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sexta-feira, novembro 11, 2011

Se depois que os professores conseguirem seus objetivos, eles tenham consciência de realmente repor aulas, ao contrário do que já fizeram anteriormente: prometeram e não cumpriram, e os alunos passava, de ano sem suas aulas devidas, problemas que irão aparecer lá na frente. Os professores têm direito a lutar pelos seus direitos, tudo bem, mas despeitar os Direitos das Crianças é um absurdo!
Da Redação
Professores do Estado
ganham entre R$ 1.897
e R$ 5.591 por mês
O valor mínimo pago ao professor da rede estadual de ensino atualmente é de R$ 1.897,51, para 40 horas semanais, podendo chegar até R$ 5.591,33 aos profissionais com doutorado. Desde setembro deste ano, o salário dos profissionais do magistério no Pará teve ganho de 30% da diferença para se atingir o piso estabelecido pelo Governo Federal e outros benefícios incorporados pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Hoje, o valor do vencimento base do professor com nível médio no Estado do Pará corresponde a 94,5% do valor do piso nacional.
Com os investimentos recentes e mais gratificações, como a de escolaridade, magistério e titularidade, entre outras, hoje um professor da rede estadual do Pará, em início de carreira, recebe R$ 1.897,51. Agora, o Governo do Estado reafirma a proposta de pagamento do piso nacional para os professores paraenses. De janeiro a dezembro de 2012, o ganho salarial deve ser pago de acordo com o novo piso vigente no período. O secretário adjunto de gestão da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Waldecir Oliveira, explica que no ano que vem o Estado terá um novo plano orçamentário, com uma nova estimativa de receita pela arrecadação estadual, bem como a discussão junto ao Ministério da Educação (MEC) sobre reajuste do custo-aluno/ano paraense, o que viabilizará o pagamento dos 5,5% do piso nacional que ainda falta ser incorporado ao salário dos 27 mil educadores nos valores de hoje ou o piso vigente para 2012.
De acordo com Oliveira, o governo não tem dinheiro em caixa para fazer neste momento o reajuste de 5,5% que é cobrado pela categoria. O valor deste aumento deve chegar a R$ 12 milhões por mês, considerando que não apenas os professores de nível médio, que cumprem 40 horas semanais, devem ser beneficiados, mas todos os professores proporcionalmente, por progressão de carreira e pela repercussão das gratificações que incidem sobre o vencimento base da categoria, além dos encargos patronais. “É uma conta que o Estado já fez. Não apenas os professores de nível médio, com 40 horas de aula, devem ser beneficiados com este aumento, mas todos os níveis de educadores, de acordo com a progressão da carreira. Ou seja, teríamos que reajustar o salário proporcionalmente com o tempo de serviço e nível de formação dos 27 mil educadores do Pará”, explica o secretário, que afirma que a partir do próximo ano o valor já estará previsto no orçamento do Governo.
Ele ressalta que o reajuste acontecerá com base no piso salarial vigente em 2012. “A integração salarial ocorrerá com o piso que estiver vigente em 2012. Todo início do ano o Governo Federal reajusta esse piso e, portanto, nós também seguiremos esta base para integralizar o piso da rede estadual” destaca. Ele deixa claro que, conforme decisão judicial, o governo paraense possui 12 meses (de janeiro A dezembro de 2012) para pagar o reajuste parcelado para os professores, sem comprometer o orçamento estadual.
Ganhos
As gratificações inseridas no PCCR estão distribuídas da seguinte forma: os professores do ensino regular têm acréscimos de 10% no vencimento base de gratificação de magistério. Já  os professores que lecionarem para a educação especial terão uma gratificação de 50%. Os que lecionarem no interior, por módulos, onde não há o ensino regular, terão a maior gratificação, de 180%. Com nível superior, 80% de Escolaridade sobre o vencimento. Aqueles com especialização, mestrado e doutorado têm gratificação de 10, 20 ou 30% respectivamente sobre o vencimento. Além de todas essas gratificações, o governo do Estado paga ainda aos profissionais do magiestério um valor adicional denominado de Abono Fundeb que corresponde a R$ 268,00 para 40 horas/semanais.
