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quinta-feira, maio 24, 2012

Double You chega em Belém e almoça na casa de Jango e Teresa Vidal. O show é hoje no Amazônia Hall
























A banda internacional Bouble You que vem realizando uma tornuê pelo Brasil chegou a Belém, na tarde deste sábado e do aeroporto foi direto para a residência do casal Jango (Teresa) Vidal, para um almoço especial servido pela aquela família. Double You que tem um grupo sensacional de fãs em Belém foi recepcionado ainda na porta da residência de Jango.
Depois do almoço, carinhosamente o cantor Willian posou para fotos ao lado de amigos de Jango Vidal. Depois seguiram para casa de show Amazônia Hall, para conhecer a casa e afinar o som para o show de hoje à noite. A expectativa de público é grande por parte dos organizadores do evento.



Hoje tem Baile das
Debutantes no Jurunas.
Parabéns à
todas as gatinhas!

Será à noite, na sede do Rancho. Trinta e duas belas jovens da comunidade estarão realizando um sonho tradicional à todas que chegam a esta idade. O CORREIO JURUNENSE, inclusive lançou na última quinta-feira uma revista contendo o pôster das jovens, homenagem do CORREIO JURUNENSE e da Droga Rio, a Farmácia da Nação Jurunense. Acima, as belas jovens quando estiveram visitando o Palácio Antonio Lemos, da Prefeitura de Belém e em foto na escadaria do Palácio com o prefeito Duciomar Costa, que se fará presente na festa como sempre fez em oito versões desta festa, dançando com cada uma delas, e hoje não será exceção. Parabéns à todas as belas jovens jurunenses extensivo a seus familiares. O evento é do Conselho Comunitário do Bairro do Jurunas.


Empregos disponíveis no
Portal do Trabalhador:
informações: 3344-3406
VAGA
QNT
PERFIL
OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA
1
NÍVEL MÉDIO COMPLETO OU CURSANDO; EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.
OPERADOR DE MUNK
1
NÍVEL MÉDIO COMPLETO OU CURSANDO; EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.
FEITORES DE TURMA (RESPONSÁVEL)
2
NÍVEL MÉDIO COMPLETO OU CURSANDO; EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.
SOLDADOR
2
NÍVEL MÉDIO COMPLETO OU CURSANDO; EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.
OFICIAIS DE SERRA CLIPER (MAQUITAO)
2
NÍVEL MÉDIO COMPLETO OU CURSANDO; EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.
ARMADOR
1
NÍVEL MÉDIO COMPLETO OU CURSANDO; EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.
PEDREIRO
14
NÍVEL MÉDIO COMPLETO OU CURSANDO; EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.
CARPINTEIRO
5
NÍVEL MÉDIO COMPLETO OU CURSANDO; EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.
ENCARREGADO DE SERRALHEIRA
2
NÍVEL MÉDIO COMPLETO OU CURSANDO; EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.
SERRALHEIRO
10
NÍVEL MÉDIO COMPLETO OU CURSANDO; EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.
AJUDANTE DE SERRALHEIRO
10
NÍVEL MÉDIO COMPLETO OU CURSANDO; EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.
AJUDANTE DE ARMADOR
3
NÍVEL MÉDIO COMPLETO OU CURSANDO; EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.
AUXILIAR DE LABORATORIO
1
NÍVEL MÉDIO COMPLETO OU CURSANDO; EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.
AUXILIAR DE DEPÓSITO
2
NÍVEL MÉDIO; EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO; DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO.

OBS: PERFIL EXIGIDO PELA EMPRESA*
Nota Urgente- BRT:
Interdição da
Travessa Perebebuí
A partir desta quinta-feira,24, a travessa Perebebuí estará interditada no trecho entre as avenidas Rômulo Maiorana e Almirante Barroso – ao lado do Parque Zoobotânico Bosque Rodrigues Alves. Os condutores de veículos que utilizam a via para chegar aos seus destinos deverão seguir as orientações da Companhia de Transporte do Município de Belém (CTBel).
Com a interdição, o acesso à Avenida João Paulo II deverá ser feito pela travessa Lomas Valentinas, que permanecerá com sentido duplo. Já os motoristas que pretendem chegar ao Complexo do Entroncamento, ou imediações, poderão utilizar a Avenida Dr. Freitas e seguir pelo elevado Carlos Marighela.
A alteração mais recente no trânsito de Belém, em vigor desde a última segunda-feira (21), foi na Av. Tavares Bastos, que passou a ter sentido único no perímetro entre a Av. Pedro Álvares Cabral e Almirante Barroso. Além disso, todos os ônibus que vinham da Av. Augusto Montenegro/Almirante Barroso, agora circulam pela Av. Pedro Álvares Cabral/Tavares Bastos/Almirante Barroso, a destino.
A mudança é decorrente das obras do sistema Bus Rapid Transit (BRT) que avançam no sentido bairro-centro. As demais vias que foram interditadas pela CTBel no último final de semana continuam mantidas. As interdições são realizadas após uma série de estudos feitos pela CTBel, tendo como objetivo dar mais fluidez ao trânsito.  A previsão para conclusão desta etapa do projeto é de, no máximo, 90 dias.

Livro sobre a Cabanagem
é lançado no Museu
Histórico do Pará
                Será lançado nesta quinta-feira (24), às 18h30, no Museu Histórico do Estado do Pará (MHEP), o livro “Pródromos da Cabanagem – Geografia e Capítulos da História do Grão-Pará”, do pesquisador Flávio Moreira. A obra faz um relato detalhado de um dos períodos mais turbulentos da história brasileira, e um dos mais importantes capítulos da história do Pará. A programação tem entrada franca.
                O livro reúne documentos originais do período, artigos e textos sobre o movimento cabano, apresentando os motivos determinantes da revolução, relacionando-os com a geografia da região, o processo de miscigenação, a moralidade católica, a economia, o transporte e a construção naval. O advogado Fábio Moreira, filho do autor, é o organizador da publicação, e o ex-deputado federal Jorge Arbage assina o prefácio.
                Em 400 páginas, “Pródomos da Cabanagem” enfatiza os princípios e o cotidiano dos paraenses, personagens da época e documentos que detalham os acontecimentos da Cabanagem, desde sua mobilização até a tomada do poder, em 1835. No livro também é possível saber com detalhes a trajetória de luta de alguns líderes, como o autor intelectual do movimento, João Batista Gonçalves Campos, que dá nome a uma das principais praças da cidade.
Raridades - Segundo o museólogo Antonio Correia, a publicação é mais uma contribuição sobre um dos momentos mais importantes da história do Pará e do Brasil. “É muito importante, principalmente para quem estuda e pesquisa esse movimento, pois traz relatos e documentos raros sobre o período”, ressalta.
                O Palácio Lauro Sodré, que abriga o MHEP, foi palco do movimento. No dia 7 de janeiro de 1835, o então Palácio do Governo foi tomado pelos cabanos, após o assassinato do presidente da Província, Bernardo Lobo de Sousa. “Será um momento muito especial, pois o museu foi o grande palco desse movimento, foi onde ocorreu a tomada do poder”, destaca o diretor do Museu Histórico do Estado do Pará, Sérgio Melo.
                A programação começa às 18h30, com apresentação do Coral Madrigal da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Em seguida, haverá o pronunciamento de autoridades e o lançamento da publicação, com sessão de autógrafos. O livro, editado pela editora Paka Tatu, tem patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult).
O autor - Formado em Direito em 1948, pela Faculdade de Direito do Estado do Pará, Flavio Moreira nasceu no dia 12 de agosto de 1922. Em sua trajetória ocupou os cargos de promotor do Ministério Público Federal Militar por dois anos, deputado estadual, suplente de senador, chefe de gabinete da Governadoria do Estado, secretário de Interior e Justiça, secretário de Segurança Pública e presidente da Associação Rural da Pecuária do Pará (ARPP). Foi, durante anos, membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
                Em 2002, publicou pela editora da Imprensa Oficial do Estado (IOE), o livro “Amazônia: remos e velas”. Ao longo de sua carreira assinou dezenas de artigos sobre a história do Pará.

Texto:
Danielle Ferreira-Secom

Hapvida Saúde cresce no
Brasil e amplia
estrutura no Pará
Durante um almoço para a imprensa, o Hapvida Saúde anunciou nesta quarta-feira, 23, novos investimentos no Pará. A capital paraense ganhará o Hospital Materno Infantil Riomar, que terá quatro andares e 3.500 m² de área construída.
A nova unidade funcionará na Travessa Antônio Baena, entre Almirante Barroso e 25 de Setembro. O hospital terá cinco salas de cirurgia e todos os equipamentos de ponta para atendimento de urgência e emergência.
O início das obras está previsto para o mês de junho. No Hospital Materno Infantil, haverá UTI Pediátrica, Centro Obstétrico e UTI Neonatal, Urgência e Emergência, mais de 100 leitos, além de consultórios para consultas com hora marcada.
Na mesma região do Hospital, a operadora também erguerá uma Hapclínica, com estacionamento para usuários. Inicialmente, com nove consultórios, o atendimento incluirá as especialidades de ginecologia, clínica médica, dermatologia e cardiologia.
Com 32 anos de história e uma estratégia balizada na verticalização dos serviços médico-hospitalares, o Hapvida é atualmente a maior operadora de saúde do Norte e Nordeste, com 1 milhão e 800mil clientes - 1 milhão e 200 na área da médica e 600 mil em odontologia. Só no Pará, são mais de 136 mil usuários. Em 2011, a empresa cresceu 21% em número de beneficiários na área de saúde e 75% na de odontologia, alcançando um faturamento anual de mais de R$ 900 milhões.
Como a segunda maior rede própria de atendimento do País, o Hapvida conta com mais de 10 mil profissionais,envolvidos diretamente na operação de 19 hospitais, 75 Hapclínicas, 14 Prontos Atendimentos, 48 centros de diagnóstico por imagem e laboratórios, além de diversos postos de coleta, espalhados nos 11 Estados onde atua.
No Brasil, a operadora é a segunda maior em rede própria e a terceira maior em número de clientes. Oferecendo os melhores preços e moderna estrutura própria de atendimento, o Hapvida tem levado o acesso à saúde a um número cada vez maior da população.
Pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Grupo Abril, destaca que o acesso à saúde configura-se no topo das prioridades de consumo da classe C. Somente em 2011, 36,3% do total das despesas de saúde das famílias foram com serviços como consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais, segundo dados do jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza (CE), publicados em janeiro de 2012.
 O Hapvida entra nesse contexto com um papel chave de promover e garantir atendimento médico de qualidade, ampliando e consolidando o desenvolvimento econômico e social do Brasil, em especial, nas regiões Norte e Nordeste.

