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quarta-feira, maio 16, 2012

AS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA, DIA 16 DE MAIO

O CORREIO JURUNENSE RECEBEU CONVITE...
Bom dia, Sr. Jorge Mesquita.
Conforme contato telefônico, segue anexo as fotos da Caminhada pela Saúde que ocorreu no dia 06/05/12 e o convite da Audiência Pública que haverá hoje, ÀS 16h em frente a Assembléia Legislativa do Estado. Eis o convite:

FLASH'S DA MANIFESTAÇÃO ANTERIOR











Atenciosamente,
Layana Mota
Eu sou MOVIDA pela Justiça

PRIMIROS SOCORROS:
Continua as aulas no
Rancho com a participação
maciça da comunidade




O curso básico de Primeiros Socorros promovido pelo Corpo de Bombeiros em parceria com a Polícia Civil, apoio da Delegacia do Jurunas e da Polícia Militar e da Escola de Samba Rancho Não Posso Me Amofiá vem surtindo efeito no seio da comunidade. A participação do líder comunitário Jackson Santarém no evento foi fundamental, pois a sua simpatia com a comunidade, trouxe dos lugares de alto risco de incêndios e acidentes domésticos são mais frequentes, pessoas para receberem esse ensino básico de primeiros socorros e partir dai cada integrante após o curso ser um agente multiplicador, para prevenir no futuro, qualquer incidente em sua comunidade.
Tanto os ministradores do curso, como os idealizadores do mesmo, dentre os quais, o Secretário de Segurança Luiz Fernando, o delegado Geral de Polícia, Nilton Athayde e o delegado Jurunas, Newton Nogueira estão satisfeito com o andamento do mesmo. A coordenadora do curso, pela ARIN/PC Wal Braga não esconde a sua satisfação e se faz presente todos os dias na sede do Rancho. O curso termina nesta sexta-feira, com a entrega dos certificados.

Assistentes sociais da
Polícia Civil já prestaram
mais de 3 mil atendimentos
                Apenas nos quatro primeiros meses de 2012, o Setor Social da Polícia Civil do Pará prestou mais de 3,1 mil atendimentos nas unidades policiais. Os números foram divulgados nesta terça-feira (15), Dia do Assistente Social, e incluem os atendimentos nas Seccionais, Delegacias e Divisões da Polícia Civil.
                Mais de 1,4 mil casos passaram por mediação feita pelos assistentes sociais nas Delegacias. A maioria dos acordos firmados entre as partes foi feita de forma espontânea, sem necessidade de registro de boletim de ocorrência. Do total de casos atendidos neste ano, mais de 850 pessoas receberam orientações sobre seus direitos, leis e benefícios. Outras 650 foram encaminhadas para a rede de serviços sociais, jurídicos e assistenciais do Estado, como a Defensoria Pública.
                No ano passado, o trabalho de mediação de conflitos realizado por assistentes sociais da Polícia Civil resultou em mais de 15 mil atendimentos sociais nas unidades da Região Metropolitana de Belém, e em Abaetetuba, município da região do Baixo Tocantins.
Mediadores - A Polícia Civil dispõe de mais de 30 profissionais na área de Serviço Social para o atendimento nas unidades. Eles são responsáveis pela mediação de conflitos entre pessoas, como brigas entre vizinhos e desavenças familiares, e até pela apuração de denúncias de maus tratos no lar. A maioria dos atendimentos prestados pelo Serviço Social da Polícia Civil, em 2011, foi de conflitos familiares, com mais de 3,3 mil casos resolvidos.
                Os assistentes sociais, além dos encaminhamentos para a rede de serviços sociojurídicos e assistenciais, são responsáveis em orientar sobre os direitos do cidadão, leis e benefícios referentes ao abandono de lar e à pensão de alimentos. São encarregados ainda de realizar visitas domiciliares para acompanhar as pessoas atendidas; verificar situações de violação de direitos contra crianças, adolescentes e idosos, e atender e acompanhar casos de violência doméstica, calúnia, ameaças, difamação, injúria, consumo de drogas, lesão corporal, perturbação de sossego, conflito escolar, fugas do lar, entre outros.
“Os atendimentos realizados pelos assistentes sociais contribuem com o trabalho da autoridade policial para a diminuição de procedimentos policiais, como Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs), visando reduzir processos encaminhados ao Judiciário. Portanto, com a intervenção do Serviço Social, as partes chegam a um acordo reforçando a credibilidade do profissional diante da população, e o fortalecimento da cultura do diálogo para a paz”, explicou a assistente social Simone Aguiar, que atua na Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso.
Desafios e avanços - Os casos de conflitos conjugais são apontados como os de mais difícil resolução, na avaliação da assistente social Consuelo Santos, da Diretoria de Atendimento do Servidor da Polícia Civil. O motivo é a complexidade existente em cada briga de casal, pois existem diversos detalhes que devem ser levados em conta, como a situação dos filhos.
                Com mais de 29 anos de trabalho na Polícia Civil, Consuelo é a assistente social mais antiga em atividade na instituição. Ela contou que, por volta de 1988, surgiram as primeiras atividades do Setor Social na Polícia Civil. “Ficava restrita a uma Delegacia, às proximidades do Aeroporto. Depois, já no início da década de 1990, com concurso público, houve a expansão do número de assistentes sociais em atuação em outras Delegacias”, disse ela.
                Para Consuelo, com o passar do tempo houve várias mudanças no Setor Social da Polícia Civil, principalmente no aperfeiçoamento do profissional para desenvolver um trabalho com mais qualidade.
                Segundo a assistente social Marlene de Fátima Mello, da Seccional Urbana da Pedreira, o maior desafio do profissional é vencer o chamado “ranço do ódio” por parte de algumas pessoas atendidas nas unidades policiais. “Em geral, as pessoas chegam com aquele sentimento de raiva, de ódio, por causa da situação de conflito. E assim nós temos de agir com aconselhamento, com todo um jogo de cintura, para poder, por meio de argumentos, mediar os conflitos e chegar a uma conciliação”, ressaltou.
Repercussão - Uma assistente social, que atua na Polícia Civil do Pará, teve seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) publicado na revista “Full Dentistry In Science”, com reconhecimento internacional. Márcia Bastos, da Seccional Urbana da Cremação, realizou o trabalho na DEAM (Divisão Especializada no Atendimento à Mulher), sob o tema “Análise dos traumas de face que acometem mulheres vítimas de violência doméstica”.
O estudo, segundo o resumo do trabalho, aborda a violência contra a mulher. Para tanto, a assistente social e os colegas Rodolfo José Gomes de Araújo, Thamires Miranda Castro, Mário Tavares Moreira Júnior, Amanda Britto Lima Araújo e Lorenna Mendes Pacheco, analisaram 21 laudos periciais e as atividades realizadas na DEAM, de 2009 a 2010. O trabalho foi publicado na revista no final do ano passado.
                Pela análise, os profissionais do Serviço Social constataram que “as agressões acontecem por meio da violência física direta, com socos e pontapés em 50% dos casos, tendo como região mais acometida a região nasal, com 35 ocorrências, contabilizando 12% dos casos”.
Ainda de acordo com o estudo, a faixa etária dos 23 a 36 anos foi identificada em 72% das situações de violência analisadas. A maior quantidade de ocorrências registradas está entre as mulheres casadas. Defende-se, a partir deste estudo, que as ações contra a violência devam ser assumidas pelas políticas sociais e por toda a sociedade.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
XXXX
Melhor presente no Dia
do Gari é o respeito do
cidadão. PARABÉNS GARI!
“O que eu gostaria de ganhar no Dia do Gari é que todos os moradores de Belém respeitem a nossa profissão e principalmente a nossa cidade. Que eles tenham amor por Belém e evitem jogar lixo nas ruas, pois muitas vezes acabamos de limpar e vem alguém e no mesmo instante joga lixo e entulho naquele mesmo lugar. Isso é muito triste”, disse o agente de Serviços Urbanos, Ednaldo Martins, que há sete anos é gari em Belém. Ele  disse que, com certeza, esse é o melhor presente que a população de Belém pode dar para a categoria, neste dia  16 de maio.
 Ednaldo disse que durante esse tempo que atua como gari  o que ele mais aprendeu é que o poder público tem obrigação de fazer sua parte na limpeza da cidade, mas o cidadão é o principal agente na garantia da manutenção da cidade limpa. “Ele deve esperar o caminhão da coleta de lixo domiciliar passar para colocar o lixo para fora. Evitar despejar entulho nas vias públicas e também está ciente que pode acionar o órgão público de limpeza  em casos de falhas na coleta”, alertou.
Ednaldo e mais 1.500 homens e mulheres cuidam da limpeza da cidade. Conhecidos popularmente como garis, os agentes de serviços ambientais são cidadãos que passam despercebidos para a maioria da população, mas têm um papel fundamental na manutenção da limpeza da cidade.
Na  atual administração municipal, além de cuidar com zelo e carinho da cidade, cada agente de serviço urbano é preparado também para ser um agente de educação ambiental. Através de cursos a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), promove a realização  de cursos para que os agentes estejam aptos a, além de limpar a cidade, orientar a população a manter a cidade limpa. “Temos que ter o apoio da população para que ela tenha consciência que cidade limpa não é a que mais se varre, mais a que mais se cuida, preservando as áreas limpas, os jardins, as praças”, disse o titular da Sesan, Ivan Santos.
Todos os garis que hoje trabalham para a Sesan são funcionários concursados. Eles trabalham, enquanto a maioria descansa inclusive sábados, domingos e feriados, em regime de escala. “Para garantir também melhores condições de trabalho os garis utilizam, além das vassouras e  ferramentas tradicionais,  equipamentos mecânicos modernos para varrição como sopradores, sugadores e cortadores de grama, o que agiliza e facilita o trabalho de cada um deles”, destaca. Os garis também são treinados para utilizar esses equipamentos em cursos promovidos pela Sesan.