Outra conquista é a “Gratificação Progressiva” – hoje no percentual de 20% do vencimento para os professores que ingressaram com nível médio e já têm hoje licenciatura. Essa gratificação que foi criada desde a implantação do Plano chegará a 50% EM 2014. Ainda no PCCR foi criada a “Gratificação Risco de Vida” para os docentes da rede estadual, que é de 50% para aqueles que atuarem dentro da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa).
O secretário adjunto da Seduc informa que com estas gratificações do PCCR, as categorias de professores beneficiadas iveram um ganho salarial que variou de R$ 300,00 a R$ 1.000,00, a partir de setembro/2011. São exemplos os professores que lecionam por módulos no interior, pois só de gratificação, passaram a receber mais de dois mil reais, com repercussão ainda nas férias e no 13º Salário. O impacto do PCCR e do aditamento da diferença do piso nacional na folha de pagamento do magistério importou 6 milhões de reais/mês.
SALÁRIOS
Valor mínimo pago com Doutorado   R$ 5.591,33
Valor mínimo pago   (nível médio)      R$ 1.897,51           
Valor mínimo pago (nível superior) R$ 3.042,00
VANTAGENS
A partir de janeiro de 2012, 27 mil educadores serão contemplados com   a incorporação salarial de   5,5%.
Os professores que lecionarem para a educação especial terão uma gratificação de 50%
O governo do Estado não só implantou o PCCR como adiantou 30% da diferença existente entre o salário pago pelo Estado e o Piso Nacional Docente
Thiago Melo - Secom
MP solicita à Seduc
abertura de processo
administrativo
contra grevistas
O Ministério Público do Estado enviou na tarde desta quinta-feira (10) ofício à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) solicitando que seja instaurado, imediatamente, Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o motivo de professores da rede estadual de ensino permanecerem, sem justificativa, afastados do trabalho, o que configura crime de desobediência à determinação do juiz Elder Lisboa, titular da 1ª Vara da Fazenda da Capital.
Após ouvir as considerações do governo do Estado e do Sindicato dos Professores em Educação Pública do Pará (Sintepp), o magistrado determinou o retorno imediato dos professores às salas de aula. O ofício do MPE, assinado por Maria das Graças Corrêa Cunha, promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa Patrimônio Público da Moralidade Administrativa, foi endereçado ao secretário de Estado de Educação, Claudio Ribeiro.
Durante toda esta quinta-feira, alunos da rede estadual se manifestaram novamente pelo retorno dos professores às sala de aula, após mais de 40 dias de greve. Por volta de 10h, aproximadamente 60 alunos de todas as unidades de ensino de Altamira, município do oeste paraense, invadiram a sede da Unidade Regional de Educação (URE) do município, pedindo o retorno dos professores ao trabalho.
Até chegar à URE, os estudantes percorreram as principais ruas da sede municipal, entre elas a Travessa Djalma Dutra, no centro da cidade, e a Rua Eduardo Gomes. Já próximo das 13h, os alunos chegaram ao prédio do Ministério Público do Estado, e depois foram até a sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp) pedir o retorno dos docentes.
“Eles queriam a minha presença, mas eu estava numa programação do projeto Mover. Encaminhei duas diretoras para atender os alunos”, informou Nilceia Moura, diretora da URE de Altamira. “Expliquei as medidas que estão sendo aplicadas pelo governo para o caso dos professores que estão descumprindo a decisão judicial”, acrescentou.
Retorno - Em Belém, na Escola Estadual Dom Pedro I, a maioria dos cerca de 1.550 alunos já retornou às aulas. “A rotina está sendo normalizada, e já temos 90% dos alunos na escola, nos três turnos, desde segunda-feira passada”, disse Maria Trindade, diretora do estabelecimento. Arilson Lima, 14 anos, aluno da 8ª série, assistiu à aula de Física e informou que "ontem os professores disseram que iriam normalizar hoje”.
Os alunos da 6ª série assistiram à aula de Língua Portuguesa. Breno de Freitas, 14 anos, da 7ª série, também teve aula de Estudos Amazônicos. “Na segunda houve aula e hoje também. Eles estão voltando”, afirmou.
De acordo com informações das Unidades Seduc na Escola e Unidades Regionais de Educação, 57,03% das escolas da rede estão com as atividades normalizadas, 16,97% já funcionam parcialmente e 23,55% ainda mantêm a paralisação.
