Representantes
da Central de Execução Penal da Defensoria Pública do Pará e da
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) - Colônia
Agrícola Heleno Fragoso - estiveram reunidos na última semana para discutir a
elaboração de um fluxograma para expedição de atestados de dias trabalhados e
de horas de estudo, visando maior agilidade quanto aos pedidos de remição de
tutelados do sistema penal. Participaram do encontro, o defensor público da
Central de Execução Penal, Arthur Corrêa da Silva Neto; os representantes da Divisão
de Educação, Erlic Ferreira de Avis, Fernanda Queiroz e Manuele Borges Souza, e
da Divisão de Trabalho da Susipe, Ana Maria Brasil; o diretor e o vice-diretor
da Colônia Agrícola, Cláudio José Oliveira Gifoni e Marco Antônio Ferreira
Silva.
“Concordamos com o fluxograma proposto pela Defensoria
Pública, que prevê o encaminhamento, pela Casa Penal, da certidão carcerária à
Divisão do Trabalho para que esta envie o atestado de dias trabalhados a cada
três meses”, enfatizou Ana Maria Brasil. O defensor público Arthur Corrêa Neto
se comprometeu em encaminhar um ofício ao titular da Susipe sugerindo a edição
de um ato normativo para regulamentar a obrigatoriedade do encaminhamento, pela
Casa Penal à Divisão, de um prontuário de trabalho para efetuar a transferência
do interno que vem do interior. Além disso, o defensor proporá estudo para que
se unifique o prontuário do interno de forma que nele constem os aspectos
jurídicos, laborais e educacionais. Uma nova reunião, desta vez com a
participação dos juízes da 1ª e 2ª Vara Penal e demais defensores, será
agendada para tratar da temática da remição de pena.
Já
quanto à remissão por dias estudados, foi acordado com representantes da
Divisão de Educação que a Casa Penal disponibilizará o acesso à internet no
Setor de Educação para preenchimento do formulário e encaminhamento à Divisão
de Estudo, que ficará a cargo de enviar a cada seis meses os atestados de horas
estudadas à Defensoria Pública. Depois de colocado em prática e avaliado quanto
à sua eficácia, encaminharemos à Susipe um ofício para que este sistema seja
implantado nas demais Casas Penais”, explicou o diretor da Colônia Agrícola
Heleno Fragoso, Cláudio Gifoni.
Para o
defensor público Arthur Neto, os resultados da reunião foram satisfatórios na medida
em que se estabeleceram acordos que vem favorecer os apenados e que se colocou
ao conhecimento de todos os problemas que acabam por tornar lenta a consecução
do direito de remição.
Texto: Gilla Aguiar-Defensoria Pública
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