Obras na Alça Viária e rodovia
Perna Sul serão entregues em 2012
Mais de 20 dias após a visita do governador Simão Jatene à Alça Viária e rodovia Perna Sul, as obras continuam em ritmo acelerado e devem concluídas em março de 2012. O patrulheiro Luiz Carlos Rodrigues é um dos responsáveis em azeitar o piso que receberá o novo asfalto na Alça Viária. Há dois anos na obra, ele diz este é um novo momento, com o trabalho mais organizado e melhor. “Agora está mais rápido, pegamos um novo pique mesmo”, garante.
O “novo pique” atestado pelo patrulheiro deve-se aos continuados esforços do governo do Estado em continuar a obras de melhoramento da Alça. “Era para terem sido entregues ainda em 2010, mas o governo passado perdeu o convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e sem dinheiro não tinha como concluir”, informa o engenheiro Osmar Sampaio, gerente responsável da obra. “O grande problema não foi apenas ter perdido o convênio que tínhamos, mas principalmente termos ficados impossibilitados de firmar um convênio novo. Tivemos de buscar outras formas de financiamento para dar conta”, explica.
Orçada em R$ 30 milhões, a obra da Alça Viária está saindo graças a uma parceria com o governo federal. “Hoje o asfalto da rodovia tem apenas sete centímetros de espessura. Precisamos complementar com mais três centímetros para que ele suporte o peso das cargas dos veículos”, detalha Osmar. Segundo ele, é necessário ainda que sejam instaladas duas balanças em pontos estratégicos, para impedir o tráfego de veículos acima do peso suportável. “Se não fizermos isso, em quatro anos a Alça terá que ser refeita novamente”, alerta.
Intrafegabilidade – Na Perna Sul, os canteiros de obra estão repletos de tratores, britadeiras, escavadeiras e trabalhadores, o que inviabiliza por enquanto o tráfego. Antiga vicinal de acesso ao município de Acará, a Perna Sul está se transformando em rodovia. São 350 trabalhadores envolvidos numa obra de R$ 46 milhões, metade oriunda de um convênio entre o governo federal e o governo do Estado.
Todo esse empenho é para diminuir o tempo de chegada e saída de Acará, hoje ligado à Alça Viária por suas vicinais. “Temos problemas até mesmo com a Rede Celpa, que está nos pedindo R$ 300 mil para retirar os postes de iluminação da Perna Sul”, informa o engenheiro Osmar Sampaio, ressaltando que todo o atraso se deve à falta de dinheiro, “mas que agora está resolvido, pois conseguimos novos convênios”, afirma.
Com as novas parcerias, a previsão de entrega da rodovia Perna Sul também é para março de 2012. Depois disso, começa a nova fase de reconstrução da Alça Viária, entre os quilômetros 34 e 70, para dentro de um ano concluir a melhora do principal ponto de ligação entre a Região Metropolitana de Belém a região sudeste do Pará.
Dani Franco – Secom
Governo acelera certificação
de terras em todo o Estado
O que demorava pelo menos oito meses, desde janeiro deste ano passou a ser feito em no máximo 45 dias. No início do ano o Governo do Estado simplificou o processo de certificação de terras no Estado, a partir da aprovação da normativa nº 01/2011 do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Cerca de 400 certificados já foram expedidos, mediante os critérios necessários, possibilitando a garantia jurídica para os cidadãos que vivem e produzem há mais de cinco anos em áreas estaduais. A certificação faz parte do processo de regularização fundiária, que tem sido intensificado nos últimos meses.
De acordo com o procurador jurídico do Iterpa, Flávio Azevedo, a normativa aprovada no início do ano acelerou o processo de expedição de certificados, pois diminuiu a burocracia. “Antes o cidadão precisava esperar até oito meses pelo resultado do processo de certificação da sua área. Hoje em dia isso acontece em até 45 dias, graças a diminuição da burocracia. É necessário a apresentação dos documentos que comprove a titularidade da terra”, acrescenta Flávio.
