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sábado, novembro 19, 2011

@ AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO PELO INTERIOR

Emater participa de edital
do Incra em prol da
agricultura familiar do Estado
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) participará da próxima chamada pública do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra), edital aberto no dia 10 de novembro. Em uma reunião, nesta quinta-feira (17), técnicos da empresa decidiram as equipes de trabalho para a formalização do projeto para os nove municípios contemplados. O edital prevê o atendimento de mais de 11 mil famílias assentadas. Um investimento de cerca de 17 milhões reais na agricultura familiar do estado.
Faltam menos de 30 dias para que os projetos estejam prontos. No total, o edital elencou o beneficiamento de famílias em Concórdia do Pará e Mãe do Rio, Dom Eliseu e Ulianópolis, Tailândia, Paragominas, Capitão Poço, Cachoeira do Piriá e Nova Esperança do Piriá, espalhadas em 45 assentamentos regularizados pelo Incra, divididos em sete lotes que serão concorridos independentemente.
Para a produção do projeto, que precisa ser entregue até o dia 10 de dezembro, equipes serão formadas pelo corpo funcional da empresa para a composição do material. Para isso será imprescindível o apoio dos técnicos de campo dos respectivos municípios atendidos. Na fase de execução, em cada um dos sete lotes do edital, terão que ser cumpridas, em 12 meses, 12 metas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e mais cinco metas do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) e do Plano de Recuperação do Assentamento (PRA), em cinco meses.
Para Henrique Ferro Cristo, supervisor regional do Escritório de São Miguel do Guamá, a infraestrutura que se possui na região será possível realizar o atendimento de qualidade ao lote um, por exemplo, que compreende os municípios de Concórdia do Pará e Mãe do Rio. “Mas claro, que para isso precisaremos montar uma força tarefa onde todos os regionais precisarão se ajudar”, ressaltou.
Já Humberto Reale, diretor técnico da Emater, diz que confia na equipe escolhida para a elaboração do projeto a ser inscrito para concorrer ao edital do Incra. Segundo ele, além da competência dos selecionados, os técnicos da empresa conhecem de perto a realidade encontrada nesses municípios.
Kenny Teixeira - Ascom Emater
Projeto de mapeamento
das artes é lançado
em Dom Eliseu
Os agentes de cultura do município de Dom Eliseu, no nordeste do Pará, participaram do lançamento do projeto Mapeamento das Artes do Estado. Cerca de 200 pessoas, entre artistas, professores, políticos e funcionários do município, ouviram com interesse os objetivos do projeto. Grupos artísticos, como a premiada banda Eldorado, grupo de danças folclóricas, poetas e grupos de idosos fizeram a programação artística da noite. O mapeamento consiste no levantamento e sistematização de dados referentes à produção material e imaterial, espaços e manifestações culturais, institucionalizados ou não, em meio digital e impresso. Além de identificar artistas, grupos e entidades que atuam diretamente nas linguagens de artes cênicas, musicais, visuais, literárias e expressão de identidade, o mapeamento vai subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas a esses segmentos.
Ascom IAP
Pará Rural destinará
R$ 8 milhões para a
agricutura familiar
 Dez de 14 projetos de agricultura familiar foram aprovados nesta quinta-feira (17) na primeira reunião do comitê gestor dos Projetos de Investimento Produtivo do programa Pará Rural. Cerca de R$ 8 milhões serão investidos em forma de produtos que beneficiarão a produção de inicialmente mil famílias de produtores no Pará.
Os investimentos dividem-se em dois tipos de parcelas: uma reembolsável, com prazo de carência e juros zero, e outra não reembolsável, que está principalmente vinculada à questão da mitigação dos impactos ambientais. Na reunião foi feita uma análise desses projetos aplicados às suas regiões de integração, cada um com diferentes atividades produtivas voltadas principalmente para o setor agrícola.