Estado continua repassando
recursos para garantir a
saúde em Belém
                O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, afirmou nesta quarta-feira (23), em entrevista coletiva na Fundação Santa Casa, que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) continua repassando ao município de Belém, o valor mensal de R$ 3 milhões para ajudar na manutenção dos dois Prontos Socorros da capital, e mais R$ 700 mil para complementar o pagamento dos serviços prestados pelas Cooperativas de Anestesiologistas e Cardiologistas.
                Além disso, a Sespa fez um termo aditivo no contrato que mantém com a Cooperativa de Anestesiologistas do Pará (Coopanest), para que sejam prestados serviços à maternidade do Hospital da Ordem Terceira às sextas-feiras, sábados e domingos, evitando que mulheres em trabalho de parto deixem de ser atendidas, e acabem sobrecarregando a Santa Casa. Até então, a Coopanest prestava serviços apenas aos Hospitais de Tucuruí, Salinópolis e Cametá, e no Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci (distrito de Belém).
                Em 2011, o governo do Estado também inaugurou o Hospital Jean Bitar, com 80 leitos, e está alugando mais um na Rodovia Mário Covas, com 100 leitos. Segundo o secretário, esses são exemplos de como o governo do Estado vem contribuindo com a gestão da saúde municipal, enquanto as Unidades Municipais de Saúde de Belém continuam sem prestar a Atenção Primária como deveriam, e os Prontos Socorros encaminham pacientes para a Santa Casa, com quadros clínicos que poderiam atender.
                Helio Franco informou que a obra da nova Santa Casa será entregue no fim deste ano, pois houve atrasos devido a alterações no projeto original. No entanto, disse o secretário, o problema não será resolvido se a Atenção Primária não funcionar como deve, considerando que 80% dos problemas podem ser solucionados nesse nível de atenção, ficando sob a responsabilidade do Estado, especialmente, a alta complexidade, como o tratamento de câncer e a hemodiálise, por exemplo.
Custo - Ele ressaltou que se o pré-natal funcionasse direito, não haveria tanto recém-nascido precisando de UTI Neonatal. “Dois por cento dos bebês que nascem na Santa Casa têm sífilis congênita, uma doença que pode ser diagnosticada e tratada no pré-natal. Quando feito no pré-natal, o diagnóstico e o tratamento do bebê, da mãe e do pai custam apenas R$ 15,00, mas se o bebê nasce com sífilis, terá que ficar no mínimo 10 dias internado numa UCI (Unidade de Cuidados Intermediários), ao custo de R$ 1.500,00 por dia”, exemplificou o secretário. “É preciso ter qualidade no atendimento da Atenção Primária e supervisão, para ver se os serviços estão funcionando”, complementou.
                Helio Franco também concorda com as medidas adotadas pela direção da Santa Casa, que exigem o cumprimento de jornada de trabalho dos profissionais da instituição, e reduziram em 30% o pagamento de plantões. Para ele, “os plantões devem ser pagos pela necessidade de serviço, e não como complemento de salário”.
Durante a coletiva, o secretário foi informado que o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificações aos 143 municípios paraenses, dando o prazo de 20 dias para que informem como está sendo feito o encaminhamento de pacientes para a Santa Casa e quais dificuldades enfrentam para prestar atendimento à população.
                A manifestação do MPF é uma resposta ao apelo feito pela direção da Fundação Santa Casa, no sentido de reduzir a demanda de pacientes que chegam ao hospital sem encaminhamento.

Texto:
Roberta Vilanova-Sespa

Sedurb faz o recadastramento
de famílias do
Tucunduba e Curtume
                A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb) está fazendo o recadastramento das famílias remanejadas da área do projeto Tucunduba e do antigo Curtume, nos bairros do Guamá e Terra Firme. Dos 525 beneficiários, apenas 180 pessoas fizeram a atualização dos dados, que começou dia 7 deste mês e tinha previsão de terminar dia 31. Em razão da baixa procura, o prazo será prorrogado para atender um maior numero de famílias. Quem não se recadastrar pode ter o benefício suspenso.
                A Sedurb montou um plantão social na área do antigo Curtume, no bairro da Terra Firme, que funciona de 8 às 14 horas. A secretaria está convocando os beneficiários, divulgando informações na imprensa local, junto às lideranças comunitárias e nos próprios meios de comunicação nos bairros. Segundo a gerente de Projetos Sociais da Sedurb, Glicéia Medrado, a maior dificuldade para o contato com essas famílias é a mudança de endereço. Muitas delas moram em outros bairros e até outros Estados.
“Estamos tentando localizar essas famílias. Em razão disso, vamos prorrogar o prazo do recadastramento para tentar chegar a esses beneficiários”, explica. Desde 2009, o auxilio moradia é pago às famílias que moravam na área do canal do Tucunduba e do Curtume e que foram remanejadas em razão das obras de macrodrenagem.
                Essas famílias serão beneficiadas com uma unidade habitacional no residencial Liberdade I, II e III e na área do Curtume Santo Antonio, onde estão previstas a construção de mais de duas mil unidades habitacionais. “Enquanto aguardam a conclusão das obras, essas famílias recebem mensalmente a quantia de R$ 300 referente ao auxilio moradia”, ressalta Glicéia Medrado.
                O recadastramento dos beneficiários é importante para que seja atualizado o cadastro das famílias e o beneficio não seja interrompido. “É imprescindível que essas famílias façam o recadastramento para que continuem recebendo o auxilio moradia”, enfatiza. O plantão social fica na rua Silva Rosado, s/n, entre as ruas Juvenal Cordeira e Rua da Olaria, no bairro da Terra Firme.


Texto:
Danielle Ferreira-Secom

Uepa promove evento
sobre toxina botulínica a profissionais de saúde
                No dia 5 de junho, entre 10 horas e meio-dia, no auditório da Unidade de Ensino Assistência de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Ueafto), acontece o ciclo de palestras "Toxina botulínica: abordagem multiprofissional". O evento é direcionado a profissionais de saúde. A Ueafto fica no campus II da Universidade do Estado do Pará (Uepa), localizado na travessa Perebebuí, 2.623, entre as avenidas Almirante Barroso e 25 de Setembro, no bairro do Marco. Informações: 8144-4385, 8200-0762 e 8273-6065

Mostra "Viva Villa! Pelo
Brasil" chega a Belém
                A partir desta quinta-feira (24) o Ministério da Cultura, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e a Clan Design, com o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Ecônomico e Social (BNDES), oferecem ao público a  exposição "Viva Villa! Pelo Brasil". A abertura acontece a partir das 19 horas. A exposição conta a trajetória de um dos melhores compositores das Américas, Heitor Villa-Lobos, por meio de imagens, textos, vídeos e muita música. A maior mostra já feita sobre a vida e obra do maestro poderá ser visitada no Armazém 3 da Estação das Docas, até 20 de junho.
                A ambientação terá painéis de textos e imagens ilustrativas, cartazes, pinturas, capas de discos, partituras, instrumentos musicais e objetos pessoais de Villa-Lobos. Paralelamente, um trem cenográfico – o Trenzinho do Caipira – levará os visitantes a percorrer os caminhos que a música de Heitor Villa-Lobos trilhou até ser reconhecido como o Compositor das Américas. O trem terá quatro vagões: Sertão, Paris, Amazônia/Brasil, e América. Paralelamente, um trem cenográfico – o Trenzinho do Caipira – levará os visitantes a percorrer os caminhos que a música de Heitor Villa-Lobos trilhou até ser reconhecido como o Compositor das Américas. O trem terá quatro vagões: Sertão, Paris, Amazônia/Brasil, e América.

Representante da ONU no
Brasil conhece o Espaço
São José Liberto
                No início da tarde desta quarta-feira (23), o Espaço São José Liberto recebeu a visita do dinamarquês Bo Mathiesen, diretor do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) e representante da Organização das Nações Unidas (ONU), na qualidade de chefe da ONU no Brasil e no Cone Sul. Ele está em Belém para tratar sobre a assinatura de um memorando de cooperação técnica com o Governo do Pará.
                Acompanhado pelo secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; a representante do Grupo de Gestão do Pro Paz da Universidade Federal do Pará (UFPA), Izabela Jatene, e demais membros da comitiva, o representante da ONU foi recebido por Carmem Macedo e Thiago Gama, respectivamente, gerente de Eventos e coordenador Comercial do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama), Organização Social que gerencia o São José Liberto.
                Bo Mathiesen conheceu o Espaço São José Liberto, que atrai visitantes pela beleza e a história de suas instalações, que incluem o Museu Gemas do Pará, o Polo Joalheiro e a Casa do Artesão. Durante a visita ao Museu das Gemas, acompanhada pela monitora Elizângela Souza, a comissão conheceu nas cinco salas um dos mais completos acervos arqueológico e gemológico do Brasil, com cerâmicas, rochas, gemas e joias da região, como o quartzo opalescente araguaia (opala facetada) e ametistas.
                No local também foram apreciados resultados de alguns trabalhos do Programa de Joias e Gemas do Polo Joalheiro, que incluem coleções confeccionadas pelos profissionais do programa. São joias que usam metais preciosos, gemas orgânicas, sementes e caroços e têm como temáticas as culturas marajoara e tapajônica e inspirações em ícones da cultura local, como a religiosidade do povo paraense (nas peças inspiradas no Círio de Nazaré), o Mercado Ver-o-Peso e as ervas do Pará.
História – Depois do Museu de Gemas, a visita incluiu a capela, que fica na entrada do São José Liberto, e o Jardim da Liberdade, com destaque para o grande quartzo, de 2,5 toneladas, colocado no centro do espaço. Segundo Thiago Gama, o quartzo teria se partido ao meio quando foi colocado no jardim, composto por outros tipos de gemas, especialmente ametista e citrino.
                A comitiva também conheceu a Cela Cinzeiro, uma sala memorial com objetos encontrados no então Presídio São José, desativado em 1998. A sala tem uma vitrine com armas feitas pelos presos, objetos de tortura e um resumo do vocabulário usado na cadeia. Em seguida, os visitantes conheceram algumas lojas do Polo Joalheiro, como a Loja Una, gerenciada pelo Igama, e a Belém da Saudade, especializada em joias antigas.
                A comitiva também visitou a Ilha de Ourivesaria e o Coliseu das Artes, onde acontecem eventos culturais e sociais, e conheceu as várias tipologias do artesanato paraense comercializadas na Casa do Artesão – madeira, miriti, balata, fibras etc. Adornos, bolsas, sapatos e peças decorativas e utilitárias, criadas por artesãos de várias regiões do Pará e comunidades indígenas.
                Bo Mathiesen assina com o governo do Estado, nesta quinta-feira (23), no Hangar –Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, um Memorando de Entendimento para instalação do Núcleo de Estudos e Projetos do Unodc. O objetivo é trabalhar planos de ação de cooperação técnica,  que incluem alguns eixos de ação, entre eles o combate à violência, às drogas e ao crime organizado, bem como a promoção da defesa dos direitos humanos. Na ocasião, será formada a comissão que trabalhará a formação do núcleo.


Texto:
Socorro Costa-Secom

Polícia Civil participa de
campanha de prevenção
às drogas para estudantes
A Polícia Civil realizou a primeira palestra para estudantes, dentro do projeto "Droga, Sou Careta" que visa orientar os jovens para a prevenção ao consumo de drogas. O primeiro local visitado pela equipe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), juntamente com representantes do Centro Nova Vida, foi uma escola particular no Conjunto Cidade Nova, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém (RMB).
Na ocasião, o delegado Hennison Jacob, titular da DRE, unidade vinculada à Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), e Luiz Veiga, coordenador do Centro Nova Vida, mostraram aos estudantes os riscos da dependência química. A palestra contou também com a participação do investigador Herlon Wiveens, da DRE.

Segundo informou o delegado Hennison Jacob, nesta quarta-feira (23), as ações preventivas ao tráfico e uso de drogas devem ser paralelas ao trabalho de repressão à criminalidade. "Não podemos perder a guerra. Temos de usar nosso maior trunfo, que são os jovens, para vencer as drogas", ressaltou o delegado.
Ele enfatizou, ainda, a importância do apoio da população no combate às drogas. A campanha de prevenção foi lançada em 30 de março deste ano, quando houve a incineração de meia tonelada de drogas em uma indústria de cerâmica, no município de Marituba, na RMB. As drogas - maconha e cocaína – foram apreendidas durante operações realizadas pela DRE, da Polícia Civil, nos últimos três anos, na capital e interior do Estado. A incineração foi feita com autorização judicial.


Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil

Sejudh participa de
seminário sobre
migrações e tráfico
de pessoas
                Mais de 150 pessoas acompanharam nesta quarta-feira (23) o primeiro dia do seminário “Migrações e tráfico de pessoas”, promovido pela Coordenadoria Estadual de Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais e de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. A programação continua quinta-feira (24), no auditório da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
                O evento reúne representantes estaduais, federais e da sociedade civil em torno de debates sobre fronteiras de integração na região Norte e relatos de experiências. No primeiro dia, representantes de órgãos federais e estaduais, que atuam de forma direta ou indireta no enfrentamento ao problema, participaram da mesa de abertura, na qual estava, dentre outras autoridades, a ministra Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores.
                O titular da Sejudh, Brasil Júnior, falou sobre as mudanças implementadas pelo governo do Estado nas áreas de prevenção, repressão, atenção e atendimento às vítimas. “Hoje, temos uma equipe multidisciplinar composta por nove servidores que executam, por exemplo, ações no posto avançado de atendimento e no Aeroporto Internacional de Belém, mas pretendemos avançar ainda mais”, disse.
“Parabenizo o governo por essa iniciativa. Isso demonstra que o Estado é participativo nas discussões. O problema do tráfico desdobra-se. Descobrimos que não existem grandes redes, como as do tráfico de drogas, mas existe a multiplicidade das pequenas redes, onde muitas mulheres são cotadas e passam de vítimas a aliciadoras. Essas novas ‘recrutadoras’ convencem outras pessoas”, disse Luiza Lopes.
                Para o procurador da República Allan Mansur, o tráfico humano é um crime de difícil combate, que exige ações de enfrentamento com a participação da sociedade civil. “O ideal é investir na orientação e em agentes de informação para que os destinatários, que são potencialmente vítimas e estão no exterior, tomem consciência dos riscos”, observou. O cônsul da Venezuela, Carlos D’Ávila, lembrou que o problema não atinge apenas o Brasil, mas todos os países sul-americanos. Segundo ele, estima-se que na América Latina, cerca de 700 mil pessoas são vítimas do tráfico humano.
Exploração – O seminário abordou ainda a relação entre o tráfico de pessoas e a exploração sexual. Luiza Lopes abordou a atuação do ministério e a assistência dada às vítimas de tráfico, exploração laboral e violência. O governo federal presta atendimento humanizado para que as pessoas não voltem a ser vítimas do abuso. “Muitas escampam da rede, mas voltam para o país com a ideia de que têm experiência suficiente para não ser vitimizadas novamente.”, avaliou a ministra.
                Em países como Portugal, Espanha e Itália, os brasileiros podem denunciar os abusos por telefone. Casos de violência doméstica, exploração laboral e tráfico de pessoas podem ser relatados pelo Disque 180. As chamadas são direcionadas à Secretaria de Política para as Mulheres no Brasil, e posteriormente, encaminhadas aos órgãos competentes.
                As medidas do Itamaraty incluem ainda o treinamento de agentes consulares e voluntários no exterior, para o auxílio na orientação e prevenção ao crime. Dentre as complicações mais comuns diante de uma viagem clandestina, está a prática do “Casamento Servil”. Nesta relação, mulheres que viajam à Guiana Francesa (um dos destinos mais visados por nortistas que pretendem deixar o país) buscam casar com algum nativo para permanecerem no local legalmente. Há, no entanto, registro de casos em que mulheres são exploradas sexualmente pelos chamados “maridos cafetões”, que por sua vez aceitam se casar com as brasileiras diante da possibilidade de vender favores sexuais.
                O Decreto Estadual n°423, de 22 de maio de 2012, institui a Política e o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que visa atuar na prevenção, atendimento às vítimas, repressão e responsabilização dos envolvidos neste tipo de crime. Com a medida, o Estado firma uma política que compreende a complexidade do problema e que pretende atuar no combate efetivo do mal. As ações de enfrentamento previstas reunirão diversos órgãos do governo.
“A intenção é trabalhar nas escolas e trabalhar junto à sociedade para que todos tenham um olhar clínico para identificar se uma pessoa está sendo traficada. A ideia é fazer com que as pessoas possam viajar de maneira segura e, desse modo, contribuir para que elas não caiam nas redes do tráfico”, explica o coordenador estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, Murilo Sales.

Texto:
Leba Peixoto-Sejudh

Polícia Civil prende
bando que assaltou
ônibus intermunicipal
                Policiais civis da Seccional Urbana da Cremação desarticularam nesta quarta-feira (23) parte de uma quadrilha responsável pelo assalto a um ônibus intermunicipal em Tailândia, nordeste do Estado. Os acusados foram presos em flagrante, em duas casas, na passagem Ex-Combatentes, próximo à travessa Padre Eutíquio, bairro da Cremação.
                Foram presos Edinelson da Silva Abreu, 26 anos; Alex da Silva Pereira, 29; Luan Carlos Pereira Lisboa, 24; Ivan Santana Quadros, 23, e Vânia dos Santos Gonçalves, 27. Com eles, diversos objetos eletrônicos roubados em um assalto foram recuperados. Um revólver calibre 38 com munição foi apreendido.
                Os presos foram apresentados ao delegado Eliézer Machado, titular da seccional, onde foram autuados em flagrante por formação de quadrilha ou bando e posse ilegal de arma e munição. A operação policial foi feita durante a manhã, a partir de investigações da polícia.
                Segundo o delegado, Edinelson da Silva Abreu responde a três processos por roubo, em um dos quais foi condenado, em 2008, a oito anos de reclusão. Atualmente, ele está como foragido da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no Complexo Penitenciário do Distrito de Americano, em Santa Izabel do Pará. Ele também é suspeito de envolvimento no assassinato de um cabo da Polícia Militar, no bairro do Jurunas, em Belém.
                O assalto mais recente praticado pelo bando foi registrado no último dia 19, por volta de 3 horas. Na ocasião, os bandidos entraram como passageiros, no município de Tailândia, em um ônibus intermunicipal, que seguia de São Félix do Xingu, sudeste paraense, com destino a Belém. Armados de revólver e pistolas, os bandidos anunciaram o assalto já na cidade de Moju. Após mandar o motorista entrar em uma estrada vicinal, os criminosos saquearam objetos de valor de passageiros.
                A ocorrência policial foi registrada na Delegacia do Marco, em Belém. No momento das prisões, a equipe da Seccional Urbana da Cremação recuperou objetos roubados nesse assalto, como oito telefones celulares, cartões magnéticos de bancos e lojas e um computador portátil, com carregador de energia e uma bolsa. Com os presos, os policiais encontraram a foto de Douglas Vinicius Oliveira Ferreira, marido de Vânia. Ele responde a pelo menos 15 processos na Justiça.
                Com Luan Carlos Lisboa foi apreendida uma motocicleta. O veículo apresenta mandado judicial de busca e apreensão. Os presos masculinos ficarão recolhidos na Central de Triagem do Sistema Penitenciário anexo à Seccional. A mulher ficou será transferida ao Centro de Recuperação Feminino em Ananindeua. As investigações continuam para identificar e prender os demais envolvidos com o bando.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil

Esquema vai garantir a
segurança do Congresso
de Contabilidade
                O Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Siedes) montará esquema especial para o 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade, que acontece em agosto deste ano, em Belém. A comissão organizadora do evento apresentou nesta terça-feira (23) as necessidades da organização aos representantes de várias instituições da área de segurança do governo do Estado. Cinco mil congressistas já estão inscritos.
“Como teremos a presença de importantes personalidades nacionais e internacionais, as equipes de segurança terão uma grande responsabilidade”, disse a coordenadora do congresso, Maria Clara Bugarim. O secretário adjunto Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Mário Solano, afirmou que o sistema vai empreender todos os esforços necessários para garantir a segurança do evento, de forma articulada e integrada.
                O esquema terá a participação de agentes das diversas instituições do setor, entre polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. “Nossas equipes acompanharão todas as fases do congresso, desde a montagem da estrutura, para garantir a segurança de um evento deste porte”, disse o representante da Segup, informando que o trabalho de segurança vai começar muito antes do início do evento, devido à chegada antecipada de um grande número de participantes.
                Entre os palestrantes do evento, estarão o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton; a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva; o primeiro astronauta brasileiro, Marcos Pontes; o neurocientista Miguel Nicolelis; e representantes de diversas entidades contábeis internacionais. “Estamos abertos a toda colaboração que possamos dar para o bom andamento deste grandioso evento”, enfatizou o coronel Solano.
                Os principais pontos do esquema de segurança serão instalados no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, onde se concentrará a maior parte da programação; no Aeroporto Internacional de Belém; na concentração, percurso e dispersão da Caminhada Ecológica, que acontecerá no primeiro dia do congresso; no Amazônia Hall, onde ocorrerá o show da banda Calypso, dentro da programação cultural; além da segurança em pontos turísticos da capital.


Texto:
Lene Alves-SEGUP

Ministério da Educação
apresenta proposta da
conferência sobre
meio ambiente
                O Ministério da Educação realizou na manhã desta quarta-feira (23), no auditório da Empresa de Processamentos de Dados do Pará (Prodepa), apresentação oficial sobre a IV Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente. O tema “Escolas Sustentáveis” foi abordado por Daysi Cordeiro, coordenadora do MEC, aos parceiros que possibilitam a realização do evento, em uma ação conjunta com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e outras instituições.
                Organizado pelo Ministério, o evento acontece a cada dois anos, reunindo escolas das redes estadual e municipal de ensino, para elaboração, apresentação e socialização de projetos na área ambiental. É a oportunidade oferecida às escolas, por meio dos estudantes, para que apresentem propostas voltadas à preservação do planeta e ideias que possibilitem a harmonia do homem com a natureza.
                No próximo dia 30 (quarta-feira), a coordenação de Educação Ambiental da Seduc se reunirá com representantes da Embrapa para elaborar o regulamento da conferência, que abrirá a programação a partir do segundo semestre, nos municípios de Marabá, Belém, Altamira, Santarém e Santa Maria do Pará, e no Arquipélago do Marajó, visando a participação das escolas na Conferência Estadual de Meio Ambiente, prevista para março de 2013, em Belém.
                A Seduc é responsável pela elaboração e execução do projeto da IV Conferência Infanto-juvenil, por intermédio da Coordenação de Educação de Meio Ambiente, sob a responsabilidade das técnicas Silvana Diniz e Tiza Cardoso.
                São parceiros na ação a Universidade Federal do Pará (UFPA), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Cooperativa de Catadores do Bairro da Terra Firme e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).