Texto: Kátia Aguiar-Ascom Sesan
Fotos: Arquivo Comus
Programação da 11ª Parada
LGBT terá oficinas sobre
 prevenção de doenças
                O governo do Pará e representantes da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) já iniciaram a preparação para a 11ª Parada LGBT em Belém. Na tarde desta terça-feira (15), em uma reunião na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), foi decidido que a programação incluirá distribuição de materiais informativos e oficinas sobre sexo seguro, com ênfase na prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).
                Presidida pelo titular da Sejudh, José Acreano Brasil Júnior, a reunião contou com as presenças de Adelaide Oliveira, presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa); Heitor Pinheiro, presidente do Instituto de Artes do Pará (IAP); de Eduardo Benigno, do Grupo de Homossexuais do Pará (GHP); Bárbara Pastana, coordenadora do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta); Rui Guilherme, coordenador do Grupo de Homossexuais do Benguí (Ghben), e de Chico Vaz, um dos organizadores da Parada do Orgulho LGBT em Belém.
                Os organizadores pretendem realizar um evento maior que a edição anterior, promovendo o “Mix da Diversidade e Direitos Humanos”. A parada será precedida por uma programação realizada durante a semana. “Na última edição, tivemos um ganho significativo no quesito segurança. Não houve casos de violência, como os ocorridos nos outros anos”, frisou Chico Vaz.
                A 11ª Parada deverá ser realizada na primeira semana de setembro. “Queremos que o evento tenha ainda mais visibilidade, pois faz parte do calendário de Belém. Várias caravanas do interior chegam à cidade para participar da Parada”, disse Eduardo Benigno.
                Os itens da programação serão apresentados ainda neste mês para o Conselho Estadual de Diversidade Sexual (Ceds), na sede da Sejudh. Eduardo Benigno ressaltou o compromisso do Estado com o movimento LGBT no Pará. “A atual gestão está apresentando uma série de avanços. Campanhas, como a do ‘Nome Social’ nas escolas, fazem a diferença. Além disso, a nossa comunidade enxerga a Sejudh como um lugar de acolhimento. Aqui, nós somos bem tratados”, afirmou.

Texto:
Ellyson Ramos-Sejudh
Ensaios do Terruá Pará a
todo vapor para a
estreia no RJ e em SP






                Os ensaios do Terruá Pará, projeto de circulação e difusão da música paraense promovido pelo governo do Estado, continuam a todo vapor, diariamente, no estúdio da Rádio Cultura, até o dia 17 de junho, véspera da apresentação em São Paulo. Na tarde desta terça-feira (15) participaram da preparação os músicos Luê Soares, Felipe Cordeiro, Lia Sophia e Mestre Solano.
                Este ano o show será apresentado em São Paulo e no Rio de Janeiro, entre o fim de junho e o início de julho, reunindo artistas que participaram das duas versões anteriores, de 2006 e 2011. A direção artística do projeto é dos produtores Carlos Eduardo Miranda e Cyz Zamorano. O contrabaixista Calibre, que fez parte de todas as três edições do Terruá e que faz parte da banda base do projeto, diz que esta edição é mais “glamourosa”.
“Já estamos mais habituados com os arranjos e é muito prazeroso ver como o projeto cresceu”, avalia, explicando que muitas músicas que nasceram durante a primeira edição do projeto foram aperfeiçoadas e, hoje, depois de tantos ensaios e experimentações, já fazem parte do repertório dos músicos, que estão totalmente familiarizadas com as composições.
                A presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), Adelaide Oliveira, explica que os dois diretores artísticos estão construindo para este ano um novo show, com partes das duas edições anteriores. “Na realidade, será uma celebração, pois vamos lançar o CD e o DVD, ao mesmo tempo em que reunimos artistas que participaram das duas edições, mas não dividiram o mesmo palco”, frisa. Ao todo, serão quatro dias de shows, dois em São Paulo e dois no Rio de Janeiro.
                Os ensaios são acompanhados por uma banda base, formada pelos músicos Pio Lobato e Félix Robatto (guitarra), Vovô (bateria), Calibre (contrabaixo), Esdras (saxofone), Edgar Matos (teclado), Jade Guilhon (violino e bandolim) e ainda pelos percussionistas Nazaco Gomes, Márcio Jardim e Kléber Benigno, que formam o Trio Manari.
                Participam desta edição do Terruá Pará Sebastião Tapajós, Orquestra de Violoncelistas da Amazônia, Paulo André Barata, Mestre Vieira, Dona Onete, Toni Soares, Luê Soares, Almirzinho Gabriel, Felipe Cordeiro, Manoel Cordeiro, Nilson Chaves, Lia Sophia, Mestre Solano, Mestre Curica, Manezinho do Sax, Pantoja, Aldo Sena, Gang do Eletro, Mestre Laurentino, Edilson Morenno e Gaby Amarantos.

Texto:
Marcio Flexa-Secom
Primeiro Dia da
Família na Escola
                Alunos e seus familiares, e representantes de organizações públicas e privadas, realizam nesta quarta-feira (16), a partir das 8h, nas instalações da Escola “Lourenço Filho”, o Primeiro Dia da Família na Escola. O evento é uma oportunidade para a realização de trabalhos e ações cooperadas de responsabilidade, no processo de educação, inclusão e cidadania.
                A unidade funciona em regime de convênio com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), oferecendo educação especial a pessoas com necessidades educacionais especiais.
Santa Casa comemora
Dia do Assistente Social
                Profissionais de Assistência Social da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará realizaram na tarde desta terça-feira (15) um evento comemorativo ao Dia do Assistente Social, para ressaltar a trajetória da profissão, a importância desse profissional em uma instituição de saúde e a ampliação das políticas sociais.
                Para Edna Modesto, há 28 anos atuando como assistente social na Santa Casa, “o trabalho do assistente social é um enfrentamento de situações diárias na busca de inclusão social”. O Serviço Social da Santa Casa possui 52 profissionais, distribuídos por diversos setores, desde a Neonatologia até o Banco de Leite Humano.
Caravana Pro Paz começa
a atender o Baixo
Amazonas nesta quarta-feira
                Depois de passar 73 dias atendendo moradores dos 16 municípios do Arquipélago do Marajó e de Oeiras do Pará, na região do Tocantins, a Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva está a caminho da região do Baixo Amazonas, no oeste paraense, onde, a partir desta quarta-feira (16), começa a atender 13 municípios, durante  56 dias de expedição. Por meio da Caravana, o governo do Estado oferece à população de áreas mais distantes serviços de saúde e cidadania, além de ações de inclusão social, visando reduzir os índices de violência e incentivar a cultura de paz.
                Cerca de 200 servidores públicos estaduais trabalham na Caravana, para garantir mais de 50 serviços, entre consultas médicas, exames laboratoriais, entrega de medicamentos, emissão de documentos, assistência social e atividades culturais e educativas.
                Um barco transporta os servidores e os equipamentos utilizados nos atendimentos. Duas balsas levam oito carretas e ônibus, transformados em consultórios, destinados ao atendimento na área de saúde; um ônibus que leva a biblioteca da  Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, para incentivo à leitura, e três ônibus de apoio para transporte dos servidores públicos.
                As balsas também levam um gerador de energia, que garante a continuidade do atendimento em caso de falta de energia elétrica nas cidades atendidas. Nas localidades que não permitem o desembarque das 12 unidades móveis, os atendimentos são feitos nas balsas, como aconteceu em alguns municípios do Marajó.
Metas - A coordenação da Caravana pretende realizar 20 mil procedimentos por dia, totalizando 280 mil procedimentos em todo o período, beneficiando moradores dos municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Santarém, Belterra, Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti, Faro e Terra Santa, além de Mojuí dos Campos, município criado em 2010.
                Mas existe a possibilidade de a equipe ultrapassar essa previsão, conforme aconteceu no Arquipélago do Marajó, onde seriam feitos 340 mil procedimentos, mas o total chegou a 800 mil, incluindo o atendimento de 23.491 receitas médicas, distribuição de 355 mil medicamentos, emissão de mais de 56 mil documentos, entrega de 3.379 óculos de grau e realização de quase 46 mil palestras e oficinas, executadas por órgãos como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (FCPTN).
                A coordenadora do Pro Praz Cidadania, Izabela Jatene, destacou que a dedicação dos servidores públicos foi fundamental para o bom desempenho da ação. Segundo ela, a Caravana Pro Paz desperta e consolida o sentimento de integração entre a população e as Secretarias de Estado, por meio do acesso a todos os serviços oferecidos pelo governo.
“Diante da necessidade de que as políticas públicas devem se desenvolvidas de forma integrada, nos baseamos nessa filosofia para desenvolver a Caravana, e sabemos que sem o empenho e a doação dos servidores não teríamos como alcançar o resultado almejado. É bom contatar que alcançamos um nível de integração e mobilização no nosso atendimento”, ressaltou Izabela Jatene.
                A Caravana no Baixo Amazonas será encerrada no dia 7 de julho. Após essa etapa, o serviço será suspenso por causa do período eleitoral, e deverá ser retomado em novembro, após as eleições, informou a coordenadora do Pro Paz.
“Queremos que a Caravana Pro Paz Cidadania continue sendo tratada como uma política de Estado, como é de fato. Por isso vamos suspender a ação durante o período eleitoral, evitando que o projeto seja confundido com uma ação político-partidária. Nosso objetivo é garantir o acesso da população mais carente às políticas públicas estaduais. Temos consciência de que não vamos resolver os problemas com ações itinerantes, mas podemos minimizar o sofrimento das pessoas”, frisou Izabela Jatene.
Investimentos - As ações do Programa Pro Paz fazem parte do Plano Plurianual (PPA), que prevê investimentos para o Estado até o fim de 2014. Para o Baixo Amazonas há planejamentos específicos. Segundo o Orçamento Geral do Estado para 2012, até o fim do ano serão investidos mais de R$ 105 milhões em infraestrutura, saúde, educação e segurança na região.
                O município a receber o maior valor será Santarém, com um orçamento previsto de R$ 41 milhões. Destes, mais de R$ 8 milhões serão investidos em educação. Em Alenquer serão investidos quase R$ 13 milhões, dos quais mais de R$ 7 milhões estão reservados a obras de ampliação do sistema de abastecimento de água.
                Formada por 12 municípios, a Região de Integração do Baixo Amazonas abrange uma área de 315.861 km² (76,6% formados por áreas protegidas), e concentra 678.936 habitantes - 271.161 na área rural -, 36.787 famílias assentadas, 20 comunidades quilombolas e 20 terras indígenas.
                Os municípios com as maiores áreas protegidas são Oriximiná (99,33% do território), Faro (92,26%), Almeirim (79,11%) e Prainha (78,51%).
                No Baixo Amazonas, o atendimento começa nesta quarta-feira (16), no município de Almeirim, a 453 km de Belém. O último município a receber os serviços na região será Terra Santa, a partir de 4 de julho.
História - O município de Almeirim foi fundado em 1758, na margem esquerda do Rio Amazonas. Em 1835, a sede de Almeirim foi quase toda destruída durante a Cabanagem. O município reúne o segundo maior rebanho bubalino do Pará e o terceiro maior do Brasil, segundo o IBGE. Em 2010, a população de búfalos era de 42,6 mil cabeças, atrás apenas do rebanho de Chaves, no Marajó, com mais de 84 mil. Uma das principais atrações turísticas de Almeirim é a cachoeira do Panãma, que fica nas águas claras do Rio Paru.
                Depois de Almeirim, Caravana aportará em Prainha. O nome curioso é explicado pelos moradores mais antigos. Eles contam que uma expedição dos Cabanos desembarcou em um vilarejo até então desconhecido, onde encontraram uma menina que carregava flores. Querendo saber como se chamava o lugar, eles perguntaram à menina. Mas, como não entendeu a pergunta, e pensando que os homens queriam saber para quem eram as flores, ela respondeu: "Pra Inha". E assim ficou conhecido o vilarejo, que foi transformado oficialmente em município em 1935.
                Mojuí dos Campos é o mais novo município paraense, criado em 2010, após dois plebiscitos. O primeiro aconteceu em 1995, com os votos só dos moradores de Mojuí (que era distrito de Santarém), e o segundo em 1999, incluindo toda a população de Santarém.
                Oriximiná, 11º município a ser atendido pela Caravana, fica às margens do Rio Trombetas, um dos afluentes do Rio Amazonas. O município abriga 12,8 milhões de hectares de unidades de conservação estaduais, 1,3 milhão de hectares de unidades de conservação federais e 7,2 milhões de Terras Indígenas.
                Após o intervalo no atendimento em função do período eleitoral, a Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva deverá seguir para as regiões sul e sudeste. Em fevereiro de 2013, a Caravana voltará ao Arquipélago do Marajó.
Agenda da Caravana no Baixo Amazonas:
                Almeirim - 16/05 a 18/05
                Prainha -  20/05 a 22/05
                Monte Alegre - 24/05 a 26/05
                Alenquer - 28/05 a 30/05
                Santarém - 01/06 a 04/06
                Belterra - 06/06 a 08/06
                Mojuí dos Campos - 10/06 a 12/06
                Curuá - 14/06 a 16/06
                Óbidos - 18/06 a 20/06
                Oriximiná - 22/06 a 24/06
                Juruti - 26/06 a 28/06
                Faro - 30/06 a 02/07
                Terra Santa - 04/07 a 06/07

