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sábado, novembro 12, 2011

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Prorrogadas até segunda-feira
as pré-inscrições da I CETD
A comissão organizadora da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente (I CETD), que vai ser promovida nos dias 17 e 18 deste mês, no Hangar, pelo Governo do Estado - via Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter) -, encerra na segunda-feira, 14, as pré-inscrições dos 90 observadores do evento, de acordo com o regimento interno da conferência. Os observadores são delegados natos e eleitos, convidados da comissão organizadora estadual. Segundo o regimento, são convidados os previamente selecionados pela comissão para a colaboração nas discussões ou apresentação de exposições e palestras, personalidades e representantes de órgãos, entidades, instituições nacionais e internacionais, com atuação de relevância na temática de emprego e trabalho decente.
São delegados todos os eleitos nas Conferências Municipais ou Plenárias Municipais e/ou Regionais; os membros titulares e suplentes da comissão organizadora da I CETD, na condição de delegados natos, observado o caráter tripartite, todos com direito a voz e voto em todas as instâncias da conferência. São observadores todos os demais participantes não integrantes dos segmentos citados acima, previamente inscritos na conferência, credenciados como representantes de governos, trabalhadores, empregadores, representações da sociedade civil e movimentos sociais, com direito apenas a voz nos grupos de trabalho.
Os observadores devem realizar as pré-inscrições de acordo com as orientações da comissão organizadora, que podem ser feitas no endereço eletrônico http://www.seter.pa.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=176:i-cetd&catid=41:noticiasgeral&Itemid=305.
Rusele Mendes - Ascom/Seter
Conferência da Criança e
do Adolescente discute
políticas e direitos
“Mobilizando, implementando e monitorando a Política e o Plano Decenal
de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no município de Belém”.
Esse é o tema da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente que acontece desde quinta-feira,10, no Hotel Gold Mar, das
8h30 às 17h.

Representando o prefeito de Belém, a presidente da Fundação Papa João
XIII (Funpapa), Maria Costa, falou da importância de se discutir os
direitos das crianças e adolescentes. “Hoje é possível incluir os
jovens nessa discussão. Podemos escutá-los, fazê-los participar e não
fazer mais como antes, quando nós adultos pensávamos e decidíamos o
que seria melhor para eles. Hoje eles têm voz ativa e é assim que tem
de ser”,afirmou.

Na temática dos dois dias de Conferência, que encerra nesta
sexta-feira (11), são discutidos assuntos como o Protagonismo e
participação de crianças e adolescentes; Controle social da efetivação
dos direitos; Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes e Diretrizes para a Conferência Estadual.