“Temos a compreensão de estar beneficiando pessoas que estavam excluídas no processo produtivo do Estado. Com a produção de alimentos, elas terão renda e poderão participar de todo o processo econômico. Isso deve irrigar as economias municipais e contribuir para o aumento da produção rural do Pará", disse secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes.
Para o secretário especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, o objetivo é levar a essas comunidades e famílias do interior do Estado o que de melhor pode haver na área produtiva. “Queremos avançar muito com o Pará Rural, especialmente no Marajó e no Baixo Amazonas, onde há a maior concentração de pobreza, no sentido de fazer o investimento por família, mas de forma comunitária, para que possamos ter um incremento de renda de pelo menos 30%. Este é apenas o começo do que deve acontecer em larga escala nos próximos três anos”, disse.
As famílias que receberão o apoio financeiro do Pará Rural vão ter assistência técnica e o acompanhamento para qualquer investimento, na produção de farinha, piscicultura ou de açaí, entre outros tipos de atividades, de forma que aquela comunidade possa proceder de forma sustentável, e assim, receber um incremento especialmente na agricultura familiar onde exista risco inclusive da sua subsistência.
“Queremos fazer com que este experimento do Pará Rural possa ser precursor, para que no futuro ele se torne política pública. No Pará temos 1/3 da população abaixo da linha de pobreza, e na zona rural este indicador é praticamente o dobro. Por este motivo é preciso a intervenção e investimento do Estado nessas áreas”, ressaltou Sidney Rosa.
Para gerente executivo do comitê gestor do Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural (NGPR), Antônio Carlos Neves da Rocha, este é o primeiro passo de um grande projeto. Está previsto para o ano que vem acelerar o processo de avaliação de planos do Pará Rural para contemplar o maior número de famílias produtoras. “Agora os produtores poderão fazer o que sabem, produzindo e agregando valor. Será uma série de atividades que possibilitará ao nosso homem do campo ter uma condição melhor de vida”, afirmou.
Os projetos contemplados são os das seguintes associações: de Apicultores de Aurora do Pará, Flor do Marajó (Muaná), do Alto Rio Anajás (Anajás), Boa Vista (Barcarena), de Produtores de Belterra (Belterra), Hortifrutigranjeiros (Dom Eliseu), Mojuense de Apicultores (Moju), da Casa Familiar Rural (Santa Maria das Barreiras), da Comunidade de Santa Clara (Porto de Moz) e do Instituto de Educação Ambiental de Paquetá (Limoeiro do Ajuru).
Ascom Pará Rural
Agricultores de Palestina
do Pará recebem calcário
para corrigir solo
Cento e cinquenta pequenos produtores de seis comunidades de Palestina do Pará, no sudeste do estado, desde outubro estão recebendo calcário dolomítico da mineradora Globo Verde para corrigir quimicamente o solo de suas propriedades, degradadas pela criação de pastos para pecuária de leite e de corte, principais atividades rurais do município.
A doação, que pela parte da Globo Verde visa compensar a atividade exploratória na região, tem o intermédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e da prefeitura. O objetivo é a refertilização de 400 hectares com plantios de feijão, arroz, mandioca e milho. “Estima-se que, a partir da aplicação de calcário, associada a outras táticas conservacionistas, como rotatividade de culturas e inserção de leguminosas restauradoras, o potencial produtivo do solo se recomponha em até 50%”, explica o engenheiro agrônomo Edynando Fagério, chefe do escritório local da Emater.
A iniciativa tem ainda o respaldo de uma outra parceria, firmada em setembro entre a Emater e o campus de Araguatins do Instituto Federal do Tocantins (IFTO). Tal convênio determina o subsidiamento de análises físico-químicas de solo para os agricultores em questão, diminuindo o custo unitário de R$ 25 para R$ 18. A partir do exame laboratorial de uma amostra representativa, determina-se a quantidade de calcário necessária em cada lote. “Em média, usam-se 300 quilos por hectare. O calcário, além de fornecer cálcio e magnésio, diminui a acidez do solo e aumenta a saturação de bases, equilibrando o PH”, diz o veterinário da Emater Abraão Lima.