Texto:
Dani Filgueiras-Secom
Polícia Civil divulga balanço
final da operação
Eirene em Icoaraci
                A Polícia Civil divulgou nesta terça-feira (15) os resultados finais da operação Eirene, do Sistema Integrado de Segurança Pública, deflagrada nos distritos de Icoaraci e Outeiro, entre as 15 horas de segunda-feira (14) e a madrugada de terça. Ao todo, 19 máquinas eletronicamente programadas, os chamados “caça-níqueis”, foram apreendidas. No total, 48 bares foram fiscalizados nas duas localidades; destes, 21 foram fechados por irregularidades, como falta de alvará ou licença vencida.
                Além disso, cinco pessoas foram detidas, e quatro delas foram autuadas em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e estelionato. Uma delas responderá um termo circunstanciado de ocorrência por contravenção penal de exploração de jogos de azar. Ainda durante a operação, 28 papelotes de pasta de cocaína e um tablete de maconha junto com mais 20 petecas da erva e dois cartuchos do entorpecente foram apreendidos em um ponto de venda de drogas em Icoaraci.
                A operação policial mobilizou cerca de 200 servidores públicos das Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal de Belém, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Companhia de Transportes do Município de Belém (Ctbel). A operação foi encerrada por volta de 7 horas de terça-feira (15).
                Todos os procedimentos foram apresentados na Seccional Urbana de Icoaraci. A operação contou com uma Delegacia Móvel, da Polícia Civil, instalada na praça matriz do distrito, para apoio às ações policiais ostensivas, por meio do registro das ocorrências policiais. A operação Eirene é responsável por ações integradas de combate à violência e à criminalidade na capital e interior do Estado.
                O objetivo é intensificar o patrulhamento nas áreas envolvidas, por meio do reforço da presença policial, revistas, abordagens, barreiras e fiscalizações itinerantes, para reprimir crimes como roubo, furto, infrações de trânsito, lesão corporal, tráfico de drogas e homicídios. A coordenação geral é da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Parceria interestitucional
discute mecanismos de
geração de emprego
                Uma parceria para traçar ações conjuntas de geração de emprego e renda no Pará começou a estreitar relações entre diversos órgãos do Estado nesta terça-feira (15). A Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Renda (Seter), Secretaria de Indústria Comércio e Mineração (Seicom) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará (Idesp), com participação do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) se reuniram na sede da Seter para discutir estratégias de criação de novos postos de trabalho e capacitação da mão-de-obra paraense.
                A junção de esforços e o nivelamento de informações vão impulsionar as atividades desses órgãos para o desenvolvimento de renda e trabalho. O Dieese e o Idesp forneceram dados estatísticos que retratam o índice de empregabilidade do Estado. Partindo dos municípios que apresentam maior geração de emprego e dos que receberão investimentos, é possível saber onde e o que fazer para garantir a ocupação de cada vaga gerada.
                O diretor de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos do Idesp, Cassiano Ribeiro, o banco de dados está disponível para colaborar com as pesquisas da Seter. “Podemos promover um treinamento com os técnicos da secretaria para que acessem os nossos dados. Nos preocupamos com os índices de geração de renda, os empregos formais e os informais que podem ajudar a Seter no direcionamento que deve tomar”, afirmou.
                A secretária adjunta da Seicom, Maria Amélia Enríquez,estabeleceu para essa parceria uma agenda mínima para formalizar o que já vem sendo construído. “Os empreendedores pretendemos atender em conjunto, compartilhar informações de oferta e demanda, fazer pesquisas e produzir um histograma da mão-de-obra paraense”, disse.
                Segundo o supervisor técnico do Dieese, Roberto Sena, as vagas estão surgindo em todo o Estado. “Somos destaque na região Norte. O Pará continuou gerando emprego, enquanto o Brasil estava fechando postos. O que nos falta aqui são capacitação e dinheiro para dar conta de capacitar nos 143 municípios“, avaliou.
                A Seter apresentou aos demais órgãos os programas de qualificação que executa. “Estamos promovendo capacitação para as áreas que vão receber investimentos e a expectativa é que superemos nossas metas. O programa de artesanato também já identificou 66 municípios com produção. A ideia é que o nosso artesanato vire produto de exportação”, reforçou o coordenador de Planejamento, Carlos Machado.

Texto:
Gabriela Azevedo-Seter
Mais uma loja de shopping
fecha em Belém por
falta de nota fiscal  
                Mais uma loja fechou na tarde de segunda-feira (14), em um shopping center de Belém, como resultado de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O estabelecimento estava funcionando sem nota e cupom fiscal e resolveu fechar as portas até se regularizar junto ao Fisco. Como é optante do Programa Simples Nacional, vai sofrer uma fiscalização pontual e pode perder o benefício.
                A operação Dia das Mães, feita em lojas de quatro shopping centers da região  metropolitana, foi encerrada segunda-feira (14). Os auditores da Sefa apreenderam  mais dois Equipamentos Emissores de  Cupom Fiscal (ECF), em uma loja que é reincidente no uso de aparelho não autorizado pela Sefa. Uma terceira loja foi localizada vendendo mercadorias sem ECF e nem notas fiscais série “D”, mas emitia nota fiscal eletrônica.
“Na loja constatamos que a máquina de cartão de crédito era da filial de São Paulo, ou seja, faturava as vendas para outra unidade da Federação. Apreendemos os comprovantes de venda e vamos cobrar o imposto referente a estas operações”, informou a coordenadora da unidade fazendária em Belém, auditora Márcia Costa, informando que esta empresa já está sofrendo ação fiscal pela falta de ECF.
                Um total de 430 lojas foi fiscalizado. O balanço parcial é de apreensão de dez ECF e de um bloco de notas que estava sendo usado de forma irregular e o fechamento de oito lojas encontradas em situação irregular. “Para funcionar, o estabelecimento comercial deve ter inscrição estadual junto à Sefa e documentos fiscais, pois sem isso corre o risco de ser autuado e ter as mercadorias apreendidas. O bloco de nota fiscal só pode ser usado no estabelecimento com a mesma inscrição estadual”, disse.
                Os auditores verificaram a regularidade fiscal, isto é, a existência da inscrição estadual e dos documentos fiscais, o uso dos ECF e de notas fiscais. A Sefa mantém o call Center, número 0800-725-5533, para consumidores que queiram denunciar a falta de emissão de nota ou cupom ou o uso de documentário fiscal irregular.

Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa
Pará promove o Prêmio
Finep de Inovação
na região Norte
                A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), promove a etapa paraense do Prêmio Finep de Inovação. A premiação é considerada uma das mais importantes para o estímulo e reconhecimento da inovação no país. Este ano, a iniciativa entregará cerca de R$ 9 milhões em prêmios, nas etapas regionais e nacional.
                O objetivo do prêmio é reconhecer e divulgar iniciativas inovadoras de empresas, instituições sem fins lucrativos e inventores brasileiros, desenvolvidos no Brasil e já aplicados no país ou no exterior. Desde a sua criação, em 1998, a premiação já contemplou mais de 500 empresas, instituições e pessoas físicas.
                Segundo a gerente de Empreendedorismo da Secti, Marcia Macêdo, ano passado a etapa regional do prêmio foi em Rondônia. Este ano, a secretaria firmou a parceria com a Finep com o objetivo de aumentar o número de participantes da região e do Pará. Podem participar do prêmio empresas de todos os portes, instituições de ciência e tecnologia, públicas ou privadas, organizações da sociedade civil de interesse público e organizações não-governamentais (ONGs) com sede no Estado e que tenham a inovação como elemento relevante em suas estratégias de atuação.
                A etapa regional terá, ao todo, cinco categorias de premiação: inventor inovador, tecnologia social, instituição de ciência e tecnologia, inovação sustentável e tecnologia assistiva. O regulamento está disponível no link: http://www.finep.gov.br/DCOM/regulamentopremiofinep2012.pdf. Para participar, os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível no endereço www.finep.gov.br/premio até dia 16 de agosto.
                Estudantes de 14 a 18 anos de todo o Estado também serão estimulados a usar o conceito de inovação na escola com o Prêmio Finep Jovem Inovador. A premiação vai selecionar as três melhores fotografias dos jovens paraenses sobre energia sustentável. As fotos podem ser de paisagens, máquinas, pessoas, objetos, construções e instalações, entre outras. Como exemplos de energia sustentável, podemos citar a energia solar, a eólica e a gerada pela biomassa.
                A fotografia classificada em primeiro lugar na etapa regional concorrerá ao Prêmio Nacional. Os primeiros lugares do estado receberão um prêmio no valor de R$ 2,5 mil.
O regulamento completo está disponível aqui:
http://premio.finep.gov.br/images/regulamento_premio_finep_jovem2012.pdf.
                Para esclarecimentos e mais informações: premio@finep.gov.br.
Texto:
Raphael Freire-Secti
Obras de revitaliza​cão
do Centro Comercial
são iniciadas
Após a liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Prefeitura de Belém deu início esta semana às obras de revitalização do Centro Comercial . O projeto aprovado, desenvolvido pela Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), abrangerá as ruas Santo Antônio e João Alfredo.
Executadas pela Secretaria Municipal de Economia (Secon), com acompanhamento da Fumbel, as obras prevêem a revitalização das calçadas, realinhamento da via pública, nova iluminação e paisagismo. A previsão é de que a obra seja finalizada num prazo de seis meses.
As obras iniciaram pela rua Santo Antônio, na esquina com a Av. Presidente Vargas, área já desocupada após o remanejamento de ambulantes no segundo semestre do ano passado. Conforme o avanço das obras, será realizado o remanejamento dos 260 trabalhadores informais que ocupam a rua João Alfredo.
A Secretária Municipal de Economia, Ociane Vasconcelos, esclarece que dos 260, 150 serão realocados no Shopping Popular João Alfredo, e os demais, em outras áreas. "O principal objetivo é promover melhorias na área, ampliando assim o fluxo de pessoas e dos negócios que movimentam o Centro Comercial de Belém",afirma.

Texto: Ascom / Secon
Estação das Docas traz
“Canta e Dança do Sabor
Marajoara” na sexta
                O grupo Sabor Marajoara, do bairro do Marco, se apresenta nesta sexta-feira (18), às 18h, na Estação das Docas, dentro do projeto Pôr-do-Som. Sete danças típicas compõem o espetáculo “Canta e dança do sabor marajoara”. O presidente do grupo, Evaldo Leão, diz que o show deve animar a plateia. “A letra e música do batuque amazônico cai no gosto do público”. A entrada é franca.
                Mais de 500 grupos de danças parafolclóricas já se apresentaram no projeto Pôr-do-Som, criado desde 2001. O grupo Sabor Marajoara se apresenta há dez anos, sempre com um repertório contagiante. Nesta sexta, a ciranda do norte, maçarico, samba de cacete e o carimbó estão garantidos. “É uma alegria muito grande fazer parte desse projeto, que toda sexta leva uma apresentação cultural gratuita para os paraenses”, conclui Evaldo Leão.

Texto:
Isa Arnour -Pará 2000
Uepa participa de
atividades do Pró-Paz
em Bujaru
                No dia 20 de maio, a Universidade do Estado do Pará (Uepa) participa de uma programação organizada pelo programa de governo Pro Paz em Bujaru, nordeste do Estado, que leva à população do município serviços médicos e sociais. A instituição estará presente com o projeto 'Uepa nas Comunidades', que mobilizará uma equipe de pedagogos, médicos, enfermeiros e educadores físicos. A ação acontece na Paróquia São Joaquim, na Praça Central de Bujaru, das 9 às 17 horas. Entre os serviços ofertados pela Uepa estão exames preventivos à diabetes melitus, hipertensão arterial e PCCU; reeducação postural; práticas pedagógicas em educação ambiental; atendimento neurológico; atenção à Saúde do Idoso; cuidado com a Saúde da Criança e avaliação física e nutricional.
Escola Avertano Rocha
completa 50 anos
de fundação
                Referência de ensino público no distrito de Icoaraci, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Avertano Rocha completa, nesta quarta-feira, 16, seu cinquentenário de fundação. Para celebrar a data, uma programação reúne, desde o início da semana, professores, técnicos, estudantes e ex-alunos da instituição. No dia do aniversário será celebrada uma missa na Igreja Matriz de Icoaraci, dando início às atividades que seguirão até a noite, com apresentações esportivas e culturais, na quadra da unidade de ensino.
                A programação foi aberta na segunda-feira, 14, com queima de fogos, hasteamento do Pavilhão Nacional e apresentação da banda da escola. À noite, os alunos participaram de um culto evangélico na Igreja Batista do bairro. Nesta terça, 17, toda comunidade participou de uma caminhada às proximidades da escola, conduzindo faixas em homenagens a todos os professores que atuaram na Avertano Rocha.
                A escola tem atualmente cerca de dois mil estudantes matriculados no Ensino Fundamental, Médio e na Educação Especial. A maioria dos alunos mora em Icoaraci, no bairro da Pratinha, em Outeiro e Cotijuba. Entre eles, está Dennison Souza, 15 anos, que cursa o 2º ano do Ensino Médio. Ele se orgulhoso de representar a escola e de fazer parte de todas as atividades promovidas. “Sinto que sou parte da escola. Sou apaixonado por ela desde quando entrei aqui, na 5ª série. Meus pais estudaram aqui, toco na banda da escola e com ela ganhei vários títulos”, conta o jovem, que toca trompete na fanfarra da escola e com a qual foi vencedor do Campeonato Norte e Nordeste de Bandas e Fanfarras, no Maranhão. A mãe de Dennison, Linorose Souza, 51 anos, foi aluna e hoje é professora da Avertano Rocha. “Esta escola tem um valor muito especial para todos nós e só nos traz orgulho”, afirmou.
                História - Fundada no dia 16 de maio de 1962, com o nome de Colégio Estadual Avertano Rocha, com a oferta da primeira série do curso ginasial, equivalente à quinta série do atual Ensino Fundamental, a escola até hoje só teve sete diretores. O quadro funcional conta com quase cem profissionais, além da parceria da comunidade, e de um conselho escolar atuante. De acordo com a diretora Maria Tereza Pantoja Parente, esse é um dos segredos para o sucesso do espírito de integração na unidade de ensino, que foi destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática no ano passado.
“Aqui, a comunidade está integrada à escola. Além de um conselho escolar atuante, contamos com muitos parceiros. Esta escola tem alma. São gerações e gerações que passaram por aqui e continuam ajudando a escrever essa história de sucesso”, afirmou a diretora, explicando que o planejamento é a principal arma para manter organizada as atividade da escola, que soma mais de 20 salas de aula e sedia projetos como o Mais Educação e Ensino Médio Inovador. “Levamos a sério a semana pedagógica, que faz a preparação para o ano letivo. No começo deste ano, cinquenta estudantes nossos foram aprovados nos vestibulares estaduais, inclusive em Medicina”, acrescentou a diretora.

Texto:
Mari Chiba-Seduc
PSF Fidélis atende mais
de 400 pacientes
em mutirão
Mais de 400 pessoas foram atendidas nesta terça-feira (15) em mutirão de saúde com oftalmologistas e clínico geral realizado no Programa Saúde da Família (PSF) do Fidélis, comunidade localizada no bairro São João de Outeiro. O momento foi oportuno para homenagear com rosas as mães que estiveram no local ainda em comemoração ao Dia das Mães.
Vacinas contra gripe e uma palestra sobre saúde na adolescência ministrada por técnicos do Conselho Tutelar também estavam na programação. “Há dois anos e meio não faço exame e agora tô aproveitando a oportunidade”, disse Neldilene Silva, 30 anos, enquanto esperava atendimento do oftalmologista.
Ela foi até o PSF do Fidélis acompanhada pelo irmão, a mãe e seu filho de 10 anos. “Soube no último sábado dessa ação através de uma amiga e agendei logo a consulta pra toda a minha família”, comentou. Segundo Renata Souza, coordenadora do PSF Fidélis, o espaço chega a atender 50 pacientes por dia.
“Hoje nos superamos e atendemos mais de 400 pessoas incluindo cadastro para emissão da carteira do SUS. Vamos ampliar o mutirão para mais um dia”, declara sobre o atendimento que também se estende para esta quinta-feira (16), de 8h às 17h.
O PSF Fidélis fica na Passagem Pantanal, S/N.