Texto: Luana Santos- Ascom Funpapa

ASCOM FUNPAPA
91 - 8733-2634 E MAIL: funpapacomunicacao@gmail.com
Ouvidoria da Sespa participa
do II Encontro do Ouve Pará
Ampliar o debate sobre a importância das ouvidorias públicas como canal de participação popular foi um dos objetivos do segundo Encontro de Ouvidorias Públicas no Estado do Pará, que aconteceu nesta sexta-feira, 11, no auditório da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém.
Promovido pelo Fórum Estadual de Ouvidorias, o Ouve Pará, que agrega 44 órgãos públicos sediados no Estado, entre federais, estaduais e municipais, o encontro reuniu ouvidores, técnicos das ouvidorias implantadas no Pará, gestores e servidores dos órgãos públicos, políticos e autoridades, membros e representantes de entidades e demais interessados no tema. O evento teve o objetivo de repassar conhecimentos, trocar experiências, melhorar os serviços, contribuir para a integração entre as ouvidorias e prestar assistência às ouvidorias que estão iniciando.
A coordenadora da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e do Fórum Ouve Pará, farmacêutica Andréa Nunes, destaca que a ouvidoria pública contribui para a consolidação da democracia e reforça a garantia e o respeito aos direitos do cidadão. “Hoje as instituições estão se reorganizando e mudando suas relações com a sociedade", explica. Inclusive, a Ouvidoria da Sespa atualmente coordena o Fórum Estadual de Ouvidorias, o Ouve Pará.
Andréa Nunes também explica que a Sespa, atualmente, prossegue na descentralização para o Estado. Ao todo, 12 ouvidorias regionais estão nesse processo para a formação de uma Rede de Ouvidorias do SUS no Pará, além de ouvidorias de hospitais e demais órgãos estaduais de saúde regidos pelo Sistema. Além desse apoio, o Ministério da Saúde disponibilizou o Sistema OuvidorSUS, para agilizar o processo de recebimento e resposta das manifestações recebidas. Desde 2008, técnicos dessas regionais têm sido treinados pela Ouvidoria Central, através da cooperação técnica existente entre a Sespa e a equipe técnica do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS.
Durante a programação do evento, a ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), advogada Eliana Pinto, fez uma constante referência da ouvidoria como um reflexo da democracia participativa e destacou que encontros como esses são essenciais para o debate em favor do desenvolvimento da cultura de ouvidoria no Pará.
O ouvidor geral do Senado Federal, senador Flexa Ribeiro, também participou do encontro. Em seu depoimento, reforçou que a reunião de vários ouvidores está relacionada ao aumento das demandas da população para com a administração pública. "Isso é um reflexo da democracia e da ampliação dos canais de comunicação, como a internet e as redes sociais. As ouvidorias públicas devem, e muito, estar preparadas para receber o crescimento dessa participação”, destacou.
Também em sua fala, Flexa Ribeiro lembrou da recente criação da Ouvidoria do Senado Federal, em junho deste ano, para a qual responderá pelos próximos dois anos. "Ainda estamos caminhando com o dever de mostrar ao cidadão brasileiro esse sentimento de que suas manifestações serão, a partir de Brasília, acolhidas e resolvidas. Por outros não economizamos esforços para darmos conta de cerca de mil demandas por mês, em grande parte feitas por homens, cerca de 70%, oriundos principalmente da região Sudeste, que responde por 45%.  Daqui no Norte só temos 4,5%", afirmou. Durante a programação do evento foram ainda trabalhados alguns temas, como as práticas exitosas no Estado do Pará, mediação de conflitos, Direitos Humanos e Gespública (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização).
Criado em 2007, o Fórum de Ouvidorias do Pará atua principalmente na mediação de conflitos. "A ouvidoria é o canal em que o cidadão faz elogios, mas também reclamações e até denúncias. Então nosso papel é garantir que as partes sejam ouvidas e que se entendam da melhor forma possível", explica Daniel Granhen, ouvidor da Sudam e membro do Ouve Pará.
Apesar do avanço e do reconhecimento da atuação das ouvidorias na transparência pública, diversos Estados ainda não implantaram a sua Unidade. O Pará é um dos sete deles. A criação da Ouvidoria-Geral do Pará, por exemplo, esteve em pauta durante o encontro. "Nosso Estado deve ter a sua ouvidoria e, no caso da Sudam, por sermos um órgão de atuação regional, vamos articular para que isso se repita em todos os Estados da Amazônia", informa Daniel Granhen.
Serviço: Mais informações sobre o evento também podem ser obtidas na página oficial do Fórum Ouve Pará (http://www.ouvepara.pa.gov.br) e também no blog (www.ouvepara.blogspot.com)

Mozart Lira - Ascom/Sespa.
Evento internacional discute
em Belém Economia
Verde e Serviços Ambientais
O mês de novembro traz ao Pará muitas discussões que serão tematizadas em 2012, na Rio+20. Os debates sobre Economia Verde e Serviços Ambientais são assuntos que se destacam na temática ambiental, e que fazem parte da preparação, a ser realizada em Belém, durante o evento intitulado “A Caminho da Rio+20: Serviços Ambientais e Economia Verde para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”, nos próximos dias 16 e17.
O evento coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará com parceria da Agência de Cooperação Alemã – GIZ, e Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) objetiva alinhara posição dos Estados em relação ao tema, e também discutir experiências de programas de Economia Verde na Amazônia.
Serviço
Datas e Horários:16/11/201, de 15h às 18h e 17/11/2011, de 9h às 18h
Local: Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Belém-PA
Codem debate programa
Chão Legal na Câmara Municipal

