Representantes do Governo do Estado do Pará estiveram, no final de outubro, em duas fazendas no município de São Geraldo do Araguaia e Piçarra para uma série de vistorias, com o objetivo de obter áreas para abrigar famílias que ocupam o Parque Estadual Serra das Andorinhas/Martírios (Pesam). As duas propriedades foram indicadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf).
A equipe formada pelo diretor de Áreas Protegidas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Paulo Altieri; pelo coordenador de georreferenciamento e cadastro de imóveis rurais do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Robson Carrera; pela gerente interina do Pesam, Fernanda Cunha; e pelo coordenador do Sintraf, Eudécio Rego, avaliou as características das terras – no âmbito da agricultura e pecuária – de acordo com a tradição das famílias a serem remanejadas.
Em reunião com os proprietários das fazendas, o diretor de Áreas Protegidas da Sema, Paulo Altieri, destacou o objetivo de encerrar essa demanda, que já dura mais de 15 anos, desde quando foi criado o Parque Serra das Andorinhas, em 1996, no município de São Geraldo do Araguaia. “Precisamos encontrar áreas adequadas para remanejar as famílias”, explicou Altieri.
“O proprietário do imóvel deve ter o Título Definitivo da propriedade para aquisição por parte do Estado”, lembrou o coordenador do Iterpa. O próximo passo do processo é contatar a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Pará (Sepof) e a Procuradoria Geral do Estado para o procedimento burocrático de obtenção da área rural. O sindicalista Eudécio Rego reconhece o trabalho dos gestores do governo. “Se o processo continuar avançando dessa forma será bem mais rápido do que pensamos. Os técnicos estão com força de vontade”, disse.
Andorinhas/Martírios - A Serra das Andorinhas apresenta uma área de 60 mil hectares e possui um dos mais ricos ecossistemas do Brasil, grande diversidade biológica, cavidades geológicas e foi habitada por povos cuja cultura ficou marcada em pinturas deixadas em sítios arqueológicos que atraem a atividade turística. O local também é histórico por ter sido palco, na primeira metade dos anos 1970, de despejo de exterminados na Guerrilha do Araguaia, que resultou o nome Serra dos Martírios.
A criação do Parque Estadual Serra das Andorinhas/Martírios tem amparo legal na Lei nº 5.982, de 25 de julho de 1996, objetiva a preservação de ecossistemas naturais e belezas cênicas. De acordo com os levantamentos, a área tem 26 cavernas, 36 grutas, uma fenda, 80 sítios arqueológicos, 150 pinturas rupestres, mais de cinco mil gravuras e 28 cachoeiras, entre outros atrativos. Na área biológica são mais de 500 espécies herbáceas e arbustivas e em torno de 150 arbóreas, 80 orquídeas e 38 espécies medicinais.
Aproximadamente 532 espécies de aves, mamíferos, répteis, anfíbios e peixes representam a fauna do local e constatou-se 16 populações dessa fauna e três da flora como ameaçadas de extinção, de acordo com a lista oficial brasileira. Pretende-se conciliar a proteção integral com a utilização para fins científicos, culturais, educacionais recreativos e turísticos.
Ascom Sema / Fonte: Nilson Amaral – Coordenadoria de Educação Ambiental/Pesam/CUC/Sema
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