Aline Miranda - Ascom Emater
Marabá terá Parque
tecnológico e Incubadora
de empresas
A materialização do Parque de Ciência e Tecnologia Tocantins e a implantação de uma incubadora de empresas voltada para o setor metal-mecânico no município de Marabá foram alguns dos assuntos discutidos em reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, 17, entre o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Alex Fiúza de Mello, e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), Ítalo Ipojucan.
As negociações sobre os investimentos governamentais visando à inovação nos setores de mineração e siderurgia no município serão retomadas na semana que vem, por ocasião da presença do titular da Secti no I Simpósio do Setor Metal Mecânico de Marabá (Simpomec), nos dias 28 e 29 de novembro.
Com o tema “Mineração e Siderurgia – Oportunidades de Negócios”, o seminário discutirá as demandas de bens, serviços, materiais e mão de obra dos projetos de investimentos previstos para o setor mineral em toda a sua cadeia. Serão debatidas, também, as ações necessárias para capacitar empresários e trabalhadores locais, para aproveitarem as oportunidades que podem surgir a partir dos novos projetos.
No evento, o secretário ratificará o compromisso da Secti em apoiar a implantação de uma incubadora, a ser instalada no futuro parque tecnológico Tocantins, com empresas que ancorem as indústrias de base já existentes e imprimam uma nova dinâmica nas diferentes etapas da cadeia do aço, do cobre e do manganês, explorando, inclusive, as potencialidades dos resíduos destes produtos.
Ana Carolina Pimenta - Ascom Secti
Emater participa do Avefest 2011
Com início nesta sexta-feira (18) até domingo (20), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) participa, em Santa Izabel do Pará, do Avefest 2011. O maior evento de avicultura do Norte do Brasil, dando destaque à modernização da prática aviária no estado. A empresa terá um estande institucional, além de participar da demonstração da cadeia produtiva, na Praça do Ginásio de Esportes “Manoel Silva”. No sábado (19), inicia o ciclo de palestras com a participação de uma caravana, organizada pela Emater, de 80 agricultores.
O Avefest, - que este ano tem como tema a “Modernização da Avicultura no Estado do Pará -, é um evento realizado pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Izabel do Pará e Santo Antônio do Tauá (Sinpriz) e pela Associação Paraense de Avicultura (Apav). Segundo informações repassadas pela organização do evento, a cadeia produtiva no Pará contribui com a segurança alimentar e geração de renda, assegurando cerca de 100 mil postos de trabalho.
Segundo o chefe do escritório local de Santa Izabel, Cícero Sobrinho, o trabalho da Emater no município está voltado para inclusão dos agricultores familiares na cultura avícola. “Trabalhamos com o frango caipira, oferecendo alternativas e melhorias na qualidade sanitária, para que a produção familiar seja competitiva”, disse.
Já o ciclo, composto de sete palestras, a acontecer no auditório do Sinpriz, está previsto para iniciar, às 9h, do dia 19, com a explanação do zootecnista da Emater, Daniel Diniz Silva, ministrará a palestra: “Avicultura caipira: Nova opção para o pequeno produtor”. Cícero Sobrinho complementa dizendo que neste evento a empresa trará uma caravana de 80 produtores rurais da região, para participar das palestras, com intuito de consolidar o trabalho que já está sendo realizado. “Alguns ainda não são produtores de frango, mas os estamos trazendo para que eles percebam que a criação de frango caipira é um diferencial no mercado e com futuro promissor”, reforçou.