Sérgio Chene – Seduc
Uepa dá orientações a
servidores que
trabalharão no vestibular
Orientações sobre documentos, horários, procedimentos, entre outros detalhes antes das provas dos processos seletivos 2012 da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que começam dia 27 deste mês, foram repassados aos servidores e professores da instituição nesta quinta-feira (10), durante reunião que a Diretoria de Acesso e Avaliação (DAA) fez com aqueles que serão coordenadores dos locais de prova, em Belém e no interior.
Na abertura do encontro, o diretor de Acesso e Avaliação, Delmo de Oliveira, disse que “esse é um dos maiores vestibulares do Brasil. Isso é muita responsabilidade. Temos em nossas mãos a vida de mais de 90 mil pessoas, que desejam uma vaga na universidade”. Ele disse também que a maioria dos coordenadores permanece nos mesmos locais de prova do ano passado, o que facilita o contato com os diretores de escola e a resolução de eventuais problemas.
Neste processo seletivo, a Uepa tem 157 locais de prova, 57 na capital e o restante distribuído em 23 municípios do Estado. A coordenadora de Acesso e Concurso da DAA, Vera Couto, explicou os critérios de escolha desses locais, que na maioria são escolas públicas. “Pedimos uma listagem de todas as escolas para a Seduc (Secretaria Estadual de Educação) e em outubro fizemos visitas às unidades de Ananindeua, Icoaraci e Belém. Mesmo assim, é importante estar na escola no dia anterior à prova e ter esse contato mais próximo”, disse.
A conferência da documentação dos candidatos na chegada aos locais de prova também foi uma das orientações repassadas pela DAA. Somente poderão prestar o exame os inscritos que estiverem portando o cartão de confirmação e um documento oficial com foto. “Em caso de roubo antes da prova, a orientação é fazer ocorrência policial na delegacia mais próxima ou virtual, mas o candidato deve ter esse BO e um documento oficial com foto que comprove a identidade, até às 8 horas. Caso contrário não faz a prova”, alertou o procurador jurídico da Uepa, Wanderlei Ladislau.
Durante a reunião também foi confirmado que o gabarito será divulgado às 15 horas do mesmo dia das provas, no site da Uepa, e que será permitido ao candidato anotar as suas respostas no cartão de confirmação de inscrição. Além disso, o boletim de questões poderá ser levado a partir das 12h40, 20 minutos antes do término das provas.
“Estamos vivenciando esse processo seletivo desde o primeiro dia de inscrição. Tínhamos uma previsão de 90 mil inscritos e estamos com quase 100 mil. Acredito que a reunião foi produtiva. Os coordenadores estão preocupados em questionar os possíveis problemas. A principal orientação foi quanto à falta de documentação e a organização do Processo”, finalizou Vera Couto.

Ize Sena – Uepa
Governo divulga nota oficial
sobre a greve dos professores
O GOVERNO
E A GREVE
A propósito da manutenção da greve promovida pelo Sintepp, considerada ilegal pela Justiça, o Governo do Estado, em respeito à sociedade paraense, presta os seguintes esclarecimentos.
1. No momento em que a Justiça declara a greve ilegal e determina o retorno imediato das aulas nas escolas estaduais, o Governo do Estado, em primeiro lugar, parabeniza os professores que mantiveram-se em atividade mesmo durante o movimento, agradece àqueles que já retomaram o trabalho e conclama os demais a retornarem às aulas.
2. O Governo do Estado tem baseado sua relação com os professores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel dos mestres na construção do nosso futuro comum. Foi essa compreensão que permitiu, por exemplo, a construção conjunta das condições para a implantação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCRR), conquista de há muito almejada pela categoria e realizada agora em setembro.
3. O Governo sempre manteve as portas abertas aos representantes de todas as categorias profissionais, que nunca precisaram entrar em greve para qualquer negociação, como bem atesta inclusive o fato anteriormente mencionado. Por isso, cabe perguntar a quem interessa a greve já declarada ilegal pela Justiça. A quem interessa o confronto, que prejudica a todos?