Texto:
Izabel Cunha-Seduc

EGPA participa do IX
Encontro Nacional de
Escolas de Governo
                A Escola de Governo do Pará (EGPA) participa do IX Encontro Nacional de Escolas de Governo, que acontece em Brasília, quinta (24) e sexta-feira (25), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O encontro objetiva reunir instituições que integram a rede nacional desse tipo de instituição, para incentivar trabalhos em parceria e o compartilhamento de experiências e conhecimentos entre instituições de formação do servidor público.
                A Enap é uma entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a função de desenvolver as competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas. O público prioritário são os dirigentes e potenciais dirigentes do governo federal.
                A programação da nona edição do evento inclui debates e discussões sobre melhores estratégias para o fortalecimento da rede de Escolas de Governo, contando com a participação de especialistas estrangeiros. O encontro vai propor um diálogo com dirigentes, sobre o papel da capacitação de servidores públicos na implementação das políticas públicas no Brasil.
                Em meio às atividades haverá a apresentação do panorama das Escolas de Governo, das experiências e desafios encontrados por estas entidades, além dos objetivos e possibilidades de atuação para elas, com o intuito de oferecer uma atualização e discussão dos próximos passos do “Sistema Mapa”, o qual faz um mapeamento da capacitação dos servidores em todos os Estados brasileiros.
                No segundo dia de evento, haverá ainda a “Feira de Trocas”, espaço que será destinado à exposição e intercâmbio de informações e experiência, aprendizagem e interação entre os participantes. A ideia será estimular possibilidades de cooperações mútuas entre as Escolas de Governo de todo país, a partir de seus próprios interesses, de divulgar suas experiências ou propor alguma discussão específica.


Texto:
Daniele Brabo-EGPA

Nota Serviço - Suspensa a
interrupçã​o do serviço
de água no Pratinha I
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Belém (Saaeb) informa que não haverá mais a interrupção no abastecimento de água no bairro Pratinha 1 prevista para esta quinta-feira, para a manutenção na rede de água do bairro. 
O Saeeb informa ainda que uma nova data será definida para a realização dos serviços de manutenção no sistema.

Armazéns de Serviços
destacam a agricultura
familiar na Agrifal
                O Armazém de Serviços será o espaço em que a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) vai oferecer atendimento ao público nas questões voltadas à agricultura familiar, dentro da programação da Feira da Agricultura Familiar da Amazônia Legal (Agrifal). O evento, promovido pela Emater, acontece entre sexta-feira, 25, e domingo, 27, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
                Segundo a coordenadora do Armazém de Serviços, Poliana Gualberto, no espaço estarão disponíveis serviços de orientação técnica referente ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsão climática, geotecnologia, fomento à produção, credito rural, regularização ambiental e fundiária, manejo florestal comunitário, sanidade animal e vegetal e agrominerais.


Pianista Gabriella Affonso
é solista do Ciclo Beethoven
                               Nesta quinta-feira (24), a partir das 20 horas, acontece a penúltima apresentação do Ciclo Beethoven, com a Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, sob a regência de Miguel Campos Neto. No programa, “A consagração da casa, abertura em dó maior (op. 124)” e o “Concerto para piano nº 4 em sol maior (op. 58)”, em movimentos Allegro moderato, Andante con moto e Rondo vivace. O concerto tem como pianista convidada a paraense Gabriella Afonso. O Ciclo Beethoven tem entrada franca.
                               Ludwig Van Beethoven (1770-1827) foi um compositor alemão do período situado entre o Classicismo do século XVIII e o Romantismo do século XIX. É considerado um dos pilares da música ocidental pelo incontestável desenvolvimento, tanto da linguagem como do conteúdo musical demonstrado nas suas obras, permanecendo como um dos compositores mais respeitados e mais influentes da história da música.
                               O Ciclo Beethoven é uma homenagem da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) ao filósofo Benedito Nunes, morto ano passado, que desde o início do ano apresenta obras do compositor alemão no Theatro da Paz em espetáculos abertos ao público. Quem comparece aos concertos, com entrada livre, tem a oportunidade de acompanhar a cada apresentação a evolução de uma das obras mais influentes da música ocidental.

Sefin oferece política
especial para quitação de
débitos da dívida ativa a partir de junho
A regularização amigável de quase um terço da dívida ativa municipal. Esse é o objetivo da Secretaria Municipal de Finanças,que fará a partir da primeira quinzena de junho o chamamento das 100 maiores dívidas ativas de pessoas jurídicas registradas no órgão. As câmaras de orientação criadas para esse fim tentarão fazer a regularização fiscal mediante a conciliação.
De acordo com o Secretário Municipal de Finanças, Aurelino Santos Júnior, as câmaras de orientação serão compostas por técnicos da área de tributação e procuradoria fiscal. “O contribuinte poderá saber como está sua situação através desse projeto piloto que será executado. Esperamos ajudar o contribuinte no sentido de esclarecer e regularizar sua situação fiscal”, afirmou.
Aurelino explica que as negociações podem ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas nas modalidades à vista ou parcelado em até cinco anos, política que faz parte do plano de regularização fiscal municipal. “Pessoa física ou jurídica optante pela modalidade simples nacional pode ter os débitos negociados à vista ou em até três parcelas com um desconto de 90% na multa e juros. Para parcelamentos maiores os descontos variam de 40% até 70% sempre na multa e juros”, explicou o Secretário.
Entre as vantagens da regularização fiscal está o planejamento de redução da carga tributária. “O contribuinte pessoa jurídica que paga os tributos com regularidade durante cinco anos, tem no sexto ano o desconto de 30%”, disse Aurelino Santos.
O modelo de incentivo ao pagamento de tributos segundo o Secretário de Finanças, faz parte das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para diminuição das dívidas ativas e cumprimento da Lei de Acesso à Informação que entrou em vigor no último dia 16.
A  Sefin atende para negociação nos seguintes postos:
 Avenida Presidente Vargas, nº 180.
Agência Distrital de Icoaraci – Rua Manoel Barata, 900.
Mosqueiro - Praça Matriz ao lado do Banpará.
Espaço Cosmorama – Rua Manoel Barata, 563.
Mais informações pelo telefone 3073 5311 no horário de 09 às 16h.

Texto: Luciana Benicio

Capacidade de atendimento na Santa Casa está
próximo do limite
                A Santa Casa de Misericórdia do Pará, localizada em Belém, está próximo do limite de sua capacidade de atendimento. A cada dia a demanda no hospital, que é referência em Obstetrícia, aumenta por causa da deficiência no atendimento primário, que é prestado nas unidades de saúde dos municípios. Hospitais privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e Prontos-Socorros da Região Metropolitana e de outros municípios, na maioria das vezes, encaminham as gestantes e crianças para a Santa Casa. Além disso, há pelo menos R$ 5 milhões do SUS retidos no Fundo Municipal de Saúde, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), que deveriam cobrir despesas da instituição, mas ainda não foram repassados.
                Eunice Begot, presidente da Fundação Santa Casa, conta que hospitais da Região Metropolitana de Belém que mantêm atendimento a parturientes, vinculados ao SUS, estão sobrecarregando ao extremo o hospital da Santa Casa. Segundo ela, a dificuldade, que era maior aos finais de semana, começa a se estender aos demais dias, quando hospitais conveniados ao SUS reduzem o atendimento ou deixam de receber parturientes – inclusive em situações de gravidez de risco –, e essa demanda é toda direcionada para a Santa Casa.
                Eunice Begot afirma que esta situação não é recente. Historicamente, o hospital atende a todos os tipos de pacientes, e não apenas os referenciados. “O que há é uma grande desorganização de toda a rede de atendimento, principalmente no município de Belém, e por isso trabalhamos atualmente no limite de nossa capacidade. Precisamos dividir esta situação com a população, e encontrar meios para organizar tudo isso, antes que haja um colapso na estrutura do hospital”, alerta a presidente.
Triagem e atendimento - É possível constatar a situação do atendimento logo na triagem da Urgência e Emergência Obstétrica e Ginecológica. A enfermeira Carmem Peixoto, gerente da Triagem, explica que muitas pacientes são encaminhadas à Santa Casa pelos postos de saúde, sem sequer terem sido examinadas corretamente. “O que ocorre, na maioria das vezes, é que a paciente sente uma dor, procura a unidade de saúde do município ou onde faz o pré-natal, não é examinada corretamente e logo é encaminhada para cá. Muitas vezes é um problema que poderia ter sido resolvido com um simples exame, uma medicação”, ressalta a enfermeira.
                Na manhã desta quarta-feira (23), Marília Oliveira, 25 anos, grávida de 8 meses, se tornou um exemplo de como os hospitais conveniados ao SUS não oferecem a assistência devida aos pacientes. Marília precisou se deslocar de Castanhal, município do nordeste do Estado a quase 70km da capital, para a Santa Casa, depois de uma breve avaliação médica em instituição conveniada à rede de saúde do município.
“Ela foi avaliada e a médica disse que ela precisaria ser transferida para a Santa Casa. Sem ambulância, eu tive que trazê-la no meu carro ontem à noite mesmo”, conta Rejane Farias, sogra da gestante. Marília foi avaliada na urgência e emergência, medicada e, até a manhã de hoje, aguardava o resultado de exames. Segundo o corpo médico, a paciente apresentava sinais de infecção urinária. O procedimento, afirma a enfermeira Carmem Peixoto, poderia ter sido feito em Castanhal e rapidamente controlada a infecção, sem precisar deslocar a paciente até Belém.
                De acordo com a gerente de Triagem, as unidades de saúde deveriam absorver esses atendimentos, evitando o inchaço na Santa Casa. “A paciente chega aqui passando mal, é avaliada pelo médico e, geralmente, fica para fazer alguma medicação ou exame. Algumas ficam em observação e, caso necessitem, são internadas. O que ocorre é que nem sempre temos leitos suficientes para comportar a demanda na observação, e quando precisam ser internadas ficam esperando um leito na maternidade, deixando o atendimento ainda mais no limite”, enfatiza Carmen Peixoto.
Espera - Pelo menos 31 pacientes aguardavam nesta quarta-feira por um leito na maternidade da Santa Casa, que até o final da manhã estava com os 112 leitos ocupados. A médica Débora Carneiro, gerente em exercício da Obstetrícia, informa que, mesmo trabalhando no limite de sua capacidade, a Santa Casa não recusa grávida de alto risco. “Contudo, muitas vezes um leito que poderia receber essa mulher em primeira mão, devido à alta probabilidade em ter uma criança prematura, está ocupado por outra mulher, não atendida em hospital conveniado ao SUS. Mesmo que esse parto não seja de risco”, diz ela.
                A médica ressalta que a maternidade da Santa Casa trabalha praticamente no limite de ocupação e, quando precisa encaminhar algum paciente para os hospitais conveniados ao SUS, não conta com essas instituições, que deveriam servir de retaguarda em partos não considerados de alto risco ou prematuros. “O que acontece é que não contamos com esses hospitais. Geralmente nós entramos em contato e somos informados que não há leitos disponíveis para esses pacientes. Por isso, trabalhamos no limite da maternidade, sendo que precisamos respeitar o tempo de ocupação dos leitos de acordo com a paciente”, informa Débora Carneiro. Ela informa que em abril do ano passado o total de internações foi de 1.500 pacientes, enquanto que neste ano, no mesmo mês, as internações chegaram a 2.800.
                A Pediatria é outro setor do hospital que praticamente não tem leito vago. A UTI Pediátrica, com seus 20 leitos, está 100% ocupada. Há casos que o PSM encaminha crianças com mais de 28 dias para a Santa Casa, quando deveria atender esse paciente, por se tratar de uma unidade de saúde conveniada ao SUS.
Medidas - Por causa da situação limite vivida pela Santa Casa de Misericórdia do Pará, a presidente da instituição acionou a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e o Ministério Público Federal (MPF), para cobrar do município de Belém e dos demais que encaminham pacientes para a Santa Casa a organização da rede conveniada para atendimentos pelo SUS.
                Segundo Eunice Begot, representantes dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal e Abaetetuba, que enviam mais pacientes para a Santa Casa, participam de reuniões com a Sespa e o MPF e, conforme a apuração, poderão até ser punidos por não cumprirem com a atenção primária, prejudicando o funcionamento do sistema de saúde.
“O que é para ser tratado na atenção primária acaba se tornando uma gravidez de risco para a paciente. A crescente demanda e a falta de comprometimento dos municípios, principalmente o de Belém com a fiscalização da rede, prejudica o atendimento na Santa Casa, que é referência em Obstetrícia”, informa.
                Para Eunice Begot, uma comissão deveria ser formada pelo município de Belém para supervisionar os hospitais conveniados ao SUS, uma vez que recebem verba para o atendimento, mas não estão prestando o serviço devido.
                A presidente afirma também que é cobrado do município de Belém, por meio da Sesma, o pagamento de recursos do SUS destinados à Santa Casa, no valor de R$ 5 milhões, equivalentes aos últimos três meses que ainda não foram pagos. Eunice Begot destaca que, por causa da falta desses recursos, a Santa Casa é mantida exclusivamente com verba do Governo do Estado. “Isto, efetivamente, compromete também o nosso atendimento, e queremos que a Sesma se organize para regularizar esta situação”, destaca.