Durante os três dias do evento, estará aberta a visitação pública um estande institucional da empresa, uma proposta de expor o trabalho desenvolvido pela Emater em diversas localidades do Estado. A exemplo, o processo de beneficiamento de frutos, pela Unidade Didática Agroecológica do Nordeste Paraense (UDB), compotas e doces, estarão disponíveis para degustação e comercialização.
Outra exposição será o da cadeia produtiva aviária, em que a Emater também participa com a demonstração do processo de compostagem. “Traremos ao público também a experiência exitosa das hortas em pequenos espaços, que pode ser mantida de forma conjugada com a produção do frango caipira. Mais uma opção aos agricultores familiar, bem como ao público visitante”, avaliou Cícero Sobrinho.
Idesp lança Boletim de
Desmatamento e Focos
de Calor no Pará
A partir de agora, os números referentes ao desmatamento e focos de calor nos municípios do Pará poderão ser acessados com maior facilidade por pesquisadores, estudantes e interessados no assunto, pois o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) passa a divulgar mensalmente os dados adquiridos através do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O “Boletim de Desmatamento e Focos de Calor nos Municípios do Pará” tem o objetivo de facilitar o acesso às informações que são disponibilizadas pelo Inpe, em formato que prioriza a escala municipal e as áreas legalmente protegidas através de tabelas e mapas.
De acordo com os dados apresentados pelos boletins do instituto estadual, a área desmatada, no Pará, em maio de 2011, chegou a 65,46 quilômetros quadrados, tendo os municípios de Altamira (21,33 km2), Cumaru do Norte (9,66 km2) e São Félix do Xingu (8,43 Km2) como os responsáveis pelas maiores áreas desmatadas, ou seja, totalizando 55,65%. Em junho, o desmatamento chegou a 119,6 km2, com Portel (17,32 km2), Altamira (17,19 km2) e Anapu (16,72 km2) estando nas primeiras colocações da lista dos municípios com áreas desmatadas, responsáveis por 42,83% da área total desmatada.
Em julho, a área total atingida com desmatamento foi de 93,75 km2, sendo São Félix do Xingu (12,11 km2), Itaituba (11,89 km2) e Altamira (9,93 km2), os municípios que apresentaram as maiores taxas, responsáveis por 36,19% das áreas desmatadas no mês em questão.
O boletim referente ao mês de agosto de 2011 mostra que a área total desmatada foi de 52,79 km2, estando Itaituba (8,71 km2), Altamira (8,69 km2) e Novo Progresso (7,46 km2) entre os primeiros da lista de municípios que mais desmataram, tendo sido responsáveis por 47,09% da área total desmatada. Em setembro, a área desmatada foi de 46,93 Km2. Os municípios de Altamira (10,78 km²), Itaituba (6,22 km²) e Trairão (5,03 km²) apresentaram a maior concentração de desmatamento do período, sendo 46,94% do total.
No ano passado, os números do Inpe para desmatamento nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro foram de 37,18 km2; 160,65 km2; 237,86 km2; 134,03 km2e 167,79 km2, respectivamente. Em relação aos focos de calor, em maio de 2011, foram registrados sete em todo o Estado, estando três em São Félix do Xingu, dois em Altamira, um em Floresta do Araguaia e um em Ourilândia do Norte. Em junho, os registros são de 38 focos, sendo a maioria em São Félix do Xingu (9), Jacareacanga (7) e Santa Maria das Barreiras (5).
Em Julho, o total de focos de calor no Pará foi de 198, sendo a maior parte em Novo Progresso (30), Floresta do Araguaia (23) e Altamira (17).  Já em agosto, o número subiu para 2.195, destacando-se os municípios de Altamira (370), Itaituba (289) e Novo Progresso (228). Em setembro, foram registrados 5.185 focos, com maior concentração em São Félix do Xingu (788), Altamira (524) e Cumaru do Norte (310).
