O sonho de ter a moradia documentada está sendo realizado por famílias que vivem em áreas pertencentes à União, em Belém e municípios do Pará como Marabá, Barcarena e São Sebastião da Boa Vista. Na tarde desta segunda-feira (21) foram assinados convênios entre o Governo Federal e esses municípios para o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), que só em Belém vai beneficiar 3,5 mil famílias moradoras da Vila da Barca e outras áreas de Belém, como as próximas à Universidade Federal do Pará (UFPA).
O prefeito de Belém, Duciomar Costa, assinou com a secretária de patrimônio da União, Paula Maria Motta Lara, que representou o Ministério do Planejamento, os convênios e ainda um termo de cooperação técnica para que Belém integre o grupo de trabalho criado para tratar da regulação fundiária nessas áreas.
Também foram distribuídos os primeiros títulos para as áreas do entorno da UFPA. Os convênios e o termo de cooperação são intermediados pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Pará, a quem o prefeito de Belém, Duciomar Costa, fez questão de agradecer pelo empenho. “Em nome do povo de Belém e dos moradores dessas áreas eu agradeço pelo empenho da SPU, em especial na pessoa do seu superintendente, Laélio Silva, para regularizar a situação de milhares de famílias de Belém, uma cidade que tem a peculiaridade de ter uma grande parte de seu território situado em áreas da União”, disse o prefeito de Belém.
Duciomar ressaltou que essa é uma luta antiga dos moradores e foi um desafio para muitos gestores de Belém. “A medida tomada agora pelo Governo Federal atende a uma luta muito antiga, e promove de forma decisiva o desenvolvimento da moradia em Belém, já que os moradores terão mais respaldo para investir nas moradias, com legalidade para adquirir financiamentos e outros meios de melhorar esse patrimônio que agora passa a pertencer às famílias, que antes possuíam a posse, mas não a propriedade de forma documentada”, lembra o prefeito.
A secretária de patrimônio da União, Paula Maria Motta Lara, se disse feliz em poder voltar a Belém para entregar títulos de propriedade. “Sinto-me honrada por repetirmos uma ação social que tem recebido muita atenção do governo federal, justamente para que vivem em terras nessa condição possam ter direitos, possa, viver com a dignidade de terem a posse de suas casas de forma oficial e usufruir dos benefícios que essa documentação pode trazer para tantas famílias, em especial no Pará, que é uma parte muito importante da Amazônia brasileira”, afirmou a representante do Ministério do Planejamento.
O titular da SPU no Pará, Laélio da Costa Silva, disse que a concessão de direito de uso real e concessão de direito de uso especial das propriedades para fins residenciais é uma ação conjunta entre os órgãos da união, do governo estadual e as prefeituras. “Estamos todos unidos nesta grande ação que partiu do governo federal para que famílias que há muito tempo ocupam essas terras possam ter a dignidade de serem legalmente donas das suas casas através dessas concessões, que consideramos um avanço para o desenvolvimento das cidades nessa condição”, ressaltou com palavras que foram reforçadas pelo diretor de planejamento da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Amaro Klautau, que representou o governo estadual na solenidade.
A líder comunitária Maria Divanete dos Santos, representante da sociedade civil organizada, falou da alegria que a ação significa. “Eu já tive a alegria de receber meu título do terreno da casa onde moro há mais de 25 anos, quando esta luta começou. Esse momento é uma vitória para todas as famílias que estão nesse auditório, famílias que lutam juntas para ter a situação de moradia regularizada, um sonho que hoje está sendo realizado”, garantiu.
A dona de casa Maria Rosilda Silveira mora na passagem Rosa Maria, no bairro do Marco há 30 anos. Ela lembra que tudo era lama quando chegou àquela rua, e os avanços que tem hoje. “Quando eu cheguei ao terreno que a minha casa foi construída só tinha lama na rua. Hoje lá temos água encanada, esgoto, e ano passado a nossa rua foi asfaltada pela Prefeitura de Belém. Com esse documento, que é muito importante na minha vida, vou poder investir na minha casa e ajudar a melhorar ainda mais o lugar onde moro. É um sonho realizado”, diz dona Maria Rosilda, com o título de sua terra em mãos.
Texto: Cléo Soares
Fotos: Adriano Magalhães
2 comentários:
eu em particular acho que quem e dono de uma casa ou terreno que adquiriu de licita dever de um titulo de propiedade definitivo
sem ter que pagar tributos (iptu)ou outro imposto sobre sua casa;etc;igual pagar luz a celpa porque pagar sua manuntençao que e obrigaçao da empreza que ganha rios de dinheiro e nao mantem um trabalho ativo;o certo e que temos que eliminar o (iptu)imposto que veio com os portugueses;e ja esta notempo de ser extinto igual a 'cpmf'que madame dilma drao que ressuscitar.21 november 2.011.monday.diga nao a divisao do estado do 'para´'idea dos ratos'as'politicos que sao pilantras e querem poder a qualquer preço,sim a um plebiscito para criaçao da moeda(latino valendo um euro unficando os paises da america latina com uma morda unica.)
bem quando eu falo eliminar o (iptu)e porque este imposto ja caducou do tempo do imperio portugues;se voce comprou ums casa terreno;aprtamento etc; pago(voce e propietario;nao a prefeitura.estado;etc;esta historia de pagar 'iptu'e ilicito;devemos fazer um plebiscito para acabar com esteimposto caduca;diga sim a nao divisao do estado do para´ em tres partes para ratos'as'politicos;sim para um plebiscito para acabar com pagamento de aluguel anual(iptu)imposto fedido que rouba nosso povo.22 november 2.011.tuesday.
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