(Foto: Mauro Angelo/Arquivo)
O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará, de acordo com informações divulgadas hoje (13), na Folha de São Paulo.
Em meio à crise entre a OAB nacional e a seccional Pará, que está sob intervenção, dois advogados paraenses entraram com a proposta de uma ação civil pública, na semana passada. O Conselheiro da OAB-PA Eduardo Imbiriba de Castro é um dos autores desta ação, a qual aponta que o também paraense Ophir Cavalcante está em licença remunerada do Estado há 13 anos, ainda advogando para clientes privados e empresas estatais. Cavalcante é procurador do Estado do Pará e a condição desta licença não seria permitida pela legislação estadual, de acordo com a ação.
Os autores querem a devolução ao Estado dos benefícios acumulados, que já somariam cerca de R$ 1,5 milhão. Segundo Imbiriba, Cavalcante tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA.
A Procuradoria prorrogou o pagamento de licença remunerada por mais três anos quando Ophir Cavalcante elegeu-se presidente da seccional Pará, em 2001. O benefício foi novamente concedido quando ele se reelegeu em 2004. Renovações também ocorreram quando Cavalcante virou diretor do Conselho Federal da OAB, em 2007, e quando alcançou o cargo de presidente nacional da Ordem, em 2010.
Os advogados autores da ação destacam que a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Eles alegam ilegalidade apontando que a OAB não é órgão de representação da classe dos procuradores, ressaltando ainda que a lei só permite uma renovação da licença remunerada.
Ao ser procurado pelo Grupo RBA , o assessor de Ophir Cavalcane informou que o presidente nacional da OAB está em um vôo vindo de Lisboa, que deve chegar em Brasília por volta das 19h. Ele deve prestar maiores esclarecimentos ao chegar no país.
Ophir Cavalcante é um dos organizadores de uma manifestação realizada em Belém-PA, intitulada Marcha Contra a Corrupção. Até o momento, o site da OAB ( www.oab.org.br) não traz nenhuma informação ou explicação sobre o assunto. Um dos destaques do site é um projeto chamado Observatório da Corrupção.
FONTE: Diário On Line
Presidente da OAB já
liderou ato contra corrupção
(Foto: Mauro Ângelo)
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, acusado de receber R$ 1,5 mi em salário ilegal foi um dos idealizadores da marcha contra a corrupção, que ocorreu em setembro deste ano em 18 cidades do Brasil. O movimento foi convocado pelas redes sociais, e teve apoio da OAB e outras entidades, para protestar contra os episódios de desvio de dinheiro público em ministérios do governo da petista Dilma Roussef, pedia também o fim do voto secreto na Câmara e no Senado além da punição para políticos corruptos.
Na época do ato, o presidente chegou a afirmar em entrevista a Agência Brasil que era importante que as entidades e os políticos aproveitassem este momento de mobilização social para chamar a atenção para temas de combate à corrupção que ainda geram baixo engajamento popular. Entre esses temas, estão o fim do voto secreto no Congresso Nacional, a celeridade no julgamento de casos de corrupção, o fim de emendas parlamentares individuais, a redução de cargos comissionados, a transparência nos gastos públicos e a declaração imediata da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
A ideia é que essas demandas componham uma carta de princípios que deve ser elaborada pelo grupo. “Na mobilização pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, já tínhamos uma lei em tramitação para dar um respaldo jurídico à demanda. Agora queremos que essas demandas também não fiquem em um campo vago. Queremos a mobilização popular na Marcha contra a Corrupção, mas estamos preocupados com o day after, em como colocar esses projetos para andar”, disse Ophir.
Em outra entrevista ao mesmo site, Ophir Cavalcante afirmou que a sociedade brasileira precisa se conscientizar de que é a protagonista no combate a corrupção. “A sociedade pode transformar, sim, por meio da legitima pressão que ela exerce nos poderes públicos . E ela [sociedade] deve mobilizar-se no sentido de combater essa pandemia que é a corrupção”, disse o dirigente classista.
Entenda o caso
O Conselheiro da OAB-PA Eduardo Imbiriba de Castro é um dos autores desta ação, a qual aponta que o também paraense Ophir Cavalcante está em licença remunerada do Estado há 13 anos, ainda advogando para clientes privados e empresas estatais. Cavalcante é procurador do Estado do Pará e a condição desta licença não seria permitida pela legislação estadual, de acordo com a ação.
Os autores querem a devolução ao Estado dos benefícios acumulados, que já somariam cerca de R$ 1,5 milhão. Segundo Imbiriba, Cavalcante tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA.
A Procuradoria prorrogou o pagamento de licença remunerada por mais três anos quando Ophir Cavalcante elegeu-se presidente da seccional Pará, em 2001. O benefício foi novamente concedido quando ele se reelegeu em 2004. Renovações também ocorreram quando Cavalcante virou diretor do Conselho Federal da OAB, em 2007, e quando alcançou o cargo de presidente nacional da Ordem, em 2010.
Os advogados autores da ação destacam que a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Eles alegam ilegalidade apontando que a OAB não é órgão de representação da classe dos procuradores, ressaltando ainda que a lei só permite uma renovação da licença remunerada.
Ao ser procurado pelo Grupo RBA , o assessor de Ophir Cavalcane informou que o presidente nacional da OAB está em um vôo vindo de Lisboa, que deve chegar em Brasília por volta das 19h. Ele deve prestar maiores esclarecimentos ao chegar no país.
Ophir Cavalcante é um dos organizadores de uma manifestação realizada em Belém-PA, intitulada Marcha Contra a Corrupção. Até o momento, o site da OAB ( www.oab.org.br) não traz nenhuma informação ou explicação sobre o assunto. Um dos destaques do site é um projeto chamado Observatório da Corrupção.
(DOL com informações da Agência Brasil)
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