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sábado, novembro 19, 2011

@ NOTÍCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ

ASSESSORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEMANA
(14 A 18 DE NOVEMBRO DE 2011)
Presidente da Alepa e deputada
homenageados em Portugal





O presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro, e a deputada estadual Ana Cunha (PSDB) foram  homenageados, no dia 11 de novembro, com o diploma e a medalha de Destaque Luso-Brasileiro no 10º Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal, realizado na cidade de Faro, a 280 quilômetros de Lisboa, em Portugal.
A homenagem foi um reconhecimento pela contribuição dos parlamentares ao aprimoramento das leis no Pará e por outras iniciativas que resultaram em benefícios para a população do estado.
O presidente do Legislativo foi um dos convidados especiais do evento, promovido pelo Instituto Ambiental Biosfera para apresentar a autoridades brasileiras os avanços alcançados pela gestão pública do município de Faro, cidade de 60 mil habitantes que é referência em qualidade de vida, urbanismo e cultura na Europa.
O evento teve mesas redondas e visitas técnicas às áreas da administração municipal de Faro, incluindo os setores de planejamento, meio ambiente, urbanismo, transporte, bem-estar social e habitação. A mesa redonda mais importante discutiu mudanças climáticas.
Pioneiro considerou positiva a iniciativa do evento. “É importante nós travarmos conhecimento com novas formas de gestão como esta da administração municipal de Faro. É um modelo invejável que nós, administradores públicos brasileiros, devemos ter como referência para o nosso trabalho”, disse Pioneiro.
 Audiência Pública discute Lei
do Patrimônio Cultural Vivo
O deputado Edilson Moura (PT) promoveu na tarde de sexta-feira (11/11), no auditório João Batista da Alepa, uma audiência pública para discutir o Projeto de  Lei do Patrimônio Cultural Vivo – Lei do Mestre. Com essa lei, a proposta é incentivar e valorizar as manifestações culturais, além de estabelecer garantias sobre o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura nacional.
 O projeto de lei determina a criação de uma aposentadoria a ser paga aos mestres de cultura popular, além de criar condições para que os conhecimentos adquiridos por esses mestres sejam repassados para gerações futuras. 
Pela lei, no Pará, as pessoas e grupos que possuem conhecimentos e técnicas imprescindíveis para a preservação da cultura tradicional ou popular do estado receberão um título. Os mestres também ficarão a disposição dos órgãos governamentais e culturais para transmitir o conhecimento que detêm para novas gerações.
Os beneficiados também terão prioridade na análise de projetos apresentados ao Sistema de Incentivo à Cultura. Para os mestres, serão disponibilizada uma bolsa de aproximadamente 750 reais, e para os grupos de cultura popular, um incentivo no valor de 1.500 reais.
Para o deputado Edilson Moura, o projeto ainda deverá ser analisado e debatido junto aos agentes culturais do Estado. "Inclusive, quem tiver ideias para complementar a lei, poderá participar da elaboração com sugestões", disse. Com essa iniciativa, os grandes mestres da cultura popular serão assistidos pelo poder público. “A ideia é tentar acolher os mestres da nossa cultura popular e que estão sem apoio ou esquecidos pelo poder público”, concluiu Moura.
 CPI do Tráfico Humano
investiga denúncias no Marajó
            Os deputados da CPI que apura o tráfico humano no Estado do Pará realizam audiências públicas nas cidades de Breves e Curralinho. No dia 17 de novembro, a audiência foi na Câmara Municipal de Breves, e no dia 18 a reunião foi na colônia de pescadores de Curralinho. Nas audiências públicas os deputadosaveriguaram denúncias nestes municípios e em Portel. Foram ouvidas vítimas, testemunhas e acusados de envolvimento com o tráfico de mulheres, jovens e adolescentes para exploração sexual no Brasil e no exterior.