Texto: Liandro Brito-Ascom Sesma
Estado promove ações
que antecedem campanha
nacional de combate à
exploração sexual
                O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente será lembrado no dia 18 de maio. Para marcar a data, a Polícia Civil do Pará está promovendo, entre os dias 14 e 18, uma semana com atividades alusivas à data. Desde ontem estão sendo desenvolvidas ações integradas que envolvem a Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), as Delegacias da Criança e do Adolescente (DCAs) e o Programa Pro Paz Integrado, por meio das quais são oferecidos atendimentos itinerantes de Assistência Social, registros de boletins de ocorrências e distribuição de material informativo. Os BO's são feitos pela Delegacia Móvel, que nestas quarta, 16, e quinta-feira, 17, estará prestando atendimento ao público na orla da Praia do Cruzeiro, em Icoaraci, e na praça da Praia Grande, de Outeiro, das 8 às 12 horas.
                Na manhã de hoje, 15, a unidade móvel da Polícia Civil esteve no bairro da Terra Firme, promovendo a sensibilização dos moradores para a importância de se denunciar todo tipo de violência e exploração sexual. “No tempo em que estamos aqui já recebemos quatro denúncias anônimas de abuso sexual contra menores. Todos os casos que chegarem serão devidamente encaminhados e investigados o mais rápido possível”, disse Magno Monteiro, chefe de operação Divisão de Atendimento ao Adolescente.
                Além de registrar denúncias, a equipe da Delegacia Móvel, composta por assistente social, delegados, escrivães e investigadores, distribui materiais de prevenção como banners e folders nas escolas, igrejas e locais frequentados pela comunidade. “O nosso objetivo é fazer com que todos tenham a consciência de que a violência sexual é um crime. As nossas crianças e adolescentes precisam ser protegidos, e esta é uma missão de todos, por isso é importante denunciar”, enfatizou Monteiro.
                Às pessoas que presenciarem casos de abuso ou exploração sexual, o chefe de operações da DATA orienta que procurem imediatamente uma delegacia de polícia ou uma delegacia especializada – DATA/Pro Paz Integrado, para receber registrar ocorrência e garantir à vítima o acolhimento psicossocial e as pericias médico-legais, além de dar inicio à apuração do crime. Há ainda outros órgãos de proteção que podem ser acionados, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público. “Se a testemunha tiver receio de denunciar ou não quiser ser identificada, pode telefonar para o Disque-Denúncia 100, onde as informações serão averiguadas e seus dados serão mantidos em sigilo”, afirmou.
                Programação – Ainda como parte da programação pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, no dia 18, os servidores que integram a DATA participarão de uma caminhada na capital. O evento será no bairro da Pedreira e contará com representantes dos comitês que congregam as secretarias de Estado, e também membros de organizações não-governamentais, como o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), o Movimento República de Emáus e a Arquidiocese de Belém.

Texto:
Bruna Campos-Secom
Banpará inaugura agência
em Canaã dos Carajás
                O presidente do Banco do Estado do Pará, Augusto Amorim, inaugurou na manhã desta terça-feira, 15, em Canaã dos Carajás, a primeira agência com a bandeira do Banpará naquele município. Esta é a 31ª unidade aberta no interior do Estado, e a exemplo das demais conta com amplas e modernas instalações, quadro de pessoal treinado, além de terminais eletrônicos, garantindo conforto e comodidade no atendimento aos clientes. A nova agência está localizada na Av. Weyne Cavalcante, nº 476, no centro de Canãa dos Carajás, e funciona das 10h às 15h, para atendimento ao público, e das 8h às 20h, para o autoatendimento.
Inclusão é prioridade
para alunos com
necessidades especiais
                Os alunos portadores de necessidades especiais recebem uma atenção redobrada nas escolas estaduais do Pará. Dados da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) mostram que existem, atualmente, mais de 11 mil alunos especiais matriculados na rede pública de ensino e 360 escolas equipadas com recursos multifuncionais, além de 1.400 professores capacitados a trabalhar com a Educação Especial.
                A matrícula desses alunos é contínua e pode ser feita em qualquer período do ano. Até o final de 2012 a Seduc estima que cerca de 25 mil alunos especiais estejam devidamente inseridos na rede. “O aluno com necessidade especial deverá fazer duas matriculas, uma que lhe dará direito a assistir aulas na escola regular e outra que lhe possibilitará frequentar, no contraturno escolar, as salas de aulas equipadas com recursos multifuncionais”, explicou Heloísa Brito, coordenadora de Educação Especial da Seduc (COEES). Segundo ela, outras 360 escolas estaduais estão em processo de ampliação e sendo equipadas para atender melhor a demanda de alunos especiais no Pará.
                A coordenadora destaca que é importante assegurar aos alunos especiais que frequentem a mesma sala de aula dos outros estudantes, mas é iguamente essencial que no contraturno escolar eles tenham acesso à atividades voltadas para cada tipo de deficiência. A educação inclusiva da Seduc atende pessoas com deficiências auditivas, visuais, físicas, intelectuais e múltiplas, além de alunos com autismo e com altas habilidades, os chamados superdotados. Para atender alunos com dislexia e hiperatividade, a COEES criou o Núcleo de Transtornos Globais do Desenvolvimento (NATEE). O serviço funciona na Escola Jarbas Passarinho, onde profissionais qualificados fazem a avaliação educacional dos alunos.
                Habilidades – Os jovens Bruno Franco e Elisomar Felipe Monteiro estão no grupo dos alunos que possuem altas habilidades. Os dois tem uma capacidade especial voltada para a área de desenho e música. Gostam de compor letras de música, escrever livros e montar histórias em quadrinhos. Eles são alunos regulares da Seduc e no contraturno escolar participam de aulas de arte visuais, onde aprendem a aprimorar suas habilidades. “Depois que comecei a frequentar as aulas de arte visuais minha vida melhorou muito. Eu passei a ter foco, ter concentração e o melhor de tudo foi que os meus desenhos ficaram muito melhores, parece coisa de profissional”, disse Elisomar.
                O atendimento ao aluno com altas habilidades no Estado foi implantado em 1976, após a aprovação pelo Centro Nacional de Educação Especial (CENESP). A partir de 1981, os resultados obtidos com essa experiência serviram de fundamentação para a implantação definitiva do programa que era oferecido através de salas de recursos, na Escola Estadual Vilhena Alves. Atualmente, o atendimento estende-se à Região Metropolitana de Belém e aos demais municípios paraenses.
                Na tarde desta terça-feira,15, os alunos com altas habilidades farão uma exposição dos trabalhos desenvolvidos por eles durante as oficinas realizadas pelo Núcleo de Atividades de Altas Habilidades, na Escola Estadual Vilhena Alves, localizada na avenida Magalhães Barata, bairro de São Brás.

Texto:
Bruna Campos-Secom
Audiência Pública
discute transporte
coletivo na capital
A prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Transportes de Belém (CTBel) e Secretaria Municipal de Administração (Semad), realizou na manhã desta terça-feira, 15, audiência pública que discutiu e divulgou à população e empresas participantes, requisitos básicos para a livre concorrência à concessão para a prestação e exploração do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus no município de Belém.
A audiência aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sejel) e foi presidida pelo diretor de Transportes da CTBel, Paulo Serra, que disse que o objetivo da sessão solene foi mostrar a quem trafega pelos principais corredores de Belém, como Augusto Montenegro e Almirante Barroso, o projeto municipal de transporte a curto, médio e longo prazo e divulgar os requisitos básicos para que as empresas possam participar da  livre concorrência à concessão a prestação do serviço de transporte coletivo de qualidade à população de Belém, já visando a integração com o sistema de ônibus rápido, o BRT. 
Paulo Serra informou que a CTBel está realizando estudos que devem ser aplicados em um prazo de 06 meses a 02 anos e que vão passar por diversas etapas, visando o trânsito mais rápido. "Essas etapas vão desde a  licitação do sistema de transporte coletivo;  implantação de corredores exclusivos para circulação dos ônibus e do bilhete único eletrônico, com sistema pré-pago de tarifas; passando pela melhoria na qualidade do transporte, com adequação para veículos com alta capacidade de passageiros, mais modernos e com tecnologias mais limpas, até a integração modal nos terminais de integração; programação e controle rigoroso da operação, sinalização e informação do usuário”, destacou o diretor.
Por meio de dados coletados através de informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente operam no transporte público de Belém e região metropolitana 37 empresas, das quais 25 atuam somente no município. A população conta com 180 linhas de ônibus, 117 circulam na capital e o restante na região metropolitana de Belém (RMB). São 1809 veículos. Destes,1185 circulam  no município indo até o centro comercial.
Diariamente 1.074.862 pessoas utilizam o transporte público, dos quais 36,30% têm tarifa reduzida. Entre os estudantes; 15,13% tem isenção total; 38,27% utilizam vale transporte e 10,30% ainda usam dinheiro para pagamento da passagem. O município conta com uma frota de 1075 veículos convencionais, 110 micro-ônibus e 580 veículos adaptados para portadores de necessidades especiais.
Prazos: De acordo com a CTBel em até 6 meses a companhia vai licitar todas as linhas existentes, promover a implantação do bilhete único e iniciar o controle e monitoramento dos veículos via GPS, que vai possibilitar por exemplo,controlar a velocidade e a queima de paradas.
Em um prazo de 6 meses a 1 ano e meio, os estudos técnicos de alteração do sistema atual devem ser finalizados e o novo projeto do sistema tronco alimentado seve ser apresentado. Também nesse período devem ser iniciadas obras para o sistema BRT.
Em 1 ano e meio a 2 anos, serão implantados os três terminais de integração (Augusto Montenegro, Entroncamento e São Brás ) e das estações, com distribuição de linhas que vão até o centro, outras que vão ser responsáveis pela transição para vias como, por exemplo a Arthur Bernardes e de outras que vão expandir para o BRT.
As empresas que desejam participar da concorrência pública para prestação do serviço devem atender a critérios básicos estabelecidos  e amparados por meio das leis federais de número 8.666/93; 12.587/12 e 8.987/95.
Segundo, Darla Monteiro, da Comissão de Licitação da Semad, poderão participar da licitação, empresas que atendam os requisitos mínimos de qualificação exigidos por meio do Edital que deverá ser publicado em até 15 dias úteis. “Para participar, as empresas devem ter habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira em dia, de acordo com o que é previsto pela lei 8.666/93 e suas alterações”,ressalta.
Experiência na execução do serviço de transporte público urbano, na operação de linhas regulares urbanas de passageiros coletivos urbano; bem como a disponibilidade de garagens no município de Belém, com instalações e equipamentos de acordo com as especificações mínimas e comprovação na capacidade de implantação das tecnologias exigidas pelo município estão entre os critérios  que serão exigidos para a qualificação técnica das empresas.
O objetivo da licitação é promover a prestação dos serviços adequados ao pleno atendimento aos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, conforto, visando a saúde ocupacional dos motoristas de ônibus e a conservação do meio ambiente, de acordo com a representante da Semad.

