Acontece até sexta-feira (12), nos principais shopping centers de Belém, no comércio adjacente a esses estabelecimentos e até na região das ilhas, a operação Dia dos Pais, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O objetivo é acompanhar a regularidade de emissão de documentos fiscais nas operações de entrada e saída de mercadorias na véspera da data comemorativa.
A ação, iniciada segunda-feira passada, envolve auditores e fiscais de receitas da Coordenação de Belém e da Coordenação de Mercadorias em Trânsito. Os auditores estimulam os consumidores a exigir a emissão da nota ou cupom fiscal no ato da compra. “Estamos trabalhando também na fiscalização do chamado comércio de rua. Como resultado, já foram emitidas 19 ordens de serviço para verificar a irregularidade de uso do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)”, diz a auditora de Receitas da Coordenação da Sefa em Belém, Márcia Maria Santos.
Para estimular a regularização de estabelecimentos, a Coordenação de Belém enviou correspondência a mais de mil contribuintes sujeitos ao uso obrigatório de ECF, conforme os dados levantados pela Diretoria de Fiscalização da Sefa. “Estamos atendendo esses contribuintes que nos procuram com o intuito de regularizar espontaneamente a sua situação durante todo o mês de agosto. Em setembro, iniciaremos a ação fiscal para autuar os que não se regularizaram”, alerta a auditora.
Ana Márcia Pantoja – Sefa
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