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sexta-feira, novembro 18, 2011

@ JUSTIÇA

Susipe e Fundo global
realizam capacitação
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) em parceria com Fundo Global Tuberculose – Brasil promoveu nos dias 16 e 17, a capacitação de agentes e gestores no combate da tuberculose no ambiente carcerário. A abertura do evento foi feita pelo diretor do Núcleo de Reeducação e Reinserção Social (NRRS) da Susipe Ivaldo Capeloni, em um espaço da Computer Hall.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) 80% dos casos de tuberculose estão concentrados em 22 países, entre eles o Brasil. A pesquisa, que data de 2006, mostra ainda que o estado do Pará está entre os dez estados de maior reincidência da doença. Em função disso e da doença ter maior incidência no ambiente carcerário, o Fundo Global Tuberculose Brasil e a Susipe abrem espaço para conscientizar e treinar os servidores para detecção da doença e sua possível erradicação.
Serão duas turmas de servidores que se inscreveram para a capacitação que será sobre a prevenção e o combate a doença. Segundo a representante do Fundo Global, Vilma Diuana, esse é o momento de ajudar os servidores a detectar este tipo de caso entre os detentos e ainda como se proteger da doença. “Além de ensinar como perceber a doença e se proteger, essa ação facilita o acesso do preso ao sistema de saúde”, disse.
Para o diretor do NRRS da Susipe, Ivaldo Capeloni, essa oportunidade é essencial para entender como se manifesta a doença e como combatê-la. “Espero que todos obtenham esse conhecimento para ajudar no combate deste mal no ambiente carcerário”, destacou.
Ascom Susipe
Susipe e Arquidiocese de
Belém estreitam
relações em encontro
A Arquidiocese de Belém promoveu encontro entre servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e o arcebispo metropolitano, dom Alberto Taveira, que foi recebido pelo titular da Susipe, tenente coronel da Polícia Militar André Cunha. O dirigente do órgão estadual foi presenteado com uma imagem de Nossa Senhora de Nazaré, que representa o desejo da Arquidiocese de continuar colaborando com a recuperação e reinserção social da população carcerária.
O encontro aconteceu no auditório da Delegacia Geral de Polícia Civil e teve a presença de agentes, gestores e diretores de casas penais. No encontro, foi discutida a questão do apoio e da presença da religião dentro das unidades penais. Os presentes puderam, ao final, manifestar suas opiniões e recomendações para a Pastoral Carcerária e Arquidiocese de Belém.
Para dom Alberto, esse encontro é uma oportunidade para agradecer pela recepção que a Igreja teve nas casas penais no período do Círio de Nazaré. Também proporciona um momento de diálogo e troca de ideias entre Arquidiocese, Pastoral Carcerária e Susipe. “É importante compartilhar ideias e mostrar que queremos ajudar. É essencial deixar um canal aberto para esse diálogo”, destacou.
O diácono Ademir, que faz parte da Pastoral Carcerária, acredita que a intenção de promover momentos como este é valorizar e reconhecer os profissionais envolvidos no sistema penitenciário e assim mostrar o apoio da Igreja Católica no dia a dia destes servidores. “Precisamos dar apoio espiritual para que eles se sintam fortalecidos nesta caminhada de fé”, ressaltou.
A vice-diretora do Centro de Reeducação Feminino (CRF), Roseana Capeloni, avaliou como positiva a troca de ideias entre Susipe e a instituição católica representada pela Arquidiocese. “A religião dentro do cárcere é um dos melhores caminhos para a conscientização do interno, que acontece pela palavra de Deus. Eles precisam desse apoio”, disse.
Ascom Susipe
Balcão de Direitos realiza
quase 45 mil atendimentos
de abril a novembro de 2011
Garantir a cidadania plena aos mais necessitados por meio de emissão de documentos e orientações jurídicas, este é o objetivo do Programa "Balcão de Direitos", da Defensoria Pública do Pará, que em parceria com o Pro Paz Cidadania, tem levado seus serviços a todas as regiões do Estado. Este trabalho em conjunto já realizou 44.414 atendimentos ao povo paraense, no período de abril a novembro de 2011.
O Balcão de Direitos foi criado pela Defensoria Pública do Estado em 29 de junho de 2004, primeiramente em conjunto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, com a parceria de diversas entidades, a fim de prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população de baixa renda, sobre direitos humanos e cidadania, contribuindo dessa forma, para a redução dos conflitos sociais no Pará. De acordo com os dados do Programa da Defensoria Pública, também é realizado um trabalho engajado contra os índices de sub-registro no Estado, com a emissão de documentos como Certidão de Nascimento; RG; Fotos; Carteiras de Trabalho; e CPFs.
Segundo o Coordenador do Programa, Jucemir Siqueira, no período de abril a junho de 2011, o Balcão de Direitos, em parceria com o Pro Paz, já ofereceu 9.132 atendimentos em Belém; 726 em Ananindeua; 3.194 em Marituba; 4.772 em Abaetetuba; 5.538 em Santarém; 12.683 em Altamira; e 8.369 em Marabá. No total, foram 44.414 serviços prestados à população paraense.
A Coordenadora do Pro Paz, Izabela Jatene, destacou que a Defensoria Pública do Estado tem sido parceira fundamental no combate aos índices de sub-registro no Pará. Segundo ela, com a Defensoria Pública, o Pro Paz Cidadania tem a oportunidade de aumentar os números de atendimentos à população. “O número de 44.414 atendimentos reforça a importância do nosso trabalho com a Defensoria do Pará. Esta Instituição também tem sido parceira do Pro Paz em tudo no que se refere à garantia direitos, como nas orientações jurídicas realizadas pelos defensores públicos nas ações do Balcão de Direitos”, ressaltou Jatene.
Conforme Izabela, a Defensoria do Estado também faz este trabalho em conjunto com outros eixos em que o Pro Paz atua, como no Projeto Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (Mover). “Neste projeto, recebemos o apoio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente da Defensoria do Estado. Já nas Unidades do Pro Paz, a Defensoria contribui na área de mediação de conflitos”, explicou.
O Defensor Público Geral, Antonio Roberto Cardoso, afirmou que as parcerias da Defensoria do Pará, tanto com o Pro Paz, quanto com outros órgãos como o Tribunal de Justiça do Pará, Ministério Público do Estado, Polícia Civil e Polícia Militar, precisam ser permanentemente fortalecidas. “A Defensoria Pública do Estado continuará apostando nestas parcerias pelos próximos anos. A nossa finalidade é alcançar resultados significativos, como demonstram os números dos relatórios do Programa Balcão de Direitos”, reforçou o Defensor Geral, Antônio Roberto Cardoso.
“Esta parceria do Balcão de Direitos com o Pro Paz mostra a nossa atenção à garantia de cidadania aos assistidos de todo o Pará. Buscamos cada vez mais diminuir as desigualdades sociais em nosso Estado a partir de nossos serviços”, declarou o Coordenador do Programa da Defensoria Pública do Pará, Jucemir Siqueira.
Vale ressaltar, que o Balcão de Direitos está concorrendo ao Prêmio "Direitos Humanos" que fará a sua 17ª edição no mês de dezembro em Brasília. O Programa foi indicado na categoria “Dorothy Stang”, por oferecer seus serviços a grupos minoritários como em aldeias indígenas, comunidades quilombolas, comunidades ribeirinhas e em áreas de garimpo; e na categoria “Santa Quitéria do Maranhão”, pela atuação em prol da erradicação do sub-registro de nascimento.
Ascom Defensoria Pública do Estado



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