4. O Governo, em nenhum momento, cometeu qualquer ilegalidade, como registrou o juiz Elder Lisboa na decisão que considerou ilegal a greve, ao mencionar os ministros do Supremo Tribunal Federal que declararam constitucional a lei do Piso Nacional de Salário Docente: “em nenhum momento se manifestaram pelo pagamento imediato das verbas requeridas, pelo contrário, afirmaram que sua execução se deve dar no exercício financeiro seguinte”. É exatamente o que o Governo do Estado está fazendo: cumprindo a decisão do STF e mais, antecipando o cumprimento da lei.
5. O Governo demonstrou toda a sua disposição, não apenas de cumprir a determinação do STF, como manter uma relação de cooperação com a categoria quando, mesmo antes da greve, fez o esforço de adiantar parte da diferença (30%) necessária para alcançar o piso nacional, já na folha de pagamento de outubro. Comportamento diferente de Estados de maior capacidade financeira, como Rio Grande do Sul, que solicitou prazo de 18 meses. Só não avançou mais pela responsabilidade que tem de atender outras demandas igualmente urgentes da sociedade, como a saúde e a segurança. Mas o restante será garantido, dentro do prazo legal, por aumento de arrecadação própria.
6. É importante registrar que o Piso Salarial pago pela Seduc, no valor de R$ 1.122,00, é apenas o vencimento básico inicial, ao qual se somam vários abonos e gratificações. Um jovem recém-formado pela universidade que ingressa hoje na SEDUC, para trabalhar como professor em regime de 8 horas, recebe por mês no mínimo R$ 2.294,00. Professores mais antigos ou com maior titulação ganham mais. Na verdade, a média salarial da Seduc, para professores em regime de 8 horas diárias é de R$ 3.773,00.
O Governo do Pará pauta suas ações dentro da mais estrita legalidade e respeito aos docentes, assim como a todas as categorias profissionais. Isso fica demonstrado mesmo diante de ações de violência, como a recente invasão à Secretaria de Administração do Estado, e ameaça de invasão à Seduc. E postula um diálogo pacífico e construtivo, todos trabalhando e cada um fazendo sua parte. O Governo adotará as medidas necessárias para que o calendário escolar seja regularizado, sem mais prejuízos aos alunos. Esse é o pacto por um Pará melhor amanhã, sob o comando dos jovens estudantes de hoje.
Magistrados apresentam
congresso ao prefeito
Duciomar Costa
 A capital paraense foi escolhida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para sediar o XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, que será realizado em novembro de 2012. Para apresentar o congresso às autoridades paraenses, o desembargador Plínio de Almeida que faz visita especial a Belém, na tarde de quinta-feira (10), foi recebido pelo prefeito Duciomar Costa, no Palácio Antonio Lemos, sede da Prefeitura Municipal de Belém (PMB).
 O prefeito Duciomar Costa ressaltou a importância do congresso para Belém, e também enfatizou a posição estratégica da cidade como porta de entrada da Amazônia em relação aos temas das discussões. “Nós nos sentimos muito honrados pela escolha da nossa cidade, da capital do Pará e porta de entrada da Amazônia, que é uma região estratégica para diversas questões nacionais, e certamente os debates promovidos aqui, em especial no sentido de fomentar e consolidar a justiça, terão um importante eco e vão contribuir muito com a nossa sociedade”, disse o prefeito, garantido todo o apoio à AMB.
 O desembargador Plínio de Almeida, presidente da AMB, falou da importância do apoio da Prefeitura para a realização do evento. “Será uma grande reunião de magistrados em Belém, com uma pauta extremamente rica, e a receptividade que a AMB está tendo, incluindo especialmente o apoio da Prefeitura de Belém através do prefeito Duciomar Costa, é de fundamental importância para o sucesso do nosso evento”, afirmou o desembargador.
 A escolha do Pará como sede do congresso ocorreu durante a 3ª reunião do Conselho Executivo da AMB. O Presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa) e Diretor-adjunto da Secretaria de Prerrogativas da AMB, Heyder Ferreira, será o presidente do congresso de Belém. Ele destaca as vantagens para a cidade. “Foi uma escolha democrática entre quatro cidades, e entre as quais Belém saiu vencedora. Tenho a certeza de que será realizado um grande evento em 2012”, garante o presidente da Amepa.

Texto: Cléo Soares / Fotos: Adriano Magalhães

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