Texto: Cristiane Paiva
Curso capacita membros
da rede de atendimento
infanto-juvenil do Pará
                Os integrantes do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes (Ppcaam/Pa) participam, a partir desta quarta-feira, 16, de uma capacitação para atuar na mediações de conflitos sociais. O curso “Mediação de Conflitos: a solução de muitos problemas pode estar nas suas mãos” acontece no auditório Alberto Seguin Dias, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), das 8h30 às 17h30. O workshop segue com programação na quinta-feira, 17, no mesmo horário.
                A iniciativa é da Organização Não Governamental “Vida e juventude”, de Brasília (DF), que é financiada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Sdh/PR). O curso oferece 30 vagas à rede de atendimento, das quais 10 são disponibilizadas aos servidores da Sejudh. “Trabalhamos diariamente com a mediação de conflitos sociais. Logo, esse curso contribuirá, e muito, para o aperfeiçoamento da equipe”, explica o coordenador Estadual de Monitoramento de Direitos Violados, Sandro Andrade.
                O Ppcaam presta apoio integral e oferece proteção e atendimento especializado às crianças e adolescentes ameaçados de morte. O programa atua com o intuito de retirar vítima e familiares dos locais que representam perigo, reinserindo-os em outros ambientes, considerados mais seguros.

Texto:
Ellyson Ramos-Sejudh
Curso capacita membros
da rede de atendimento
infanto-juvenil do Pará
                Os integrantes do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes (Ppcaam/Pa) participam, a partir desta quarta-feira, 16, de uma capacitação para atuar na mediações de conflitos sociais. O curso “Mediação de Conflitos: a solução de muitos problemas pode estar nas suas mãos” acontece no auditório Alberto Seguin Dias, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), das 8h30 às 17h30. O workshop segue com programação na quinta-feira, 17, no mesmo horário.
                A iniciativa é da Organização Não Governamental “Vida e juventude”, de Brasília (DF), que é financiada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Sdh/PR). O curso oferece 30 vagas à rede de atendimento, das quais 10 são disponibilizadas aos servidores da Sejudh. “Trabalhamos diariamente com a mediação de conflitos sociais. Logo, esse curso contribuirá, e muito, para o aperfeiçoamento da equipe”, explica o coordenador Estadual de Monitoramento de Direitos Violados, Sandro Andrade.
                O Ppcaam presta apoio integral e oferece proteção e atendimento especializado às crianças e adolescentes ameaçados de morte. O programa atua com o intuito de retirar vítima e familiares dos locais que representam perigo, reinserindo-os em outros ambientes, considerados mais seguros.

Texto:
Ellyson Ramos-Sejudh
Oficinas de violão do
Curro Velho atraem
jovens e adultos
                Alunos, professores e funcionários da Fundação Curro Velho foram presenteados na manhã desta terça-feira, 15, com uma apresentação musical dos participantes da oficina de Iniciação ao Violão, ministrada pelo professor Vinicius de Moraes. José Ferreira Jorge, 64 anos, é pintor e agora aprendeu uma nova arte. “Eu nunca tinha visto um violão na vida, e aprender a tocar esse instrumento era um sonho que eu alimentava há muito tempo. Agora pelo menos as notas musicais eu já sei”, comemora. A mesma experiência é compartilhada por dona Maria Vitória de Souza, 52 anos, que pretende explorar outros instrumentos. “Gostei muito da oficina, e gosto demais de violão, por isso vou buscar outras  oficinas daqui do Curro Velho”.
Cerca de 20 alunos da oficina de Iniciação ao Violão, na faixa de 12 a 65 anos, apresentaram as canções “Asa Branca”, de Luís Gonzaga; “Felicidade”, de Caetano Veloso e “Pra não dizer que falei das flores”, de Geraldo Vandré. O músico e instrutor Vinicius de Moraes diz que a chance de poder repassar o conhecimento que tem na área e ver os alunos descobrindo um novo mundo através da música são seus principais estímulos. “É um prazer ver os outros aprendendo, dando os primeiros passos na música. Sou instrutor há um ano aqui na Fundação Curro Velho e recebo, em minhas turmas, gente de todas as idades, todos sedentos de informação e de força de vontade". 
                Na próxima sexta-feira, 18, encerram as oficinas do segundo módulo da Fundação Curro Velho. As atividades culminarão com apresentações nas áreas de linguagem cênica, musical e audiovisual, nos horários da manhã e tarde.

Texto:
Andreza Gomes-FCV
Operação resulta em
flagrante de tráfico de
drogas em Salvaterra
                Carlos Geovane do Espírito Santo Santana e Gean Rabelo da Silva foram presos em Salvaterra, no arquipélago do Marajó, depois de serem flagrados na prática de tráfico de drogas. Segundo o delegado Victor Manfrini Braga, titular da Delegacia local, a dupla foi surpreendida em um ponto de venda de entorpecentes, na Rua Principal do Distrito de Vila de Joanes, a 20 quilômetros da sede do município. Com eles foram encontrados cerca de 70 gramas de pasta de cocaína, telefones celulares e dinheiro da venda da droga.
                O flagrante foi efetuado durante uma operação conjunta das polícias Civil e Militar, com apoio do Conselho Tutelar, que percorreu o centro e a zona rural do município. Os policiais faziam a fiscalização em bares, casas de shows e boates durante a madrugada, quando flagrou a dupla em um beco, de posse das drogas já embaladas em "trouxas" para revenda. Conforme o delegado, os dois vão responder pelos crimes previstos nos artigos 33 e 35, caput, da Lei 11.343/2006 (Lei de Entorpecentes). Gean e Geovane estão recolhidos na carceragem da Delegacia de Salvaterra à disposição da Justiça, que já homologou o flagrante.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Polícia combate bares
clandestinos na Região
Metropolitana
                A Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão de Polícia Administrativa (DPA), combate a atividade clandestina de bares, casas de shows, boates e outros estabelecimentos que têm por finalidade oferecer lazer à população. No último final de semana, mais de 200 bares foram fiscalizados na Região Metropolitana de Belém e, desses, 66 foram lacrados por não possuírem o alvará de funcionamento, expedido pela DPA. Todos os proprietários foram notificados a comparecer à sede da Delegacia Geral, em Belém, para solicitar a emissão do documento.
                A delegada titular da Divisão, Deyse Ramos, esclarece que o alvará é o documento que garante que o estabelecimento oferece todos os requisitos de segurança para os usuários e que, por isso, deve ser exigido pelo cidadão. “O alvará garante que o estabelecimento está com as instalações hidráulica, sanitária e elétrica em dia, que existem extintores de incêndio, atesta o nome fantasia exposto na fachada, entre outros requisitos que oferecem mais segurança aos clientes. O documento deve estar afixado em local visível no estabelecimento, ou estar sempre à mão do proprietário, para ser apresentado ao cliente que deseje verificar a situação do estabelecimento”, explica Deyse.
                A emissão do alvará é feita na Delegacia Geral, em Belém, no caso dos estabelecimentos que estão localizados na capital e Região Metropolitana. Já no interior, os proprietários podem solicitá-lo nas delegacias de Polícia Civil. É necessário apresentar carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), comprovante de residência e contrato social da empresa. De acordo com a delegada, são dois os processos para a expedição do alvará de funcionamento. Primeiro é feito o registro do estabelecimento, que em seguida será vistoriado por peritos da Polícia Civil. Após vistoria, será definida a classificação do local - se é “bar musical” (música ambiente), “bar dançante” (com música ao vivo) ou boate. “A partir da classificação será definido o valor do alvará e se ele será anual ou mensal”, ressalta a delegada.
                O custo de todo o processo, em média, é de R$ 600,00, sendo o valor da vistoria (anual) R$ 172,01; do registro R$ 363,60 (valor único) e, do alvará, de R$ 57,00, no caso de “bar musical” com até 30m². O custo do alvará de funcionamento pode chegar até R$ 361,00 mensais, cobrado para estabelecimentos classificados como “bar dançante”. “Os bares musicais pagam alvará anual. Os bares de música ao vivo, chamados ‘dançantes’, por terem um fluxo maior de pessoas, som amplificado, pagam alvará mensal para permanecer funcionando”.
Nos últimos finais de semana, a Polícia Civil, em parceria com a Polícia Militar, intensificou a fiscalização desses estabelecimentos na Região Metropolitana. Os proprietários dos estabelecimentos que foram notificados deverão regularizar a situação administrativa do espaço. A delegada afirma que, se o estabelecimento for reaberto sem o alvará, o proprietário poderá responder por crime de desobediência e até perder o direito de reabri-lo. “Em caso de outras irregularidades, como a poluição sonora, o dono do local está sujeito a receber advertência, multa - que pode chegar até dez salários mínimos -, suspensão e até perder o alvará”, pontua.