Durante os meses de maio, junho, julho e agosto de 2010, os números de focos de calor foram 23, 85, 940, 18.130 e 28.967, respectivamente. O aumento vertiginoso, nos meses de agosto e setembro, acontece por ser um período de pouca chuva, o que deixa as áreas mais suscetíveis a queimadas e por ser o momento de preparação da terra para o plantio, quando agricultores familiares e pecuaristas utilizam o fogo como técnica para o manejo do solo e limpeza das pastagens.
Fontes
A área desmatada no Estado é obtida através do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe, que utiliza imagens dos sensores Modis, a bordo do satélite Terra, da Nasa e WFI, a bordo do satélite brasileiro CBERS-2B do Inpe. Ele indica a localização e a extensão das áreas totalmente desmatadas (corte raso) e áreas em processo de desmatamento por degradação florestal progressiva (quando há uma alta intensidade de perturbação).
Para chegar aos números de focos de calor, o Idesp usa, nos boletins, os dados gerados pelo Inpe que utiliza como “satélite de referência”, o NOAA-15 para os meses de maio, junho e julho. A partir do mês de agosto, o Inpe passou a utilizar dados do Aqua (sensor Modis) devido a limitações e degradação na qualidade das imagens do NOAA-15.
O satélite de referência é aquele que gera dados utilizados para compor a série temporal ao longo dos anos a fim de permitir a análise de tendências nos números de focos para mesmas regiões em períodos de interesse. As informações sobre queimadas são divulgadas demonstrando a ocorrência de focos de calor e a suscetibilidade ao fogo.
A íntegra dos boletins está disponível no site do Idesp: www.idesp.pa.gov.br
Fernanda Graim - Ascom/Idesp
Parceria entre Emater
e MDA fortalece
agricultura familiar
Na semana que vem, de 21 a 25 de novembro, uma comitiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) visitará, no oeste do Pará, os escritórios locais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em três municípios (Novo Progresso, Brasil Novo e Pacajá) e um posto avançado de um distrito (Castelo dos Sonhos, de Altamira) para acompanhar o andamento das ações de duas chamadas públicas da esfera do programa federal Arco Verde Terra Legal.
A iniciativa também visa a aproximar o Ministério das equipes de campo da Emater, facilitando o diálogo sobre a realidade das comunidades. “Também já estamos negociando aditivos de contrato, para estender a vigência das chamadas. Esse prolongamento dos prazos é uma das necessidades percebidas pela Emater, nesses casos”, completa o coordenador técnico da Emater, engenheiro agrônomo Paulo Lobato.
Ao todo, as quatro chamadas públicas compreendem 1,4 mil famílias que desde o começo do ano estão recebendo atendimento direcionado da Emater, a partir de metodologias específicas, cronograma de ações e planejamento participativo. Por ora, em todas as localidades, a execução das chamadas públicas está em fase de diagnóstico rural participativo e diagnóstico das unidades familiares de produção. “Nossas equipes estão mapeando a situação. As etapas seguintes, previstas nos contratos, envolvem reuniões com as comunidades, visitas técnicas, georreferenciamento das propriedades, pesquisa socioeconômica e seminários de avaliação”, resume a supervisora do escritório regional do Tapajós, engenheira agrônoma Inês Guahyba.
De acordo com observações preliminares da Emater, as famílias listadas pelo MDA têm tradição na pecuária de corte e cultivam lavouras de arroz, milho e mandioca. A região inteira é apontada pelo Ministério do Meio Ambiente como de desmatamento crônico, sobretudo por conta da criação de pastos. A proposta da parceria entre governos estadual e federal é justamente reestruturar as cadeias produtivas rurais sob um modelo sustentável, que permita preservação ambiental e geração de renda para as famílias.
“Podemos dizer que essa atuação da Emater é pioneira, porque a maior parte dessas famílias nunca tinha recebido assistência técnica. Essas chamadas públicas são a oportunidade para que a Emater amplie e aperfeiçoe o serviço, abrangendo cada vez mais comunidades. Estamos chegando aonde ninguém chegara”, diz Lobato.