Segundo ele, a certificação da terra garante ao cidadão outros benefícios, como a possibilidade de conseguir um financiamento em bancos para a realização de um projeto, uma construção, ou ainda o licenciamento ambiental junto aos órgãos responsáveis por aprovação de projetos de manejo. Flávio ressalta que a terra se torna produtiva, gerando emprego e renda para as famílias estão na área.
O Governo promove a regularização fundiária em todo o Pará. No mês de agosto, um mutirão acelerou a resolução de pelo menos 3 mil processos que se arrastavam desde 2006. Paralelo ao mutirão, o Iterpa está buscando agilizar os processos mais recentes também.
O procurador explica que a posse da terra é dada pelo Estado em três modalidades previstas na legislação: compra, doação e assentamentos. “O cidadão que esteja em área estadual produzindo há pelo menos cinco anos e que comprove isto, poderá solicitar ao Estado a compra do terreno. Esta área deve ter até 1,5 hectare. Caso seja maior, de até 2,5 hectares, a compra deve ser aprovada pela Assembleia Legislativa e, maior que esta medida, pelo Congresso Nacional. No caso da doação, o Governo entrega área de até 100 hectares que estejam sendo trabalhadas por pelo menos cinco anos. Os assentamentos seguem o mesmo processo da doação, mas o que difere é que não há limite de área. A titularidade, neste caso, é dada à coletividade. O mesmo processo acontece com territórios quilombolas”, esclareceu.
Para coibir a grilagem de terras, o Iterpa busca alterar o processo de titulação de assentamentos. Ao invés de emitir o título para a comunidade, o órgão pretende, em breve, dar a posse individualmente, para cada família do assentamento. “Isto garantirá mais segurança para essas famílias, e para o próprio Estado. Ambos não serão vítimas de grilagem”, conclui.
Thiago Melo – Secom
Primeiro dia da Feira do
Peixe Popular em Marabá
tem movimento alto
A participação da população de Marabá na Feira do Peixe Popular, realizada na manhã desta sexta-feira, fez do evento um sucesso no município. “O público superou as expectativas; Mesmo estando em um bairro afastado da cidade conseguimos atender muita gente, e amanhã ainda tem mais. Calculamos que cerca de 1,5 mil pessoas passaram pela feira e mais de quatro toneladas de pescado foram comercializadas”, destacou o secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, Henrique Sawaki.
Neste sábado, 5, a feira será instalada na Colônia dos Pescadores de Marabá, das 8h às 14h. O principal objetivo é oferecer o pescado a preços populares, bem abaixo do praticado nas feiras e mercados. Em Marabá, o pescado e o camarão serão vendidos a valores 30% menores do que o preço praticado na cidade. Entre as espécies ofertadas em Marabá estão:
Xaréu, pescada branca e amarela, dourada, gurijuba, uritinga, bagre, posta de arraia, posta de corvina, bacalhau dessalgado e desfiado, Gó e sardinha. O camarão será vendido nas formas rosa especial, rosa sem cabeça e sete barbas descascado, co preços que variam de R$ 20 a R$ 45.
Anna Carla - Ascom/Sepaq
Seop assina ordem de
serviço para obras em Santarém
O secretário de Obras Públicas, Joaquim Passarinho, aproveitou a viagem técnica que fez a Santarém, na semana passada, para assinar as Ordens de Serviços (OS) para que as empresas possam iniciar os trabalhos das duas Unidades Integradas de Polícia, uma em Mojuí dos Campos e outra em Alter do Chão.
Com a construção das unidades o governo do Estado pretende integrar o trabalho das polícias e manter uma relação de proximidade com a comunidade a fim de combater a criminalidade. Segundo Passarinho, esse tipo de construção já é realidade em outros Estados brasileiros e vem obtendo significativos resultados no combate ao crime, “pois regionaliza o atendimento”.
Portadores de necessidades
especiais de Altamira
recebem cadeira de rodas
O Projeto Pro Paz Cidadania, em parceria com a Ação Social Integrada ao Palácio do Governo (Asipag), deu início, nesta quinta feira, 4, à doação de cadeiras de rodas aos portadores de necessidades especiais do município de Altamira. O objetivo da iniciativa é assegurar a locomoção dessas pessoas. Apesar de aparentemente simples, a possibilidade de ter autonomia representa uma mudança significativa na vida dos PNEs e aumenta sua capacidade de socialização.
