A greve dos professores da rede pública de ensino do Pará, que se arrasta desde o fim de setembro, está indignando os pais de alunos. Carlos Alberto Ferreira é pai de Vitória, de 15, e de Matheus, que tem 13 anos. Ambos estão na 7ª série do Ensino Médio e estudam na Escola Estadual Justo Chermont, no bairro da Pedreira, em Belém. Atento às negociações que buscam por um fim à greve, e diante da postura irredutível dos profissionais da educação em retomar as atividades, já determinada pela Justiça, bem como na defesa do direito dos filhos, Carlos entrou com um processo contra a categoria na 1ª Vara da Fazenda da capital pedindo o fim da greve, e no Ministério Público do Estado, pelo direito constitucional ao patrimônio público e à educação, solicitando a formulação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a reposição das aulas perdidas.
“Todo ano é a mesma coisa. Eles entram em greve e nunca repõem as aulas como deveriam. Eles (os professores) fazem o protesto deles, voltam ao trabalho e passam as matérias de qualquer jeito, só para aprovar os alunos. Assim os estudantes passam de ano sem aprender nada", relata Carlos Alberto, que há pelo menos três enfrenta o mesmo problema com os filhos quando os professores da rede estadual entram em greve.
Ele diz que Vitória e Matheus, assim como muitos outros estudantes, serão prejudicados de várias maneiras por essa interrupção nas aulas. “Meus filhos ficarão atrasados em relação aos outros alunos por causa da idade. Além disso, voltando as aulas os professores devem seguir até março. E sabe-se lá como eles vão conseguir repor todo o conteúdo perdido. Por isso resolvi ‘entrar’ na Justiça e reivindicar os direitos dos meus filhos”, afirma o pai. Segundo ele, “os professores têm o direito de reivindicar os seus direitos, como todo trabalhador, mas isso não pode prejudicar mais de 800 mil pessoas”.
Carlos reforça que na escola onde os filhos estudam outros pais também estão preocupados com a qualidade da educação dos alunos. Segundo ele, alguns estão gastando dinheiro com professores particulares para que os conteúdos não sejam perdidos, especialmente os alunos que se preparam para as provas do vestibular. “Muitos pais não sabem o que fazer. Estamos de mãos atadas”.
Em Icoaraci, distrito da capital, mais preocupações em relação à greve dos professores. Dircilene Dutra é mãe de duas meninas que estudam na 6ª e 7ª série do Ensino Médio, no colégio Estadual Maria Antonieta Serra Freira. Sem aula desde setembro, a mãe, que trabalha como servente, não sabe como ajudar as filhas. “Semana passada elas foram, mas só dois professores voltaram para dar aula normalmente, como exigiu a Justiça. É terrível! Como é que pode os estudantes, até agora, em pleno final de ano, estarem sem aula? Eles não vão aprender nada”, desabafa.
Mesmo sem ir à escola, as meninas estão sendo incentivadas pela família a estudar em casa, conta Dircilene. “Não pode parar, porque essa greve vai prejudicar muito elas. Incentivo elas a estudarem por conta própria, lerem os livros. A dificuldade já é grande, e com essa falta de professores, piora”, ressalta a servente, que faz um apelo: “Eu espero que essa greve seja resolvida o mais rápido possível. Que os professores entrem em um acordo entre eles, porque eles não estão pensando nas crianças”.
Negociações – As negociações com os professores da rede estadual ocorrem desde o início do ano, a fim de garantir as melhorias que a categoria reivindica. O secretário Especial de Estado de Promoção Social, Nilson Pinto, explica que, das reivindicações da classe, o governo já implantou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), antiga luta dos trabalhadores, e adiantou 30% da diferença existente entre o salário pago pelo Estado e o Piso Nacional Docente, mas os professores exigem a implantação integral do piso nacional, apesar de o Estado não possuir verba para isto.
“A Seduc tem aproximadamente 23 mil professores, e 75% deles são professores de nível superior, que ganham em média R$ 3.800,00 por mês. Professor que tem apenas o nível médio ganha cerca de R$ 2.300,00. Estamos fazendo todo o possível e trabalhando no limite das nossas possibilidades. O Estado não está se negando a pagar e não tem nenhum interesse que a greve continue”, afirmou o secretário, referindo-se ao pagamento integral do Piso Nacional Docente. Ele esclarece que no orçamento do Estado para este ano – que sempre é aprovado no ano anterior – não havia previsão de recursos para implantação do PCCR, nem para o pagamento do Piso Nacional. “Há uma diferença que tem que ser cumprida, de menos de R$ 100,00. Isso vai onerar muito a folha. Seria fácil se fosse para pagar só essa diferença, acontece que em cima disso incidem todas as vantagens, como tempo de carreira, por exemplo”, reitera.
Enquanto o governo estadual busca meios para adiantar o que está previsto em Lei, os grevistas descumprem sentença do juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que determinou o retorno imediato às salas de aula, sem prejudicar ainda mais a classe estudantil. No entanto, a categoria resiste e exige a implantação integral do piso nacional. As aulas na rede estadual de ensino já estão normalizadas em quase 60% das escolas do Pará, segundo o levantamento diário feito pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O último balanço divulgado pela Seduc mostra, ainda, que 17,7% das escolas estão com suas atividades parcialmente paralisadas, e 23,2% estão sem atividades.
Na Região Metropolitana de Belém, das 368 escolas estaduais existentes, 53,5% já normalizaram as aulas, enquanto 35% estão parcialmente paralisadas e apenas 11,5% permanecem sem qualquer atividade. Em vez de acatar decisão judicial, os professores prometem manter a greve nesta quarta-feira. A Secretaria iniciou o levantamento da situação dos docentes que têm faltado ao trabalho. Em seguida, aplicará as sanções determinadas pela Justiça, conforme solicitação do Ministério Público do Estado (MPE). Entre as medidas está o desconto das horas aulas perdidas.
Thiago Melo – Secom
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