Aline Miranda - Ascom Emater
Agricultores familiares de
Ipixuna do Pará ganham
casa de mel
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) doou na última quinta-feira, 17, à Associação de Apicultores do Município de Ipixuna do Pará, uma casa de mel completa, com maquinários e estrutura básica. Os parceiros assinaram um termo que garante, no período de um ano, a realização das adequações necessárias ao pleno funcionamento.
A escolha da Emater para a implantação do empreendimento da agricultura familiar na Comunidade Gleba 11, onde fica a sede da Associação, se deu pela boa produção de mel já existente da região. Há três anos a comunidade comercializa o que produz, ainda de forma artesanal, para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Atualmente, a venda ultrapassa R$ 150 mil.
Segundo Michele Santos, tecnóloga de alimentos do escritório local de Ipixuna do Pará, o termo proposto pela Emater e assinado pela associação foi a estratégia usada para uma cobrança de resultados. Ficou para o prazo de um ano a realização de alterações estruturais na casa de mel, como piso, forro e altura do prédio, que precisa medir quatro metros. “O período estabelecido foi definido em reunião, garantindo, dessa forma, que os apicultores possam vender a produção deste ano à Conab e, com dinheiro obtidomna venda, fazer as adequações necessárias”, disse.
A casa de mel, com o maquinário completo, todo em aço inox, entregue pela Emater resulta de uma parceria firmada desde o início deste ano entre a empresa e o grupo empresarial Imerys. Agora os agricultores familiares do município deixam de ter uma produção artesanal para uma contar com uma linha de produção profissionalizada.
Kenny Teixeira - Ascom/Emater
Decreto institui política
de apoio a comunidades
quilombolas
Pioneiro no reconhecimento do direito à propriedade dos quilombolas, o Pará dá outro passo importante para a formulação de políticas de desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades deste segmento. Neste sábado (19), às 10 horas, o governador Simão Jatene assina decreto que institui a política de apoio às Comunidades Remanescentes de Quilombos, em cerimônia na comunidade de Guajará-Miri, no município de Acará, nordeste paraense.
A criação da política de apoio reconhece e também reafirma a obrigação do governo e da sociedade de garantir uma instância de diálogo para a formulação coordenada de políticas de desenvolvimento para as comunidades remanescentes dos africanos escravizados, com a participação dos beneficiários e de vários órgãos governamentais. Para isso, um comitê executivo será criado com o objetivo de propor e coordenar ações para uma política pública que apóie o desenvolvimento étnico das comunidades quilombolas. Essas diretrizes deverão ser desenvolvidas dentro do Plano Plurianual do Pará.
Na região estão inseridas também as comunidades quilombolas de Itacoã-Miri, Espírito Santo, Carananduba, Monte Alegre, São Pedro, São Sebastião, São Miguel, Santa Maria, Paraíso, Itapoama, Tapera, Santa Quitéria e Itacoãzinho. Na região do Alto Acará está inserida a comunidade Turé. Em favor da comunidade de Itacoã-Miri, vizinha de Guajará-Miri, o governador do Estado, em 2002, assinou o primeiro decreto de desapropriação por interesse social do Brasil a beneficiar uma comunidade remanescente de quilombo, como uma área de 1.024 hectares. Posteriormente, o decreto resultou na concessão do título de reconhecimento deste domínio.
Atualmente 14 comunidades quilombolas do município do Acará já foram beneficiadas direta e indiretamente com títulos concedidos pelo governo do Estado, em favor de cerca de 300 famílias, totalizando um total aproximado de 3,2 hectares, repassados às comunidades remanescentes de quilombos locais. Na ocasião, Jatene ainda entrega viaturas para a polícia civil e militar do município, e anuncia a liberação de mais e R$ de 769 mil para pavimentação de cinco quilômetros de vias urbanas da localidade.
Amanda Engelke – Secom
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