Os veículos automotores apreendidos e recuperados pelas seccionais, divisões e delegacias da Polícia Civil, na Região Metropolitana de Belém, agora tem destino certo. Os automóveis que antes eram mantidos em espaços alugados, passarão a ser encaminhados para o Depósito de Veículos Apreendidos (DVA) da Polícia Civil. O novo espaço fica localizado na Rodovia Mário Covas, entre as passagens Nossa Senhora de Fátima e Esperanto, em Ananindeua, e foi instituído por portaria publicada no Diário Oficial, na última segunda-feira (31).
Com cinco mil metros quadrados, o depósito deverá suprir a demanda de automóveis apreendidos pela polícia, além garantir destinação segura ao grande número de veículos que permaneciam em locais inadequados até suas restituições. A portaria ainda regulamenta o funcionamento do novo espaço, que será coordenado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DRFVA) e vinculado administrativamente à Diretoria de Administração da Polícia Civil.
Segundo o diretor de Polícia Especializada, delegado João Bosco Rodrigues, o depósito irá fortalecer o controle e a fiscalização sobre os veículos. “Havia uma necessidade de centralizar esses veículos apreendidos em um único local, que fosse próprio e adequado. Com isso, o controle sobre eles se tornará maior. Como determina a portaria, o recebimento dos veículos no DVA e sua entrega só serão efetivados mediante autorização judicial ou da autoridade responsável pela sua apreensão”, explica.
Inchaço
Outra situação que também será solucionada é o amontoado de carros em locais inadequados, devido os pátios e depósitos alugados pela polícia já não suportarem a grande demanda de apreensões. “Muitos ficavam entulhando na frente das delegacias e divisões, o que gerava desconforto para a população que mora no entorno dessas unidades, já que os veículos ficavam estacionados em ruas e até mesmo nas calçadas. A transferência desses veículos para o depósito já está sendo realizada”, afirma o delegado Bosco.
Somente na Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), onde funciona a DRFVA, atualmente estão apreendidos mais de 90 carros e 20 motocicletas. Outros 30 veículos já foram transferidos para o novo Depósito de Veículos Apreendidos. A polícia ainda aluga um estacionamento, que serve de depósito para mais de 80 veículos, entre motos e carros, e toneladas de peças apreendidas em unidades da Região Metropolitana de Belém e do interior do Estado.
O depósito é mais um passo rumo a criação do Pátio Legal, que visa a terceirização dos serviços de guincho e de guarda de veículos apreendidos. A ideia é agilizar o processo e garantir que a Polícia Judiciária se desonere de obrigações que não dizem respeito a sua atividade de investigar e prender infratores, além de poder direcionar os seus gastos para essa finalidade e não para o aluguel de depósitos para bens apreendidos.
“Após o comunicado da recuperação ou apreensão de veículos pela polícia, um reboque é enviado ao local onde é fotografado, lacrado nas aberturas, como portas, porta-malas, capô e entrada de combustível, para garantir a inviolabilidade, e seu estado descrito em laudo próprio. Após assinar o laudo, junto com o reboquista, o policial fica dispensado e o veículo conduzido para o Pátio, onde é periciado, fotografado, lacrado e feito o registro da ocorrência pela extensão local da DRFVA”, explica sobre o funcionamento do projeto, o delegado João Bosco.
Amanda Engelke – Secom
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