Texto:
Thiago Melo-Secom
Conselho gestor de
programa de proteção
infanto-juvenil reúne
na Sejudh
                O Conselho gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Ppcaam) reuniu nesta terça-feira, 15, para discutir pautas referentes ao novo convênio, firmado no último dia 7 de maio. No encontro desta manhã, ocorrido na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o Movimento República de Emaús - entidade executora do Programa no estado -, apresentou metas a serem executadas neste ano e em 2013.
                A reunião foi mediada pelo coordenador estadual de Monitoramento dos Direitos Violados, Sandro Andrade, e contou com a presença da Juíza da 2° vara da Infância e Juventude, Odete Carvalho, dentre outros representantes. Os participantes aproveitaram a ocasião para pontuar ações relevantes para a divulgação do programa em diversos municípios paraenses.
                Para a coordenadora do Ppccam no Estado, Luciana Lima, as campanhas de apresentação do programa pretendem tornar pública a existência de um recurso que oferece atendimento de qualidade e salva vidas de crianças e adolescentes em todo o estado. “As cartilhas informam sobre a rede de serviços e também orientam o fluxo existente no Pará. Além disso, pretendemos visitar vários municípios para que a população local conheça o funcionamento do programa e saiba que pode contar conosco”, explica.
                Monitorar e fortalecer a rede de serviços, garantir suporte psicológico à equipe, e investir na divulgação do Ppcaam foram alguns dos objetivos especificados pela entidade gestora do programa. Os representantes abordaram, ainda, casos que não foram incluídos no Programa ou que estão em processo de análises. Um novo encontro será agendado para que os conselheiros possam debater sobre o regimento interno e demandas pendentes. A data ainda não foi definida.

Texto:
Ellyson Ramos-Sejudh
Conselho gestor de
programa de proteção
infantojuvenil
reúne na Sejudh
                O Conselho gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Ppcaam) reuniu nesta terça-feira, 15, para discutir pautas referentes ao novo convênio, firmado no último dia 7 de maio. No encontro desta manhã, ocorrido na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o Movimento República de Emaús - entidade executora do Programa no estado -, apresentou metas a serem executadas neste ano e em 2013.
                A reunião foi mediada pelo coordenador estadual de Monitoramento dos Direitos Violados, Sandro Andrade, e contou com a presença da Juíza da 2° vara da Infância e Juventude, Odete Carvalho, dentre outros representantes. Os participantes aproveitaram a ocasião para pontuar ações relevantes para a divulgação do programa em diversos municípios paraenses.
                Para a coordenadora do Ppccam no Estado, Luciana Lima, as campanhas de apresentação do programa pretendem tornar pública a existência de um recurso que oferece atendimento de qualidade e salva vidas de crianças e adolescentes em todo o estado. “As cartilhas informam sobre a rede de serviços e também orientam o fluxo existente no Pará. Além disso, pretendemos visitar vários municípios para que a população local conheça o funcionamento do programa e saiba que pode contar conosco”, explica.
                Monitorar e fortalecer a rede de serviços, garantir suporte psicológico à equipe, e investir na divulgação do Ppcaam foram alguns dos objetivos especificados pela entidade gestora do programa. Os representantes abordaram, ainda, casos que não foram incluídos no Programa ou que estão em processo de análises. Um novo encontro será agendado para que os conselheiros possam debater sobre o regimento interno e demandas pendentes. A data ainda não foi definida.

Texto:
Ellyson Ramos-Sejudh
Paratur promove curso de
gestão de empreendimentos
turísticos em Mosqueiro
A Companhia Paraense de Turismo (Paratur), através da Diretoria de Fomento e do Núcleo de Registro e Qualidade, promove na Ilha de Mosqueiro, em Belém, o curso de gestão de empreendimentos turísticos. O curso acontece de quinta-feira, 17, a sábado, 19, no Auditório Central da Agência Distrital da ilha, sempre das 8 às 18 horas. A expectativa é qualificar 25 trabalhadores ligados à cadeia produtiva do turismo, visando fomentar a atividade na ilha. Nesta terça-feira, 15, a Paratur estará mobilizando os profissionais do segmento-alvo para participar do curso, que tem como parceiro o Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Pará (Sebrae/PA).
                O curso faz parte do “Programa de Estruturação dos Produtos Turísticos para o Fomento na Região das ilhas de Belém – Pará”, desenvolvido pela Paratur com a finalidade de estruturar produtos turísticos que atendam tanto a demanda local quanto a demanda do turismo de negócios e eventos. Além de Mosqueiro, as ilhas de Cotijuba e Jutuba também serão contempladas pelo projeto.
PEQtur - O curso que será ministrado em Mosqueiro faz parte do processo de qualificação que também é desenvolvido pela Paratur por meio do Programa de Qualificação Profissional do Turismo (PEQtur), que deve contemplar 68 municípios, até o final do ano de 2015. O programa, lançado no ano passado, pretende qualificar cerca de 10.500 profissionais que atuam direta ou indiretamente na cadeia produtiva do turismo, com o objetivo único de transformar o destino Pará em referência de qualidade na prestação de serviços em todos os segmentos. O PEQtur integra o Plano Estratégicos de Turismo do Pará (Ver-o-Pará), lançado pelo governador Simão Jatene quando da criação da nova Secretaria de Estado de Turismo (Setur).
Concurso Estadual inscreve
quadrilhas juninas da Região
Metropolitana nesta quarta
                Nesta quarta-feira, 16, é a vez das quadrilhas da Região Metropolitana de Belém se inscreverem no IX Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas, realizado pela Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves. As inscrições desta quarta são destinadas aos seguintes municípios e distritos: Belém, Mosqueiro, Icoaraci, Outeiro, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara, Santa Izabel e Benevides. As matrículas serão feitas das 9h às 16h, na sala G do Centro de Eventos Ismael Nery (1º andar do Centur).
                Podem se inscrever tanto as quadrilhas da categoria Adulto como Mirim, além das misses. Vale ressaltar que a distribuição de senhas inicia às 8h30 nas bilheterias do Cine Líbero Luxardo e do Teatro Margarida Schivasappa. Para participar do concurso, os interessados devem comparecer ao local da inscrição com os seguintes documentos: cópia do RG e CPF do primeiro e segundo responsável pela quadrilha; comprovante de residência; release da quadrilha junina; nome completo de cada miss, marcador, estilista e coreógrafo; número de pares; título e compositor da música de apresentação do grupo.
                Para inscrição das quadrilhas mirins é necessária autorização dos responsáveis de cada menor requerida à 3ª Vara da Infância e da Juventude. A mesma documentação individual é necessária para inscrição das misses que podem participar em três categorias: Miss simpatia, Miss Mulata Cheirosa e Miss Caipira. Na categoria adulta, ocorre ainda a inscrição da Miss Caipira MIX.
                O IX Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas faz parte das festividades da quadra junina do Governo do Estado do Pará e é realizado pela Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves. Serão premiadas as dez melhores quadrilhas juninas da categoria “adulto”, as dez melhores quadrilhas da categoria “mirim”, os dois melhores marcadores, coreógrafos e figurinistas de cada categoria, além dos primeiros lugares das Misses Caipira, Mulata Cheirosa, Simpatia e Caipira Mix.
Serviço: As inscrições para as quadrilhas Adulto e Mirim da Região Metropolitana de Belém no IX Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas acontecem nesta quarta-feira, 16 de maio, na sala G do Centro de Eventos Ismael Nery (1º andar do Centur), das 9h às 16h. Mais informações pelo fone (91) 3202-4371.

Texto:
Hélio Granado-FCPTN
Segup e Adepará assinam
Termo de Cooperação
                A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) assinou um Termo de Cooperação com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), no dia 10 de maio, no município de Cachoeira do Arari, localizado no arquipélago do Marajó.
                O documento foi assinado durante uma cerimônia na sede do Sindicato dos Produtores Rurais, pelo secretário adjunto administrativo da Segup, Cláudio Lima, e pelo diretor Operacional da Adepará, Sálvio Carlos Freire da Silva. O Termo de Cooperação garante o apoio dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social às ações da Adepará, de combate à febre aftosa e de fiscalização nos municípios localizados naquela região.
                O termo prevê o valor de R$ 1.722.123.00 para investimentos nas ações de prevenção e fiscalização realizadas pela Adepará, a estruturação das bases de fiscalização fluvial que serão instaladas no arquipélago do Marajó, no Baixo Amazonas e Baixo Tocantins, operações conjuntas de combate ao crime entre os órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e a Adepará, treinamentos para os agentes envolvidos nas ações e a aquisição de equipamento de segurança para dar suporte técnico às operações que serão realizadas.
                O evento também contou com a presença do prefeito de Cachoeira do Ararí Jaime da Silva Barbosa; do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Fernandes Xavier; e do prefeito de Portel e presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Pedro Rodrigues Barbosa.
                Ainda durante a visita à Cachoeira do Arari, o secretário adjunto Cláudio Lima participou de uma sessão especial, na Câmara Municipal, em comemoração pelos 179 anos da cidade. Ele também verificou de perto o andamento das obras da Unidade Integrada de Policiamento (UIP) daquele município. Segundo o secretário, a construção da obra está ocorrendo de acordo com o cronograma estabelecido. A previsão é de que a nova unidade seja entregue pelo Governo do Estado no próximo semestre.