Texto:
Thiago Melo-Secom

Estação das Docas
apresenta teatro
infantil domingo (27)
                A Estação das Docas apresenta o espetáculo “A história do gato e do rato” domingo (27). A encenação, a partir das 17 horas, no terminal fluvial do complexo turístico, ficará a cargo das atrizes Ester Sá e Vandilea Foro, que vão interpretar os personagens Orrip e Arrop. A entrada é franca. “O público vai descobrir nesta história contada pelos cantores de improviso de hip hop o motivo dessa antiga rixa entre gatos e ratos. Tudo para mostrarmos o valor da verdadeira amizade”, diz Ester. Depois da apresentação, a programação de teatro infantil da Estação continua em junho. A primeira apresentação será do grupo de teatro Aldeato, com “As histórias da vovó Pierierieca”, no Mangal das Garças, a partir das 10h30, com entrada gratuita.

Nota Serviço- Alerta para
o trânsito na Assis
de Vasconcelo​s
A Prefeitura de Belém por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) iniciou nesta quarta-feira, 23, obras emergenciais para recuperar parte da rede  subterrânea que rompeu na esquina da Travessa Assis de Vasconcelos, com Avenida Nazaré, próximo ao edifício Manoel Pinto da Silva.
Os técnicos da Sesan, no entanto, detectaram que se trata de rompimento da tubulação de esgoto sanitário da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). Somente após a Cosanpa recuperar a rede de esgoto a Sesan poderá fazer a recomposição do asfalto. A Cosanpa já foi comunicada do problema.
A Sesan precisou abrir a rede de tubulação para identificar o tipo de vazamento, pois poderia se tratar de rompimento da rede de drenagem de água da chuva, cuja manutenção  é de sua responsabilidade.
A pista está sinalizada, mas a Prefeitura de Belém solicita aos motoristas o máximo de atenção durante o tráfego pelo cruzamento.

Escola Paes de Carvalho
comemora 170 de fundação
                A história e os novos desafios da escola mais tradicional do Pará foram reconhecidos e apresentados na manhã desta quarta-feira, 23, durante a a Ação de Cidadania “Cepeceana”, da Escola Estadual Paes de Carvalho, em Belém, que homenageou os professores, diretores e estudantes que já passaram pela instituição. A programação dá continuidade às comemorações pelos 170 anos de fundação da unidade de ensino, completados em julho do ano passado.
                A atividade desta semana também é voltada aos 1,8 mil estudantes matriculados e cem funcionários que atuam na escola. Participaram da Ação de Cidadania o Corpo de Bombeiros, o Exército, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). A comunidade escolar recebeu orientações de primeiros socorros e sobre o uso adequado de extintores de incêndio, além de fazer exames rápidos para verificação da taxa de glicemia e da pressão arterial, entre outros.
                Entre os homenageados estavam o membro do Conselho Estadual de Educação, Manoel Leite, e o ex-diretor Manoel Moutinho, que esteve à frente da escola por toda a década de 70. Moutinho exibiu um álbum com recortes de matérias jornalísticas sobre o Paes de Carvalho entre os anos de 1971 e 1979. “Naquela época, nossa banda de música já era destaque e um símbolo”, revelou. Entre as notícias que projetavam do Paes de Carvalho nas páginas de jornais da época, também estavam as Olimpíadas e ajustes no uniforme. “Fomos a única escola, naquele tempo, que adequava o currículo dos estudantes do 3ª ano”, lembrou o ex-diretor, destacando que a necessidade dessa adequação é um tema atual.
                Os valores atribuídos à escola continuam atraindo estudantes. Paulo Sued, 16 anos, cursa o 2º ano do Ensino Médio. “Mudei pra cá este ano. Vim incentivado pelos amigos que já estudavam aqui e pela imagem que a escola tem”, disse aluno, destacando a banda marcial, o uniforme, a organização, e os professores como os maiores atrativos da escola. “Já estudei em outros colégios. Mas vou ficar aqui até o vestibular”, acrescentou o jovem, que pretende cursar Engenharia Mecânica.
                O sucesso dos estudantes do Paes de Carvalho nos últimos vestibulares foi destacado pelo secretário de Estado de Educação, professor Cláudio Ribeiro. “Sabemos que esta é a escola que, em toda Rede Estadual, mais aprova nos processos seletivos. E isso é fruto do trabalho de toda uma equipe”, disse o gestor, garantindo que a escola continuará tendo todo o apoio da Seduc, por meio de programas como o "Mais Saber", “para que os alunos tenham um futuro melhor e que muitos outros futuros governadores sejam formados na escola”.
Diversas personalidades da política paraense, como o atual governador Simão Jatene, estudaram no Paes de Carvalho. O presidente da Província do Pará, Visconde Bernardo de Souza Franco, foi o responsável criação do Liceu Paraense, regulando a instrução primária e secundária no Pará. O primeiro prédio da escola era localizado no antigo Largo do Palácio, onde hoje é a Praça Dom Pedro II. Antes de ser instalado em seu endereço atual, na Praça Saldanha Marinho, bairro do Comércio, o Paes de Carvalho também funcionou na travessa Campos Sales e no Convento do Carmo.
“Estamos no início de uma cruzada pela melhoria da educação”, afirmou o secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto, informando que este ano serão aplicados R$ 100 milhões na reforma de escolas. “Do total, R$ 2 milhões serão destinados à reforma do Paes de Carvalho”, disse Nilson Pinto, acrescentando que está confirmado empréstimo de 300 milhões de dólares, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a reestruturação e melhoria da estrutura física das escolas geridas pelo Estado. “É um dever e um compromisso do governo a melhoria da qualidade do ensino, que passa também pelos alunos, professores e toda a comunidade. É preciso um pacto pela educação do Pará. E são vocês que tem o direito e o dever de liderar essa cruzada”.


Texto:
Mari Chiba-Seduc
        
Governo sanciona
Programa Nota
Fiscal Cidadã
                Com a publicação, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23, da lei de número 7.632, o Governo do Pará institui o Programa Nota Fiscal Cidadã, que tem o objetivo de estimular a cidadania fiscal, por meio de ações voltadas à conscientização da sociedade sobre a gestão fiscal e a valorização de iniciativas cidadãs. O programa prevê a realização de sorteio e premiação, em dinheiro, aos consumidores que exigirem a emissão de documento fiscal no ato da compra. Para informar, esclarecer e orientar a população serão promovidas campanhas educativas sobre o direito e o dever de exigir que o fornecedor de mercadorias, bens e serviços cumpra suas obrigações tributárias e emita documento fiscal válido a cada operação.
                O secretário estadual da Fazenda, José Tostes Neto, informa que o Projeto prevê uma série de ações de educação e de valorização da cidadania fiscal. O Nota Fiscal Cidadã funcionará de forma integrada ao Grupo Estadual de Educação Fiscal, que é interinstitucional e existe desde 2000, atuando em escolas e comunidade. “Consideramos que tão importante quanto a premiação dos consumidores que pedirem documentário fiscal é a ação de conscientização, o trabalho de formação de um cidadão bem informado e atuante, que recolhe seus impostos e cobra a correta aplicação dos recursos públicos”, explica o secretário.
                A decisão de implantar a Nota Fiscal Cidadã partiu do governador Simão Jatene, por considerar fundamentais as ações de incentivo à cidadania na área fiscal. A Sefa está desenvolvendo o sistema informatizado que vai armazenar as informações de emissão de notas, dados dos participantes e das empresas. Os  passos seguintes para a implantação do projeto serão  a publicação de um decreto e instruções normativas que regulamentem e detalhem as ações. “Também será definido o cronograma para inclusão dos estabelecimentos, por segmento, observando um tempo razoável para que as empresas possam se ajustar às novas regras”, informa o secretário. Com o programa em vigor, as empresas deverão emitir notas e cupons fiscais com o CPF/CNPJ do comprador, e para isso deverão ajustar o sistema atual.
                Para participar do sorteio, o cidadão deve se inscrever no site da Cidadania Fiscal, que está em fase de construção. Lá estarão reunidas todas as informações sobre o programa.  A cada compra, o consumidor solicita nota ou cupom fiscal, informando CNPJ ou CPF. Assim, o documentário fiscal é emitido com o número do documento do comprador. Entre o 1º e o 15º dia de cada mês o vendedor repassa, eletronicamente, à Sefa as informações que vão gerar um banco de dados para fins de emissão de bilhetes para sorteio.
                O órgão de arrecadação fiscal, por sua vez, recebe e processa as informações, divulgando os dados no Portal da Cidadania Fiscal. Os bilhetes serão gerados trimestralmente, um a cada R$ 100 reais em compras, para cada CPF ou CNPJ registrado. No dia do sorteio, os bilhetes serão escolhidos de forma eletrônica e os valores depositados em conta ou caderneta de poupança. O montante global da premiação corresponderá a até 5% do valor total do ICMS recolhido mensalmente pelos estabelecimentos enquadrados no Programa Nota Fiscal Cidadã.
Sorteio
                Poderão participar do Programa Nota Fiscal Cidadã, para efeito de premiação, a pessoa  natural, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF, ainda que inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS; a pessoa jurídica, de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF e não contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
                A premiação será realizada a cada três meses, por meio de sorteios dos  bilhetes gerados eletronicamente. Para cálculo do montante global da premiação, será considerado o valor do ICMS recolhido no mês de referência em que ocorreu o fornecimento das mercadorias e bens. Os bilhetes eletrônicos serão  gerados pela coordenação operacional do Programa Nota Fiscal Cidadã mediante a utilização do CPF/CNPJ na emissão do documento fiscal. O consumidor fará jus a bilhetes eletrônicos, gerados com base nas informações constantes dos documentos fiscais registrados eletronicamente na Secretaria de Estado da Fazenda, para concorrer, gratuitamente, ao sorteio.
                A quantidade total de bilhetes gerados para concorrer ao sorteio será variável e de acordo com o valor global das vendas realizadas com identificação do consumidor. Os prêmios serão depositados em conta corrente de titularidade própria, ou em conta poupança de identificação própria do contemplado, mantida em instituição do Sistema Financeiro Nacional. O número de faixas de premiação, o valor e a quantidade dos respectivos prêmios serão definidos em regulamento.

Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa

Fapespa apresenta
Relatório Institucional
2011 em reunião do Conselho Superior  
                O Conselho Superior da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) destacou a transparência e melhoria da governança após receber o Relatório Institucional 2011 do órgão, em reunião realizada na última sexta-feira, 18, na sede da entidade. Seguindo a pauta da primeira reunião ordinária da entidade, o presidente da Fundação, Mário Ribeiro, apresentou o documento, destacando o modelo de transição adotado nesse primeiro ano. "Esse foi um período de avaliação interna, de reestruturação para implantação de um novo modelo, mais moderno, que permitisse a possibilidade de se instalar uma boa governança”, disse.
                O presidente da Fapespa elencou resultados importantes que estão em destaque no Relatório - e que antecederam a sanção da nova Lei Complementar Nº 082, em 9 de maio, pelo governador Simão Jatene -, entre as quais a segregação das macrofunções, a divisão clara das responsabilidades, a adesão à eficácia jurídica dos procedimentos internos e aumento de poder do controle interno.
                A reunião discutiu temas extraordinários à pauta, como a criação de uma Comissão Especial na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), destinada às causas da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para o desenvolvimento sustentável no Pará e a elaboração de uma emenda constitucional, feita pelo deputado estadual e conselheiro Gabriel Guerreiro, visando à garantia de investimentos na área.
                Também foi evidenciada a agenda positiva de 2012, com o destaque para os editais já lançados, que estão em andamento, e o de apoio à realização de eventos científicos, tecnológicos e de inovação – fluxo contínuo; a concessão de bolsas de monitoria para os Infocentros do Programa Navegapará e ainda a lista dos que serão lançados (bolsas de iniciação científica graduação, Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Prioritário para o Sistema Único de Saúde - PPSUS e bolsas para o Programa de Desenvolvimento Científico Regional, entre outros).
                O Conselho Superior da Fapespa é um colegiado de representantes da sociedade civil, escolhidos dentre pessoas de capacidade profissional e idoneidade moral. Define políticas, diretrizes e estratégias em consonância com a política de desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação estabelecida pelo Conselho de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação. Sua composição é democrática: os conselheiros e suplentes são indicados pelas instituições que integram, cabendo ao Governo do Estado nomeá-los e empossá-los por um mandato de dois anos, mas a função não é remunerada, por ser considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Pará. Atualmente, a entidade é presidida pelo secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Alex Fiuza de Melo.


Texto:
Simone Campos-FAPESPA

Docentes de Barcarena
discutem educação
profissional
                Encerrou na tarde de ontem, 22, no município de Barcarena, região nordeste do Estado, o Fórum para a instalação das Escolas de Educação Profissional e Tecnológica. Os municípios de Breves, Tomé-Açu, Xinguara, Novo Progresso, Tucuruí, Santarém, Santana do Araguaia, Parauapebas e Barcarena foram visitados por técnicos da Coordenação de Educação Profissional (COEP), da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07 a 22 de maio, para que juntamente com alunos, professores, gestores das Unidades Regionais de Educação (URE's) e representantes da sociedade civil, escolhessem os cursos que serão implantados nas escolas tecnológicas que atenderão os estudantes destas localidades.
                Em Barcarena, a reunião garantiu apenas a definição dos eixos. Discussões posteriores apontarão quais os dois cursos que serão ofertados para a comunidade do município. Até o momento, no eixo Ambiente, Saúde e Segurança, os cursos mais cotados foram o de Agente Comunitário de Saúde e Química; e no eixo Controle e Processos Industriais, as discussões iniciais geram em torno dos cursos de Metalurgia e Eletromecânica, o que na opinião da comunidade, atenderá as necessidades do município que tem sua maior empregabilidade voltada para as grandes empresas ali instaladas: Albrás/Alunorte.
“Acho que os cursos propostos inicialmente são bons para o município, apesar de que eu gostaria que fossem ofertados os cursos de Segurança no Trabalho e Logística”, defendeu a estudante do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Palmira Gabriel, Adrielli Barros, 18 anos. “Como temos duas grandes empresas instaladas e que possuem um trabalho difícil e até meio arriscado, acho que o curso de segurança é muito importante para elas. Então, é bom que tenham profissionais competentes e formados por aqui. Assim, eles não tem que buscar pessoas de fora, deixando os moradores desempregados”, diz a estudante.
                Para o gestor da 3ª URE, Horácio Cardoso, a implantação de uma escola profissional na localidade representa muito mais do que crescimento e melhorias para o município. “Com a implantação dessa escola vamos, se não acabar, mas pelo menos diminuir os subempregos. Antes, os alunos concluíam o Ensino Médio e, caso as famílias não tivessem condições de mandá-los estudar em outro local, eram obrigados a arrumar qualquer tipo de emprego para sobreviver. Agora, a escola vai proporcionar qualificação e oportunidade de emprego sem que eles precisem deixar a cidade”.
A unidade atenderá estudantes dos municípios de Barcarena, Abaetetuba, Igarapé-Miri, Moju, Acará, Mocajuba e Limoeiro do Ajuru e é uma das 11 Escolas Tecnológicas em construção no Estado, a partir de um investimento de cerca de R$ 63 milhões do Programa Brasil Profissionalizado, do Governo Federal. Atualmente, o Pará possui 14 escolas em plena atividade, cinco na Região Metropolitana de Belém e nove no interior. Nas mais variadas regiões, os cursos escolhidos observam a necessidade da localidade e o atendimento às empresas e à comunidade, garantindo, desta forma, a utilização da mão-de-obra no próprio município.

Texto:
Fabiana Batista-Seduc

Polos Uepa de Belém e
Paragominas inscrevem
para pós-graduação em
Estudos Linguísticos
                O Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) está com inscrições abertas a partir desta sexta-feira (25) para o processo seletivo ao curso de pós-graduação Lato Sensu em Estudos Linguísticos e Análise Literária, em Belém e em Paragominas. Serão ofertadas 50 vagas, para cada processo, destinadas a candidatados graduados em Letras e em áreas afins. Nos dois municípios, o curso compreende a carga horária de 405 horas/aula, com funcionamento nos campi da Uepa em cada localidade.
                O processo seletivo constará de duas etapas: a primeira, de caráter eliminatório, consiste na análise de curriculum Lattes (comprovado) e seleção do pré-projeto de pesquisa. A segunda, também eliminatória, consiste em uma entrevista realizada com os candidatos aprovados na fase anterior.
                Serão concedidas 10% do total de vagas sob forma de Bolsas de Estudo destinadas, em ordem de prioridade, para professores e técnicos administrativos efetivos no exercício de suas funções e alunos egressos da Uepa.
                Confira os detalhes de cada edital:

Edital Nº 47/2012 - Belém
                As inscrições para a Turma C do Curso vão até o dia 21 de julho. Após inscrição no site da Fadesp, os candidatos devem entregar a documentação necessária no CCSE (Pós-Graduação/CCSE – Trav. Djalma Dutra, s/nº - Telégrafo – Bloco III – Térreo). O Curso será desenvolvido em Regime Regular, com aulas aos sábados. O início está previsto para agosto de 2012.

                Confira o cronograma:
                1ª Etapa: 23 e 24/07/2012.
                Resultado da 1ª etapa e divulgação do calendário de entrevistas: 25/07/2012, às 18h.
                2ª Etapa (entrevista): 26 e 27/06/2012 das 8h às 12h e das 14h às 18h.
                Resultado final da seleção: 30/07/2012 às 18h, no site da Fadesp.

Edital Nº 48/2012 - Paragominas
                Os interessados no Curso devem fazer suas inscrições até o dia 25 de junho. Após preenchimento dos dados online, os documentos devem ser entregues no Campus V da Uepa (Rodovia PA-125,s/n, Bairro: Algelim, Cep: 68625-970, Paragominas-PA). O Curso será desenvolvido em Regime Intervalar, tendo início previsto para julho de 2012.

                Confira o cronograma:
                1ª Etapa: 26/06/2012
                Resultado da 1ª etapa e divulgação do calendário de entrevistas: 27/06/2012, às 18h.
                2ª Etapa (entrevista): 28 e 29/06/2012 das 8h às 12h e das 14h às 18h.
                Resultado final da seleção: 02/07/2012 às 18h, no site da Fadesp.

                Serviço:Inscrições devem ser feitas no site www.fadesp.org.br e os contatos por meio dos telefones (91) 3233-9355 ou 4009-9550/ Paragominas: (91) 3729-3074/3729-4305

                Documentos necessários à inscrição dos candidatos em qualquer uma das seleções:
                (De acordo com o Artigo 4º dos editais)

                4.1. Fotocópia da Carteira de Identidade e CPF;
                4.2. Duas fotos ¾ recentes;
                4.3. Curriculum Lattes, em 03 vias, sendo uma comprovada, cópias autenticadas do Diploma e Histórico da graduação;
                4.4. Pré-projeto de pesquisa (03 vias);
                4.5. Comprovante do pagamento da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta)reais, com a emissão do boleto bancário através do site www.fadesp.org.br;
                4.6. Fotocópia do comprovante de residência.


Texto:
Ize Sena-Uepa

Uepa convoca aprovado
em Medicina
para matrícula
                A Universidade do Estado do Pará (Uepa) convoca para matrícula nos dias 28 e 29 de maio de 2012, de 8h às 12h e de 14h às 18h, o candidato Diego Vinicius de Paiva Pamplona, aprovado no Processo Seletivo 2012 para o Curso de Medicina/2ª Semestre, em Santarém. O candidato deverá entregar a documentação solicitada em edital no campus da Uepa no município, localizado na avenida Plácido de Castro, 1.399. A convocação também foi publicada no Caderno 3, do Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (23).

Uepa convoca aprovado
em Medicina
para matrícula
                A Universidade do Estado do Pará (Uepa) convoca para matrícula nos dias 28 e 29 de maio de 2012, de 8h às 12h e de 14h às 18h, o candidato Diego Vinicius de Paiva Pamplona, aprovado no Processo Seletivo 2012 para o Curso de Medicina/2ª Semestre, em Santarém. O candidato deverá entregar a documentação solicitada em edital no campus da Uepa no município, localizado na avenida Plácido de Castro, 1.399. A convocação também foi publicada no Caderno 3, do Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (23).

Imetropará organiza
Operação Junina
                O mês de junho é tradicionalmente marcado por festas populares que tem, entre outras atrações, as comidas típicas dessa época. Para garantir que a população não tenha problemas com relação ao consumo desses itens, o Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) está organizando a Operação Junina. No período de 1 a 8 de junho serão coletados produtos típicos em estabelecimentos comerciais da Grande Belém, como canjiquinha, leite de coco e azeite de dendê, entre outros. A partir do dia 11, os metrologistas vão visitar as cidades de Cametá, Baião, Mocajuba, Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajuru, Abaeté, Acará, Barcarena, Igarapé-Miri, Moju e Tailândia.
                Um produto coletado não está, necessariamente, irregular. O que vai determinar se há alguma irregularidade é o teste no Laboratório de Pré-Medidos do órgão, que será realizado na semana seguinte à coleta. Os estabelecimentos que serão verificados vão receber um termo de coleta de pré-medidos, especificando tudo o que foi recolhido. Com esse documento, poderão solicitar aos fabricantes a reposição, sem custos, dos produtos coletados pelos fiscais do Imetropará.
                Como a responsabilidade dos produtos é do fabricante, os mesmos serão notificados a acompanhar o exame das amostras. A ausência de um representante das empresas não impede a realização dos testes. Os produtos serão periciados em uma balança de alta precisão, com e sem embalagem. Se for constatada alguma irregularidade, o fornecedor receberá um auto de infração. Após a análise, os fabricantes têm a opção de recolher as amostras ou doá-las. Se não comparecerem, têm 24 horas para se manifestar sobre o destino das mesmas. Caso contrário, o material será doado para instituições cadastradas junto ao Imetropará, ou descartado conforme o caso.
                Os produtos pré-medidos são aqueles embalados e medidos sem a presença do consumidor e que se encontram em condições de comercialização.
                Reprovações - Duas marcas de aguardente foram reprovadas em recente exame no Laboratório de Pré-Medidos: o volume estava em média 10 ml abaixo que o indicado na embalagem. Outras três foram aprovadas. Uma marca de barbante foi reprovada por estar sendo comercializada com indicação em massa (gramas) quando a indicação correta é dimensional (metros). Quatro marcas de água em copo e garrafinhas foram aprovadas.