Para  apresentar e tirar dúvidas sobre o  funcionamento do Programa Chão Legal da Prefeitura Municipal de Belém, diretores da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana (Codem) e da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) participaram de uma audiência pública, nesta sexta-feira (11), na Câmara Municipal de Belém (CMB). A audiência atendeu a uma solicitação do vereador Antonio Vinagre e contou com a participação de várias lideranças comunitárias.
 Para o vereador Antônio Vinagre, este tipo de audiência é fundamental para que a população seja esclarecida sobre pontos importantes em relação ao título de propriedade. “É importante tirar dúvidas da população que necessita da ajuda do poder municipal, é importante também trazer as autoridades da Codem para dar maiores esclarecimentos sobre o programa”, disse o vereador.
 O diretor presidente em exercício da Codem, Antônio Pegado, explicou o desenvolvimento do Chão Legal. “Estamos aqui para chegar mais perto da população. Viemos orientar, esclarecer como proceder e quais os processos para fazer parte do programa”. Antonio Pegado aproveitou também para anunciar  que o  próximo bairro a ser beneficiado é o Benguí, onde aproximadamente 1.200 famílias serão cadastradas.
 Jandira Campos, 43 anos, moradora do Tapanã, onde 356 famílias foram beneficiadas com o Chão Legal, fala com entusiasmo sobre o programa. “É um avanço, um sucesso ser beneficiada, me sinto privilegiada e hoje posso dizer que a área é nossa e pertence a nós”, afirmou.
 Para Carlos Nascimento, 46 anos, morador há 21 anos do Benguí, disse que pode fazer planos para o futuro em relação a sua casa. “É muito bom saber que o Chão Legal vai chegar à minha área. Como morador fico feliz, pois vamos passar de posseiros para donos. Agora sim vamos poder dormir em paz e vou poder mobiliar minha casa”, comemora.
 O Programa Chão Legal, desenvolvido pela prefeitura de Belém, tem como objetivo garantir moradia segura para famílias de baixa renda da capital paraense, com a emissão do título definitivo de propriedade de seu terreno ou casa.
 A iniciativa é uma resposta ao problema da irregularidade dos terrenos na maioria das áreas da cidade.Mais de 4 mil famílias dos bairros de Fátima, Pedreira, Telégrafo, Tapanã e Icoaraci já foram cadastradas e beneficiadas com o Programa
 
Texto: NID/Comus / Fotos: Alzyr Quaresma
Congresso da Magistratura
Brasileira 2012 será em Belém
A Associação dos Magistrados Brasileiros escolheu o Pará como sede do próximo Congresso da Magistratura Brasileira. A notícia foi dada na tarde desta sexta-feira (11) ao governador Simão Jatene, pelo coordenador nacional da Justiça do Trabalho e da associação dos juízes, desembargador Plínio Bolivar. Ele e o presidente da Associação dos Magistrados do Pará e Amapá (Amatra), desembargador do Trabalho Gabriel Veloso, foram recebidos no gabinete do governador, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar.
O Congresso da Magistratura Brasileira reunirá todos os magistrados do Brasil em Belém, para debater sobre o futuro da Justiça brasileira, cidadania e firmação de valores constitucionais, entre outros temas de extrema relevância para o Judiciários do Brasil. O evento acontecerá em novembro de 2012, com cerca de quatro mil magistrados.
“Esse evento tem significado histórico para nós paraenses e também para nós como juízes que atuamos aqui no Estado, já que o congresso é de fundamental importância porque nele haverá debates dos juízes sobre o futuro da Justiça, da nossa cidadania e firmação dos valores constitucionais”, disse Gabriel Veloso.
Manuela Viana – Secom

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