Ao todo, 100 cadeiras de rodas serão doadas, tanto para crianças como para adultos. “Nós estamos nessa parceira com o Pro Paz no intuito de amenizar a carência e o sofrimento dessas pessoas”, explicou Ronaldo Costa, diretor de assistência social da Asipag.
Para, Luciney Sales, vice-presidente da Associação dos Portadores de Deficiência da Transamazônica (APDT), esta ação do governo é um bom exemplo e deveria ganhar mais adesões. "Iniciativas como essas são muito importantes porque a necessidade aqui em Altamira é grande. Poucos portadores tem condições de comprar uma cadeira de rodas e, por conta disso, muitos deficientes do município acabam se valendo de cadeiras improvisadas”.
Seu Antonio Jurandir ficou tetraplégico há 15 anos e nunca pode contar com uma cadeira para se locomover. Andava carregado pelas pessoas ou se arrastando pelo chão. Mas as dificuldades ficarão para trás e, em lugar delas, surgem novas e melhores perspectivas. "Era muito ruim, vivia com as pernas machucadas de tanto me arrastar. Mas agora tudo isso acabou e eu estou muito feliz’, disse ele, emocionado.
Em Altamira, a maioria dos cadeirantes andam em equipamentos improvisados, geralmente cadeiras adaptadas a bicicletas. Ms devido ao tamanho e necessidade de cada um, essas engenhocas dificilmente suprem as necessidades dessas pessoas, já que não cabem em qualquer lugar - como dentro de casa ou em estabelecimentos comerciais. Esse foi o motivo que levou Laedison Nóbrega a buscar a ação de governo para tentar adquirir a sua própria cadeira. “Essa cadeira improvisada é mais barata e eu não tinha como comprar da outra. Agora que tenho a minha vou poder ter uma vida mais produtiva", diz ele.
Somente na manha de hoje cerca de 30 cadeiras foram doadas. Para obter um equipamento basta que o portador apresente um laudo médico comprovando a sua necessidade, juntamente com o documento de identificação e comprovante de residência.
Brena Moreira - Ascom/Pro Paz
Seop fará nova licitação para
conclusão do Saci de Santarém
Na visita técnica que fez às obras sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), em Santarém, o secretário Joaquim Passarinho aproveitou para efetuar todo o pagamento atrasado da obra do Centro de Atendimento ao Cidadão. “Havia débitos do governo passado que foram acertados”, disse o secretário. Ele contou também que será feita uma nova licitação para a conclusão da obra. “Já foram usados todos os aditivos permitidos pela lei e, em vista do estado de abandono em que encontramos a obra, tivemos mais trabalho do que imaginávamos”, justificou.
Iniciada em março de 2006, a construção do prédio onde funcionará o complexo do Saci, que abrigará a Casa do Trabalhador, o Detran e o Banco do Cidadão, estava orçada em cerca de R$ 5 milhões e foi uma das que recebeu prioridade do governador Simão Jatene, quando assumiu seu segundo mandato, este ano.
Localizado na Avenida Rui Barbosa, próximo à Praça dos Três Patetas, o complexo possui cerca de 1.800 metros quadrados. “Será um espaço que agregará serviços voltados para o atendimento da população do município do oeste do Pará e região”, disse Passarinho.
Clara Costa - Ascom Seop
Parceria entre a Seop e
Prefeitura de Santarém
garante obras
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras Públicas (Seop), firmou uma parceria com a Prefeitura de Santarém para alavancar uma série de serviços naquele município do oeste paraense. Na visita que fez a Santarém, na semana passada, o titular da Seop, Joaquim Passarinho, definiu com a prefeita Maria do Carmo Martins, as áreas que serão cedidas para as obras que o governo do Estado vai iniciar no município. “Já definimos os terrenos onde serão construídos os prédios do Iasep, da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa, antiga Funcap) e da Unidade Integrada de Polícia, que contará com uma quadra coberta”, contou Passarinho.