Texto:
Adaucto Couto-Imetropará

Pará terá primeiro Núcleo
Amazônico do Escritório
das Nações Unidas
sobre Drogas e Crime
                Nesta quinta-feira (24), acontece a solenidade de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado do Pará e o Escritório Regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O documento será assinado pelo governador Simão Jatene e pelo representante regional para o Brasil e Cone Sul do UNODC, professor Bo Mathiasen, às 9h, no auditório do Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
                O documento prevê a instalação de um Núcleo Amazônico de Projetos e Estudos do UNODC, em Belém (o primeiro da Região Norte), e uma agenda de cooperação técnica e científica entre o Pará e a ONU. O objetivo é seguir e aplicar as leis brasileiras e as normas das Nações Unidas e das Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil, em matéria de políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida da população e a garantia dos direitos humanos na Amazônia paraense, podendo estender-se aos demais estados da região, por meio de instrumentos legais específicos.
                A cooperação técnica firmada entre o Pará e o UNODC será compartilhada por meio da formulação e a implementação de estudos, projetos e programas nas seguintes áreas: controle da violência; enfrentamento ao tráfico de drogas, de pessoas e de armas; prevenção pedagógica ao uso de drogas; participação da sociedade civil nos sistemas de polícia e de justiça criminal; regime penitenciário e alternativas à prisão; reinserção social e atenção à saúde da população prisional; valorização do profissional de segurança pública; ações de enfrentamento ao crime organizado; preservação e controle de crimes ambientais; tecnologia e crime; combate ao trabalho escravo e proteção dos direitos humanos.
                Para o alcance dos objetivos definidos no Memorando de Entendimento, a cooperação prevê várias ações, como a realização de intercâmbio de conhecimentos e experiências no setor científico, acadêmico e administrativo e a colaboração entre os governos da região amazônica e o Governo Federal para a seleção de estratégias adequadas à realização de ações conjuntas e de interesses mútuos, relacionadas ao exercício pleno da cidadania.


Kátia Aguiar, Jornalista

Proerd forma
40 novos instrutores
                Nesta quinta-feira, 25, a Coordenação Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), da Polícia Militar do Pará, promove a solenidade de formatura do VII Curso de Formação de Instrutores no Hotel Solar, município de Salinópolis, encerrando a capacitação que resultou da parceria com o Programa Pro Paz e que contou com policiais dos Comandos da Capital, da Região Metropolitana, de Policiamento Especializado, dos diversos Comandos Regionais e do Comando Geral da corporação, totalizando 40 formandos.
                A coordenação pedagógica do curso ficou a cargo do Capitão PM Reginaldo Rocha de Sousa e da pedagoga Roseane Pereira, ambos pertencentes ao Centro de Capacitação – Proerd da PM, de Santa Catarina; organismo que faz a articulação com a Câmara Técnica de Estratégias de Prevenção às Drogas e Violência – CNCG e tem a responsabilidade de traçar a política interna para a difusão do programa, respeitadas as características de cada corporação estadual. No Pará, o Proerd tem à frente o Coronel PM Osmar da Costa Júnior.

Governador responde
perguntas de ouvintes
no programa
"Pestando Contas"
                O novo canal de diálogo direto entre a população e o Governo do Estado começou a funcionar no início desta semana e já tem uma participação expressiva da população. No programa “Prestando Contas” desta quarta-feira, 23, o governador Simão Jatene respondeu ao questionamento da ouvinte Elisabeth Botelho, que direcionou sua pergunta para a área da saúde.
                Antes de responder, o governador agradeceu a participação dos ouvintes de todo o Pará que têm ligado para fazer perguntas sobre temas relevantes. “Era exatamente esse tipo de retorno que a gente esperava. Com esse tipo de procedimento nós conseguimos aproximar cada vez mais o governo e o cidadão. Isso também ajuda na minha avaliação pedagógica porque faz com que o poder público se conscientize que seu principal papel é atender ao público e, ao mesmo tempo, a população se conscientiza que tem seus direitos e seus deveres”. O número pelo qual o cidadão pode fazer perguntas, comentários e dar sugestões diretamente para o governador Simão Jatene é o 0800-7210880.
                Simão Jatene explicou para os ouvintes como funciona o repasse dos recursos para a saúde pública no Brasil. “O Sistema único de Saúde (SUS) é financiado por recursos que a União arrecada, o Estado arrecada e o município arrecada. É claro que isso gera certa confusão porque quem arrecada a maior parcela de recursos no Brasil é a União. E aí, estados e municípios no país inteiro reclamam de que a união não repassa o volume de recursos para que eles possam prestar os serviços e em função disso acaba criando uma confusão no sistema de saúde”.
O governador falou ainda sobre os serviços da atenção básica que não funcionam como deveriam e por isso, acabam sobrecarregando o atendimento da alta e média complexidade. “Posso citar um exemplo simples de como isso acontece. A pessoa descobre que tem pressão alta. Se os serviços básicos do município funcionassem essa pessoa teria muito mais possibilidade de identificar essa doença e receber o tratamento adequado ainda no início e, ao assim fazê-lo, ele não correria o risco de mais cedo ou mais tarde terminar se transformando em um renal crônico e depender de hemodiálise ou até mesmo de um transplante”.
Na tentativa de resolver esses problemas, o Estado tem buscado auxiliar os municípios na aplicação da atenção básica. Um exemplo disso é a Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva, que tem levado atendimento médico, odontológico e a realização de diversos exames para vários municípios paraenses. “Fizemos isso em todos os municípios do Marajó e agora a Caravana está no Baixo Amazonas. O objetivo é atender o cidadão, fazer exames e identificar as doenças ainda no início, para evitar que os hospitais fiquem sobrecarregados com casos que poderiam ter sido resolvidos na base”, enfatizou o governador.
                Segundo ele, apenas essa medida não irá resolver todos os problemas, porém, poderá melhorar a situação. “Quando nós criamos no governo passado os cinco hospitais de média e alta complexidade, os chamados hospitais regionais, o importante era que essa política de construção de hospitais tivesse continuado, mas lamentavelmente isso não aconteceu e, como consequência, os hospitais que foram construídos e os que já existiam estão praticamente superlotados e aí nós temos que correr atrás do prejuízo”.
O governador citou também o caso do hospital Jean Bittar, em Belém. “A situação chegou ao ponto que nós tivemos que comprar um hospital para poder aumentar o número de leitos, retirar pacientes do Ophir Loyola e começar a fazer a reforma do hospital". Simão Jatene também anunciou que agora o governo está atrás de outro hospital privado que possa ser alugado para desafogar os outros hospitais públicos de Belém.
                O objetivo é abrir mais 100 leitos para a população. “O grau de pressão sobre os hospitais existentes é tamanha que não existe espaço para perder tempo. O importante é que se tenha uma estratégia e isso nós temos, inclusive de modernização e requalificação dos hospitais municipais, como é o caso de Abaetetuba, e à medida que as coisas forem caminhando nessa direção eu tenho certeza de quem ganha com isso é a população”, finalizou.

Texto:
Bruna Campos-Secom

CGU confirma participação
no debate sobre
cidadania com jornalistas
                O representante da Controladoria Geral da União (CGU) no Pará,  Marcelo Borges de Sousa, confirmou nesta quarta-feira, 23, sua presença na Mesa de Debates com Jornalistas, "Cidadania, um novo olhar da mídia", que a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) vai realizar, no dia 5 de junho, em Belém.
                O evento faz parte das comemorações pelo Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, instituído pela Lei 12.325/10, e está sendo organizada pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal, com o objetivo de incentivar a participação cidadã num setor  formador de opinião e para disseminar informações sobre a gestão dos recursos públicos, controle social, participação social e direito à informação.
                O evento será no  auditório da Sefa, com direito à certificação pela Escola Fazendária (Efaz). O público alvo preferencial são os jornalistas de rádio, Tv, jornal, e de mídias alternativas. Os temas a serem debatidos são: Sonegação como Crime Social, Educação fiscal e participação cidadã e Acompanhamento do gasto público pela sociedade.

                Serviço:
                Mesa Redonda para jornalistas : Cidadania, um novo olhar da mídia
                Dia 05/06/2012 , terça-feira
                Local: auditório da Sefa, Av Visconde de Souza Franco, 110 - Belém
                Horário 8h30 às 13h
                Programação / Temas:
                Educação fiscal e participação cidadã, com  Ubiratan Cazzeta,  Procurador do Ministério Público Federal,
                Sonegação como Crime Social, com  José Tostes Neto, Secretário de Estado da  Fazenda,
                Acompanhamento do gasto público pela sociedade, com Ivan Costa, do Observatório Social de Belém
                Controle Social e Direito à Informação,  com Marcelo Borges de Sousa, Chefe da CGU-Regional/PA
                As inscrições podem ser feitas pelo email <Efaz-capacitacao@sefa.pa.gov.br>.
                Maiores informações pelos telefones da Efaz, 3212.2495  e da Assessoria de Comunicação da Sefa,  3323.4210.


Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa

Seminário de lançamento
do Programa de
Agricultura de Baixo Carbono
                O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) promove o Seminário de Sensibilização do Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que tem como objetivo a redução das emissões de carbono através do incentivo a processos tecnológicos que neutralizam ou minimizam o impacto dos gases de efeito estufa no campo, com metas e resultados previstos até 2020.
                As ações do Programa ABC estão contempladas no Plano Agrícola e Pecuário, para as quais são previstas a aplicação de recursos na ordem de R$ 3,15 bilhões, em técnicas que garantem a eficiência no campo, com impacto positivo no sequestro de carbono.
                No que se refere ao Estado do Pará, os princípios e fundamentos estabelecidos na política governamental para o setor agropecuário tem como foco a mudança de paradigmas de produção por modelos mais eficientes em termos do uso dos recursos naturais, conjugada ao estímulo a atividades e práticas agropecuárias de baixa emissão de carbono, à otimização das áreas já antropizadas, e à preservação da floresta nativa. Assim sendo, os princípios e fundamentos do Programa ABC guardam perfeita convergência com aqueles estabelecidos na política agrícola estadual, o que suscita o  estabelecimento de parceria entre a Sagri e o Mapa, para divulgar e incentivar a adoção de práticas e processos produtivos voltadas para uma agricultura de baixo carbono. É, pois, nessa perspectiva, que se insere a iniciativa de realização do Seminário Estadual de Sensibilização do Programa ABC.
                Parceiros
                Ministério da Agricultura, Embrapa, Ufra,  Emater, Sema, Ideflor, Adepará, Sagri, Sema, Secretaria Extraordinária do Programa Municípios Verdes, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Incentivo a Produção, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Faepa, Senar, Sebrae, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e secretarias Municipais de Agricultura.