Texto:
Lene Alves-SEGUP
Caravana Pro Paz leva
oficina de teatro a Almeirim
                A partir desta quarta-feira, 16, a população de Almeirim, na região do Baixo Amazonas, recebe a Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva, que leva serviços de saúde, cidadania e atividades culturais a comunidades do interior. Além da emissão de documentos e atendimentos médicos, ofertados com a parceria de diversos órgãos do Estado, a ação itinerante leva oficinas de arte-educação a crianças e jovens, ministradas pela Fundação Curro Velho. Em Almeirim, as instrutoras Suane Corrêa e Romana Melo vão ministrar a oficina “Jogos e Brincadeiras Teatrais”.
Suane Corrêa, que é atriz, explica que a oficina pretende fazer vivências com o público de cada município visitado. “Vamos trabalhar com jogos e brincadeiras e algumas técnicas de teatro de rua. Sabemos que vamos encontrar um público heterogêneo, mas geralmente a gente pensa em crianças e jovens”, explica. Romana Melo, também formada em artes cênicas, acrescenta que durante os 60 dias de incursão da Caravana Pro Paz Cidadania pelo Baixo Amazonas a garotada vai aprender algumas técnicas circenses. “Vamos ensiná-las a utilizar as pernas de pau, malabares e bolinhas. A finalidade da oficina é trabalhar com a dinâmica corporal”.
Sobre a experiência de participar da Caravana, Romana Melo comenta que é um trabalho muito novo, mas que será positivo tanto para as crianças e jovens das comunidades visitadas quanto para elas próprias. "É uma oportunidade de levar um pouquinho do que a gente sabe, mas também de buscar neles novos conhecimentos, através das suas vivências”.
A Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva percorrerá os municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Santarém e Belterra. A programação da Fundação Curro Velho inicia nesta quarta-feira, 16, e se estende até 8 de junho.

Texto:
Andreza Gomes-FCV
Guia Gastronômico destaca
atrativos do Baixo Amazonas
                Em processo de finalização, o Guia Abrasel Tapajós, que está sendo produzido pela entidade em Santarém, com apoio da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), vai apresentar os principais empreendimentos turísticos voltados para a gastronomia e também os principais atrativos da região. A publicação, editada em Português e Inglês, traz fotos de Júnior Cruz e já conta com a adesão de 35 marcas dos principais restaurantes tapajônicos. O lançamento está previsto para junho.
Hemopa convoca doadores
de tipo raro de sangue
                Duas crianças internadas na UTI Pediátrica da Santa Casa necessitam com urgência de sangues do tipos B e O negativos. Os doadores podem ser dirigir ao Hemopa, na Travessa Padre Eutíquio, 2109, que funciona para coleta de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h30 às 17h.
Simão Jatene é homenageado
em festa de premiação
do esporte paraense
                O governador Simão Jatene foi eleito a personalidade do ano do esporte paraense pelo Troféu Camisa 13. A premiação ocorreu na noite desta segunda feira, 14, e reconheceu  outros 20 nomes que se destacaram em 2012, entre atletas (amadores e profissionais) e personalidades que apoiaram o esporte. O Troféu Camisa 13 foi idealizado há 20 anos pelo grupo Rede Brasil Amazônia de Comunicação (RBA), como forma de homenagear e reconhecer o talento e o esforço dos esportistas e das pessoas que incentivam essa prática.
                Simão Jatene estava entre os premiados em razão de diversas ações realizadas no âmbito esportivo, entre elas a promoção do “Clássico das Américas”, jogo entre Brasil e Argentina realizado no Estádio Olímpíco do Pará. Foi destaque também o Campeonato Sul-americano de Desportos Aquáticos, evento que reuniu em Belém mais de 600 atletas de diversas nacionalidades. Para a realização do evento em solo paraense, o Parque Aquático do Pará passou por uma reforma que o colocou como o segundo melhor parque aquático do mundo. É também promoção do Governo do Estado, em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Grande Premio Internacional de Atletismo, que já é realizado em Belém há 10 anos.
                O governador agradeceu a homenagem, mas atribuiu o prêmio a toda a população do Estado. Jatene destacou que o incentivo ao esporte promovido em sua gestão faz parte da estratégia de desenvolvimento proposta por seu governo. “Não conheço há desenvolvimento que não inclua a promoção da autoestima de um povo, e o esporte é uma das principais ferramentas para isso”, enfatizou.
                Destaques – A noite desta segunda-feira foi duplamente especial para o esporte paraense. Além de celebrar os 20 anos da maior premiação do esporte regional, marcou o centenário do Campeonato Paraense de Futebol. O Cametá Sport Club, vencedor do torneio este ano, foi o grande homenageado da noite. Atletas da equipe também foram destaques, como o meia Cleverson Ribeiro, o Ratinho, premiado como o melhor meio atacante e autor do gol mais bonito do campeonato.
                Além do futebol, o Troféu Camisa 13 premiou atletas de diversas modalidades do esporte amador, indicados pelas federações, árbitros treinadores e preparadores físicos. De acordo com seu coordenador e apresentador do programa que inspirou o troféu, o jornalista Zaire Filho, no inicio eram apenas 12 estatuetas e ao longo dos anos foram incorporadas outras categorias. O destaque maior fica por conta da participação popular, pois todos os homenageados são escolhidos através do voto. “O troféu cresceu e hoje premia 21 persoalidades, mas é o torcedor é que determina quem merece esse reconhecimento”, explica Zaire Filho.

Texto:
Danielle Ferreira-Secom
Lei de Acesso à Informação
entra em vigor nesta quarta-feira
                Passa a vigorar em todo o Brasil, nesta quarta-feira, 16, a Lei nº 12.527, instituída em 18 de novembro do ano passado, conhecida como a Lei de Acesso à Informação Pública. Considerada um marco no regime democrático brasileiro, a lei estabelece que qualquer cidadão poderá solicitar acesso às informações públicas - aquelas não classificadas como sigilosas, conforme procedimento que observará regras, prazos, instrumentos de controle e recursos previstos. Em Belém, uma palestra marcará a implementação desse dispositivo legal.
                O acesso a informações públicas será assegurado por meio da criação de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) nos órgãos e entidades do Poder Público, em local com condições apropriadas para atender e orientar o público quanto a esse instrumento; informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades; protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.
                Com a implementação da lei, o poder público terá 20 dias, prorrogáveis por mais dez, para fornecer o dado solicitado. Quando não for possível a divulgação integral do conteúdo, fica assegurado o acesso à parte não sigilosa. Caso a solicitação seja negada, o órgão precisará explicar o motivo pelo qual a informação não pode ser fornecida. Nesse caso, poderá ser interposto recurso contra a decisão no prazo de dez dias, dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que registrou por escrito a impugnação, que deverá se manifestar no prazo de cinco dias.
                Também está estabelecido na lei que é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
Transparência
                Para marcar a aplicação da Lei de Acesso à Informação em Belém, nesta quarta-feira, 16, acontece o painel "Lei de Acesso à Informação Pública: a publicidade como regra e o sigilo como exceção", com a finalidade de identificar oportunidades e desafios à implementação da legislação, articulando ações coordenadas para democratização de dados e informações públicas.
                As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail osdebelem@gmail.com. É necessário informar o nome completo, profissão, organização (se houver) e telefones de contato. A programação acontece das 16 às 18 horas, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), que fica na rua Avertano Rocha, 392, entre as travessas Padre Eutíquio e São Pedro, no bairro de Batista Campos.
                A palestra de abertura será “Lei nº 12.527/ 11: Lei de Acesso à Informação Pública”, ministrada por Danielle Moura, coordenadora do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU). Em seguida, o professor e pesquisador em direito à informação Lucivaldo Barros, da Universidade Federal do Pará (UFPA), falará sobre “Estratégias para implementação da Lei de Acesso à Informação Pública”.
O painel será encerrado com o lançamento do Grupo Virtual de Defesa da Lei de Acesso à Informação, por Ivan Costa, presidente do Observatório Social de Belém. O evento é promovido pelas entidades Artigo 19, Rede Amarribo e Observatório Social de Belém, com o apoio do Fundo de Democracia das Nações Unidas (Uundef), CRC, CGU, Faculdade de Biblioteconomia da UFPA, Grupo de Educação Fiscal no Estado, Ministério Público do Estado, Procuradoria da República no Pará, Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Pará e Tribunal de Contas de União (TCU).

Texto:
Thiago Melo-Secom
Arraial de Belém inscreve
quadrilhas do interior até hoje
As quadrilhas juninas do interior do Estado que queiram participar do Concurso Oficial do Arraial de Belém 2012 têm até esta quarta-feira, 16, para fazer suas inscrições na sede da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel). O horário de atendimento aos grupos é de 9h às 14h.
As inscrições para o Arraial de Belém 2012 têm superado as expectativas da organização do evento, que já habilitou no certame as quadrilhas juninas mirins e quadrilhas juninas adultas da capital. Na categoria mirim foram inscritas 35 quadrilhas, três a mais em relação a 2011.
Na categoria adulta, o número de grupos inscritos passou de 62, em 2011, para 72 este ano. “Mesmo com a greve de ônibus em Belém, Marituba e Ananindeua os grupos compareceram e o resultado foi dez quadrilhas juninas a mais. Esse aumento no número de inscrições é resultado de um concurso organizado, com uma infraestrutura feita especialmente para o espetáculo que se tornou a quadra junina de Belém. Esperamos um recorde de público também”, comentou a diretora do Departamento de Ação Cultural da Fumbel,Lídia Albuquerque.
Para se habilitar ao Concurso de Quadrilhas dos Municípios o procedimento é o mesmo dos outros grupos. Os interessados devem preencher a Ficha de Inscrição disponibilizada pela Fumbel e apresentar no ato da inscrição as cópias do RG, CPF e do PIS/Pasep, bem como o comprovante de residência dos representantes/responsáveis oficiais da quadrilha junina e ainda, o histórico resumido do grupo, em CD ou pen drive e a indicação da música de apresentação, com os nomes dos respectivos intérpretes e compositores.
No cronograma de inscrições se habilitam na disputa até quarta-feira,16, as Quadrilhas Juninas dos Municípios. Nos dias 17 e 18, Pássaros Juninos, os Grupos de Toadas e os Grupos Parafolclóricos. E nos dias 21 e 22 de maio, as candidatas a Miss Melhor Idade e Miss Caipira Gay.
Serviço – Inscrições para os Concursos Juninos Oficiais da Prefeitura de Belém até 22 de maio, na Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), de 9h às 14h. A Fumbel fica na Rua Padre Champagnat, s/n – Cidade Velha. Informações: 3230-1926 / 3230-3281.

Texto: Vanda Duarte - Ascom Fumbel

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