Outra obra, cujo local também foi definido, será a construção do ginásio com cinco mil lugares. “O governador Simão Jatene já havia autorizado a elaboração de um projeto para a construção de um grande complexo esportivo para o município de Santarém. A prefeitura nos indicou o Campo América, um local ideal para esta nova obra”, ressaltou. Segundo Passarinho, o espaço também poderá ser utilizado para outros eventos. “Poderá ser um espaço multiuso”, informou o titular da Seop.
Dia de Campo mostra
viabilidade do urucum
para agricultores de Uruará
Sessenta produtores de Uruará, no oeste do estado, participam nesta sexta-feira, 4, de um Dia de Campo sobre o urucum - substância extraída dos frutos do urucuzeiro, da qual se fazem corantes, produtos para a pele, tintas, etc. O evento, promovido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), em parceria com a prefeitura local, acontece na propriedade do agricultor Antônio Brandico, localizada no Km 175 da rodovia Transamazônica. Os 100 hectares da área consorciam pecuária de corte e de leite, cacau e, mais recentemente, urucum.
“Os agricultores da região há um tempo vêm querendo diversificar sua produção, e o urucum se apresentou como uma ótima alternativa, porque o plantio é adequado aos nossos solo e clima e existe um potencial imenso de mercado, inclusive industrial”, diz o técnico em agropecuária Gilson Barboza, chefe do escritório local da Emater.
O Dia de Campo objetiva demonstrar o comportamento da planta quando sob as recomendações técnicas da Emater (espaçamento, adubação etc.) e a viabilidade do empreendimento. Representantes de bancos também estarão presentes no encontro. A idéia é que, a partir de 2012, o cultivo passe a ser financiado pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Desde janeiro deste ano, incentivadas pela Emater, cem famílias se iniciaram na atividade. A primeira colheita, prevista para no mínimo três meses, está estimada em cinco toneladas. As principais destinações do urucum são como corante culinário, uma tradição forte na Amazônia, e como matéria prima de fabricação de tintas.
Aline Miranda - Ascom/Emater
População de Altamira
recebe atendimento
do Pro Paz Cidadania
Depois de atender mais de 70 mil pessoas, em agosto deste ano, o projeto do Governo do Estado Pro Paz Cidadania retornou ao município de Altamira. O programa de proteção social tem como objetivo resgatar a cidadania da população, através de serviços básicos como emissão de documentos e exames médicos, entre outros. A programação é um presente do Governo do Estado pelo centenário da cidade.
Entre os documentos emitidos estão carteira de trabalho, identidade, CPF e certidão de nascimento. Na área da saúde, o Projeto Presença Viva, está oferecendo atendimento médico, odontológico e exames básicos. Outras secretarias do governo também estão oferecendo, cursos, oficinas e palestras.
No primeiro dia de atendimento, nesta quinta feira, 3, a procura foi grande para a emissão de documentos. Dona Maria Elizabeth, levou quatro pessoas para tirar o documento. “ Todos são meus filhos, foi rapidinho, agora eles tem a carteira”, disse a dona de casa. No setor de Carteira de trabalho, a maior procura é feita por jovens que estão em busca do primeiro emprego. Carlos Eduardo, de 15 anos, garantiu a sua. “Quero trabalhar para ajudar na minha casa”, disse o jovem.
Um problema no transporte das carretas consultórios causou o atraso do início do atendimento médico, que foi realizado parte da tarde. “As carretas consultórios ficaram presas na balsa que apresentou problema e só chegaram no final da manhã, mas todo mundo que procurou o serviço foi atendindo, já que as consultas se estenderam ate a noite”, justificou Jorge Bittencourt, coordenador do Pro Paz. O programa permanece no municipio por cinco dias. O atendimento começa às 8 horas da manhã e vai até as 5 horas da tarde.
Brena Moreira - Ascom Pro Paz
Nenhum comentário:
Postar um comentário