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quinta-feira, novembro 03, 2011

DEFENSORIA PÚBLICA: Vejam as novidades da quinta-feira

Defensores Públicos do Pará
lançam livro sobre os
novos rumos da execução penal
Será lançado no dia 16 de novembro, por ocasião do X Congresso Nacional dos Defensores Públicos que acontece em Natal (RN), o livro “Execução Penal: Novos Rumos, Novos paradigmas”, de autoria dos defensores públicos do Pará José Adaumir Arruda da Silva e Arthur Corrêa da Silva Neto. O lançamento estadual acontecerá no dia 2 de dezembro, em Belém, na Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADEPEP).
Segundo os autores, a ideia de escrever o livro nasceu da necessidade de comentar a Lei 12.313/2010, que trata da assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competências à Defensoria Pública, a fim de apresentar à comunidade jurídica as formas de atuação desse órgão na seara específica da Execução Penal.
Assim, em face das vastas atribuições da Defensoria Pública na Execução Penal surgiu, então, a ideia de fazer um estudo mais aprofundado acerca da temática, consignando os julgados mais recentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, das Cortes de Justiça Estaduais, das Verbetes de Súmulas e da Doutrina Jurídica, pontuando os diversos ângulos do tema e expressando o pensamento dos autores.
Desta forma, não se afastando do intuito inicial, mas agregando outras perspectivas ao trabalho, foram colecionados oito capítulos que têm a intenção de gerar um olhar global para Execução Penal. A finalidade é traçar novos rumos, novos paradigmas para a execução da pena e da medida de segurança, repassando estudos aos profissionais que militam na Execução Penal, facilitando-lhes a atuação no dia-a-dia forense, e também aos estudantes de direito, a fim de que possam absorver uma visão constitucional do Direito da Execução Penal.
Para o defensor público Adaumir Arruda, “o livro é resultado da atuação diária na execução penal e tem o propósito de contribuir para uma execução penal mais humanizada, emprestando uma visão constitucional no cumprimento da pena privativa de liberdade e da medida de segurança”. Arthur Neto revelou que foi uma grande satisfação colocar em prática esse projeto: “Como toda obra publicada, que deixa de ser do autor passando a ser da sociedade, espero que esta obra tambem, por meio das letras jurídicas, possa contribuir para o cumprimento de uma pena ou medida de segurança mais dignas, e quebrar o ciclo de reincidência que se registra hoje”, finalizou.
Ascom/Defensoria Pública
Defensores Públicos do Pará
lançarão o livro “Execução
Penal: Novos Rumos, novos
Será lançado no dia 16 de novembro, por ocasião do X Congresso Nacional dos Defensores Públicos que acontece em Natal (RN), o livro “Execução Penal: Novos Rumos, Novos paradigmas”, de autoria dos defensores públicos do Pará José Adaumir Arruda da Silva e Arthur Corrêa da Silva Neto. O lançamento estadual acontecerá no dia 2 de dezembro, em Belém, na Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADEPEP).
Segundo os autores, a ideia de escrever o livro nasceu da necessidade de comentar a Lei 12.313/2010, que trata da assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competências à Defensoria Pública, a fim de apresentar à comunidade jurídica as formas de atuação desse órgão na seara específica da Execução Penal.
Assim, em face das vastas atribuições da Defensoria Pública na Execução Penal surgiu, então, a ideia de fazer um estudo mais aprofundado acerca da temática, consignando os julgados mais recentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, das Cortes de Justiça Estaduais, das Verbetes de Súmulas e da Doutrina Jurídica, pontuando os diversos ângulos do tema e expressando o pensamento dos autores.
Desta forma, não se afastando do intuito inicial, mas agregando outras perspectivas ao trabalho, foram colecionados oito capítulos que têm a intenção de gerar um olhar global para Execução Penal. A finalidade é traçar novos rumos, novos paradigmas para a execução da pena e da medida de segurança, repassando estudos aos profissionais que militam na Execução Penal, facilitando-lhes a atuação no dia-a-dia forense, e também aos estudantes de direito, a fim de que possam absorver uma visão constitucional do Direito da Execução Penal.
Para o defensor público Adaumir Arruda, “o livro é resultado da atuação diária na execução penal e tem o propósito de contribuir para uma execução penal mais humanizada, emprestando uma visão constitucional no cumprimento da pena privativa de liberdade e da medida de segurança”. Arthur Neto revelou que foi uma grande satisfação colocar em prática esse projeto: “Como toda obra publicada, que deixa de ser do autor passando a ser da sociedade, espero que esta obra tambem, por meio das letras jurídicas, possa contribuir para o cumprimento de uma pena ou medida de segurança mais dignas, e quebrar o ciclo de reincidência que se registra hoje”, finalizou.
Ascom/Defensoria Pública

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