No final da manhã desta terça-feira (22), profissionais da imprensa local tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e receber mais informações sobre o calendário de reposição de aulas na rede estadual de ensino durante coletiva concedida por Luiz Acácio Centeno, secretário adjunto de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizada pela manhã na sede do Conselho Estadual de Educação (CEE). Haverá a reposição de 34 dias oficiais do calendário escolar.
Luiz Acácio Centeno esteve acompanhado por Suely Menezes, presidente do CEE, que também prestou esclarecimentos. O secretário explicou detalhes da resolução expedida na segunda-feira (21) pela Seduc, que estabeleceu ajustes no calendário escolar, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a qual estabelece o cumprimento de 200 dias letivos e 800 horas anuais.
O secretário adjunto enfatizou a sistemática para atualizar o calendário. “Na verdade, não teremos um único calendário, e por quê? Porque nós temos várias situações. Temos escolas que começaram o ano letivo em fevereiro e não paralisaram. Portanto, essas escolas terminarão o ano conforme o planejado previamente. Temos aquelas escolas que iniciaram em fevereiro e paralisaram totalmente ou parcialmente. Nessas escolas teremos outro calendário escolar. E aquelas que representam 18% de todas na área metropolitana, que começaram em abril e foram afetadas pela greve. Essas terão aulas até março do próximo ano”, explicou.
São para essas cerca de 180 escolas da área metropolitana, sobretudo, que está voltada a portaria da Seduc, pois as demais escolas cumprirão o calendário escolar normalmente até o final de dezembro, ou no máximo janeiro, incluindo os estabelecimentos do interior. Aproximadamente 50 mil alunos terão que estender as aulas até março de 2012. Pelo parágrafo único da resolução, a Secretaria determina que cada escola deverá organizar seu calendário de atividades pedagógicas, incluindo os períodos das avaliações e a entrega dos resultados aos alunos.
As direções das unidades de ensino devem implementar medidas administrativas e pedagógicas voltadas à integralização do ano letivo de 2011 até, no máximo, o dia 27 de março de 2012. A recuperação da aprendizagem será realizada de forma contínua e paralela às avaliações, de acordo com a LDB.
Parâmetros - As escolas deverão alterar os seus calendários escolares de 2011. Para isso, irão considerar o total de 34 dias letivos a serem repostos e, quando necessário, utilizarão os seguintes parâmetros: no ano de 2011, utilizar os sábados: entre 26 de novembro e 17 de dezembro; no ano de 2012, utilizar todos os dias úteis e os sábados de janeiro a março, exceto aqueles que antecedam datas festivas, como o Natal e o Carnaval. Na proposta apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp) à Justiça, os sábados não seriam considerados e o período de aulas se estenderia até maio, e a recuperação aconteceria após as avaliações.
“Não queremos estender o período de aulas, principalmente para aqueles alunos que irão prestar vestibulares e exames como o do Enem”, destacou o secretário adjunto.
Até 30 de novembro de 2011, as escolas devem encaminhar à Secretaria Adjunta de Ensino (Saen), por meio das Unidades Gestoras, os calendários escolares devidamente aprovados pelos conselhos escolares, ou na ausência desses, pelas respectivas Unidades Seduc na Escola (USEs) e Unidades Regionais de Educação (UREs).
Recesso - As escolas que necessitarem de medidas para refazer seus calendários escolares até 27 de março de 2012 terão recesso escolar entre 31 de março e 15 de abril de 2012, e o início do ano letivo de 2012 em 16 de abril. Isso é destinado ao mínimo das escolas da Região Metropolitana de Belém (18%), pois a maioria iniciou o calendário em fevereiro e finalizará em dezembro deste ano. A rede estadual contará com as tradicionais férias de julho do próximo ano.
Uma alternativa sobre a validade dos estudos de alunos aprovados em concursos e exames também foi apresentada na coletiva. O Conselho Estadual de Educação autorizou a modificação da chamada "média ponderada " - uma espécie de parâmetro de avaliação, considerando no entanto o êxito e a competência.
Excepcionalmente, os alunos aprovados sob estas condições serão submetidos a apenas três avaliações na rede estadual, a fim de acelerar a finalização de seus estudos. “O plenário aprovou. Se o aluno comprovar que foi aprovado, será submetido a essa regra excepcional. Nesses casos, os estudantes não têm como aguardar o final do período letivo, por isso aprovamos”, disse Suely Menezes. Os pesos que eram de dois 2, 3, 2, 3, serão temporariamente de 3, 3 e 4.
Os estudantes aprovados em vestibulares antes do término do período letivo, mas que estejam tendo baixo desempenho nas avaliações, terão a opção de se submeter à banca da Educação de Jovens e Adultos (EJA) sem limites de disciplinas, que regurlamente são somente três. A Seduc cumprirá as medidas administrativas aprovadas pelo CEE, e respeitará o limite de 31 de dezembro para finalizar os estudos espeficicamente desses alunos. O Conselho já negociou com algumas faculdades, para garantir as vagas de alunos da rede estadual aprovados nos vestibulares.
Sérgio Chene – Seduc
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