            “A visita ao Marajó tem por objetivo dimensionar a proporção e o impacto da existência nestas cidades do tráfico sexual de mulheres, até porque são inúmeras as denúncias e depoimentos colhidos em Belém, Bragança e em outras cidades do Pará sobre a existência da rota de exportação de mulheres e adolescentes para as Guianas, principalmente para Caiena”, considerou o deputado Carlos Bordalo (PT), relator da CPI. Para ele esta rota pode estar alimentando ainda o mercado sexual em países localizados na Europa, principalmente França e Espanha.
            Nas audiências, além do deputado Bordalo, a comitiva da CPI foi composta pelos deputados Celso Sabino (PR), Edmilson Rodrigues ((PSOL) e Edilson Moura (PT). té o presente momento a CPI ouviu em depoimento 66 pessoas sendo 34 sigilosamente e 32 em audiências públicas.
 Ilegalidade -  No comércio ilegal, o tráfico humano movimenta atualmente mais de US$ 12 bilhões por ano, segundo dados da ONU. A atividade compete apenas com o tráfico de armas. É comprovadamente a segunda prática criminosa mais lucrativa do mundo. 
Em 2008, cerca de 500 mil pessoas foram vítimas do tráfico humano na Europa. E desse total, 75 mil eram de brasileiros. Na maioria dos casos são jovens e mulheres, afrodescendentes com baixa escolaridade e desempregados, que são atraídos por promessas de bons empregos e uma vida melhor. Sem passaportes, lá são escravizados para atividades sexuais ou econômicas.
A região amazônica também se insere neste mercado mundial, e é uma das que mais fornece vítimas para essas redes criminosas. Estima-se que 500 mil crianças são vítimas de tráfico para fins de exploração sexual no mundo inteiro. No Brasil, ao menos 25 mil pessoas estão sendo mantidas em condições análogas ao trabalho escravo. É um dever de toda a sociedade enfrentar esta questão.
 Deputado Manoel Pioneiro
participa do II Fórum
de Secretários
de Meio Ambiente da
Amazônia Legal 
       O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro, participou na quarta-feira (16), da abertura oficial do II Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.   O evento terminou na quinta-feira (17).
       O II Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal teve como objetivo discutir e alinhar as propostas e a posição dos Estados da Amazônia Legal, para os serviços ambientais e da economia verde. Um documento comum será apresentado no evento “A caminho da Rio+20, serviços ambientais e economia verde para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, que acontecerá no Rio de Janeiro, em junho de 2012, e contará com a participação de líderes dos 193 Estados que fazem parte da ONU, além de representantes de vários setores do mundo todo para discutir alternativas de transformar o planeta em que habitamos num lugar melhor e mais saudável para se viver.
           Ação Conjunta
          Para o presidente da Alepa, trabalhar em conjunto é a forma mais eficiente de preservar e governar a Amazônia. "Uma ação conjunta entre o Governo Federal e os estados da Amazônia Legal, seja intensificado de modo a melhorar os esforços de conservação da floresta e seus serviços ambientais", ressaltou Pioneiro.
       Para a secretária estadual de Meio Ambiente, Tereza Cativo, o fórum fortalece a voz da Amazônia no contexto nacional, além de ser o provedor de informações para que o Ministério do Meio Ambiente e a parte diplomática do governo conduzam as ações na Rio+20. “Com certeza nós, que vivemos aqui, nos Estados Amazônicos, sabemos melhor da nossa realidade, com muito mais propriedade, desenvoltura e com visão de necessidade que temos aqui e agora”, disse Cativo.
       Já o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, afirmou que o protagonismo do Brasil em nível global passa pela Amazônia. “Buscamos identificar as oportunidades de desenvolvimento com preservação ambiental a partir do uso sustentável dos ativos ambientais da região, numa perspectiva de uso integrado e qualificado do manejo sustentável, em que as riquezas com juízo de florestas tropicais, de recursos hídricos e de biodiversidade sejam explorados em beneficio da sociedade, mas sempre numa perspectiva de preservação e desenvolvimento sustentável”, concluiu Gaetani.
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IRAN DE SOUZA
Assessoria de Imprensa e Divulgação
Assembleia Legislativa do Estado do Pará

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