Vídeo-conferência auxilia
as reuniões dos
membros da Defensoria
                O Projeto de Modernização das Defensorias Públicas do Brasil, apresentado no último dia 17 de maio, trouxe como novidade a utilização das vídeo-conferências em reuniões internas e externas. Essa ferramenta, já adotada pela Defensoria Pública do Pará, tem sido uma grande aliada nos processos de comunicação entre o defensor público geral e a administração do órgão (diretorias e coordenadores), garantindo uma transmissão em tempo real, com qualidade de áudio e imagem.
                De acordo com o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação, Felipe Tavares, além dessas comodidades, o programa de vídeo-conferência possibilita, por exemplo, que os defensores façam os atendimentos dos detentos da própria Defensoria Pública, eliminando a necessidade de deslocamento até as unidades penitenciárias. "Com isso, garantimos a segurança dos defensores, diminuímos o tempo gasto nesses atendimentos e, consequentemente, também os gastos com as diárias”.
Outra ferramenta lançada também no dia 17 e que está em processo de adaptação é o token, dispositivo móvel similar a um pen drive por meio do qual é carregado o programa de certificado digital que permite assinar digitalmente as petições pelos defensores necessários para recursos junto ao STJ e STF, utilizados nas varas virtuais. Cerca de 70 defensores já utilizam esse equipamento.

Texto:
Gilla Aguiar-Defensoria Pública

Oficina aborda novas
estratégias da
Vigilância Sanitária
                Representantes das coordenações estaduais de Vigilância Sanitárias dos Estados da Região Norte estão reunidos em Belém para traçar estratégias integradas para a educação em vigilância sanitária. O encontro do grupo acontece até esta quinta-feira, 24, no Hotel Beira Rio, em Belém, numa realização da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) com apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
                A oficina em Belém é promovida pelo Núcleo de Educação, Pesquisa e Conhecimento da Anvisa (Nepec) com o objetivo de fomentar as estratégias para implementação da gestão da educação em vigilância sanitária, assunto pactuado em outubro de 2011 de forma tripartite, ou seja, nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.
                O secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, prestigiou a abertura da oficina e destacou a necessidade de que todos os envolvidos estejam empenhados na vigilância com enfoque fortalecido na prevenção. “Quando se fala em saúde, geralmente o senso comum associa com assistência, exames, hospitais e toda a parafernália da alta complexidade. Saúde também é evitar problemas e todos podem fazer vigilância, inclusive a imprensa”, destaca.
                Junto com Hélio Franco, a diretora estadual de Vigilância em Saúde, Rosiana Nobre, destacou a iniciativa dos técnicos da Anvisa em favor da integração da Vigilância Sanitária com os profissionais da educação. “Essa experiência significa convivência mais próxima entre os parceiros, com um método diferente do tradicional”, destacou. A coordenadora estadual de Vigilância Sanitária, Telma Araújo, também acompanhou os trabalhos da oficina.
                Para uma das facilitadoras da oficina, Daniela Guimarães de Araújo, chefe do Núcleo de Educação, Pesquisa e Conhecimento da Anvisa, a atividade traduz a nova forma de fazer a vigilância sanitária no Brasil, antes muito restrita nas áreas de regulação e inspeção. “É, na prática, o que vínhamos propondo desde 2011, com um enfoque na educação, na análise de riscos e nos determinantes sociais da saúde, respeitando as características das regiões, para assim readequar todo o processo de trabalho”, explica.
                A técnica da Anvisa também destacou que a necessidade de maior vínculo com as Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde. Tanto é que da oficina participam o diretor da ETSUS no Pará, Raimundo Sena, além de representantes dos laboratórios de saúde pública, do Conselho Estadual de Saúde (CES) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). A oficina em Belém faz parte de outras cinco que acontecem nas outras regiões brasileiras, com a mesma temática e público-alvo.

Texto:
Mozart Lira-Sespa

Corregedora Geral fala sobre a atuação da Defensoria Pública no Estado




                A Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Pará será a anfitriã da 4ª Reunião do Colégio Nacional de Corregedores Gerais (CNCG), que inicia na manhã desta quinta-feira (24), no Hotel Regente. A escolha da Defensoria do Pará para sediar este encontro se deu por várias razões, dentre elas a necessidade de se apresentar aos Corregedores e Defensores Públicos do Brasil as atuações da instituição paraense, visto que a Defensoria do Pará está entre as melhores Defensorias Públicas do Brasil em suas atividades.

                O CNCG se reúne a cada dois meses em um estado brasileiro. De acordo com a Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará, Florisbela Cantal, em cada reunião que antecede o encontro do CNCG são propostas algumas pautas de discussão, nas quais são escolhidos os temas mais relevantes que são detectados a nível de Brasil. Dentre estes temas estão o Código de Ética das Defensorias Públicas, que ainda precisa ser discutido com o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), que é um órgão que trabalha com gestão superior.

“A reunião do CNCG é imprescindível, considerando que irão ser discutidos vários temas, aquilo que o Colégio de Corregedores entender ser de relevância para as discussões será repassado em uma reunião conjunta com o Condege. Hoje temos o privilégio de atender o CNCG, porque dessa forma, poderemos apresentar a nossa instituição e os nossos trabalhos, congregando com os nossos colegas das Corregedorias das Defensorias Públicas do Brasil, com seus assessores, convidados e ex-presidentes do Colégio”, declarou Florisbela Cantal.

                Outra pauta da 4ª Reunião de Corregedores, considerado como um tema histórico, é a criação da Corregedoria da Defensoria Pública da União, que até então, não existia. A Defensoria da União não possuía Corregedor, porém recentemente a Presidente da República, Dilma Rousseff, fez a nomeação do Corregedor Geral deste órgão. “Em nosso estatuto, ainda não tínhamos como membro do CNCG a Defensoria da União, tínhamos a Defensoria do Distrito Federal e dos Estados, menos da União. Amanhã o Corregedor Geral da União, Fabiano Prestes, estará presente em nossa reunião”, ressaltou Cantal, lembrando que no encontro, será apresentada a proposta do Estatuto dos Corregedores para a inserção deste novo membro da Defensoria Pública da União, através do seu Corregedor Geral.

                Os temas da 4ª Reunião do Colégio Nacional de Corregedores Gerais foram estipulados conforme foi determinado pelo Presidente do CNCG, Francisco Ramalho, para que em dois dias de reunião, possam ser realizados os estudos, a apresentação de propostas e discussões. “Este é um momento de suma importância, de grande prazer funcional e de grande relevância para todo o país, pois são nestes encontros que discutimos o destino das instituições em relação às Corregedorias Gerais. As Corregedorias tem como missão a fiscalização, a supervisão, a emissão de pareceres, sugestões e procedimentos necessários para o bom funcionamento e andamento dos membros da Defensoria, membros estes que podem ser tanto Defensores, quanto Servidores e Funcionários terceirizados”, frisou Florisbela, que também é Secretária Executiva do CNCG.

 A Atuação da Corregedoria
da Defensoria Pública
do Estado do Pará
                                               Entre os projetos que serão apresentados pela Corregedoria da Defensoria do Estado durante o encontro está o Sistema de Informática da Defensoria do Pará. “Esta é uma de nossas atuações de relevância que está sendo seguida por muitos Estados. Os Defensores Públicos Gerais estão encaminhando técnicos de outras Defensorias para olhar o nosso modelo padrão, considerado um dos mais perfeitos e mais bem aplicados de organização através do nosso sistema de informática”, destacou a Corregedora Geral do Estado, Florisbela Cantal.
                                               Segundo Cantal, estão sendo realizadas correições em todo o Estado do Pará. A Defensoria possui 12 núcleos regionais, dos quais já foram visitados os 4 maiores núcleos regionais. “Fazemos todo mês a nossa avaliação e as nossas reuniões junto aos defensores destes núcleos. Observamos o que está certo e o que está errado. Fazemos orientações para que as coisas fluam dentro daquele determinado município, de acordo com o que foi firmado em nosso planejamento estratégico e com o que foi discutido através da nossa atividade de padronização para que a Defensoria Pública fale uma só linguagem”, enfatizou.
                                               Ela também lista outras atividades realizadas. “Conversamos com os Defensores e ouvimos as pessoas que nos procuram para orientações; catalogamos a nossa lista de atividades observando todos os critérios necessários para a classificação desta lista; fazemos o assessoramento ao Defensor Público Geral para que seja exatamente cumprido na sua integridade e essência, o que determina a Lei Nacional da Defensoria Pública; realizamos o cumprimento das resoluções, visto que, inclusive, a Corregedoria Geral dos Estados são membros natos no Conselho Superior da Defensoria e fazemos o levantamento dos relatórios das atividades dos Defensores Públicos”, listou a Corregedora.
                                               Florisbela Cantal explica que é repassado para a Corregedoria até o quinto dia útil de cada mês, tudo o que um defensor faz. “No relatório é mostrado o que está acontecendo em cada município, como está sendo o atendimento do Defensor, quem está trabalhando ou não. Todavia, também levamos em conta as dificuldades que os Defensores possuem em determinados locais. Todo o controle de atividade é feito pelo nosso setor de Estatística, que subsidia todo o diagnóstico de atividades da Defensoria”, finalizou Florisbela Cantal.

Texto:
Gilla Aguiar-Defensoria Pública

Curso de Gemologia
qualifica profissionais
 do São José Liberto
                O Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama) promove, a partir da tarde desta quinta-feira, 24, no auditório do Espaço São José Liberto, o Curso de Gemologia, que será realizado em dois módulos, sob a responsabilidade da diretora do Museu de Gemas do Pará, Ana Cristina Meirelles, arquiteta com Mestrado em Engenharia de Materiais e doutorado em Geoquímica. A iniciativa pretende capacitar e qualificar ourives, lapidários, designeres e demais profissionais que já integram ou que poderão atuar no Polo Joalheiro, nos diferentes elos da cadeia produtiva de gemas e joias.
                No primeiro módulo, ministrado de 24 a 31 de maio, das 14h às 18h, os participantes terão noções fundamentais sobre mineralogia, gemologia e propriedades físico-químicas dos minerais, como dureza, densidade, magnetismo, cor, brilho e traço. Já o segundo módulo, que acontecerá de 01 a 06 de junho, no mesmo horário, orientará sobre identificação, avaliação e determinação de preços de gemas coradas.
                Com duração total de 15 horas por módulo, o curso oferecerá aulas práticas e teóricas, que tratarão, entre outros pontos, sobre as principais gemas do Pará; diamantes; conceito, nomenclatura e classificação das gemas; distinção entre gemas naturais e sintéticas; métodos usados para identificação de gemas, e tipos e objetivos da lapidação.
Eixo de atuação - O curso integra um dos principais eixos de atuação do Igama, instituição gerenciadora do Espaço São José Liberto, que é a capacitação, a gestão e o fomento aos setores de gemas, joias e artesanato do Pará. A promoção do Instituto, por meio do Núcleo de Desenvolvimento Tecnológico e Organizacional (NDTO), faz parte do Programa de Desenvolvimento do Setor de Gemas e Metais Preciosos do Pará, desenvolvido pelo Igama, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom).
                Os interessados em participar do Curso de Gemologia têm até esta quinta-feira, 24, para efetuar suas inscrições. As vagas são limitadas e o custo é de R$ 80,00, sendo que estudantes pagam a metade do valor e os profissionais cadastrados no Programa Polo Joalheiro estão isentos de taxa. A iniciativa é uma realização do Igama, por meio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip) e de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom).
Serviço: Curso de Gemologia, em dois módulos, de 24 a 31 de maio, e de 01 a 06 de junho, no auditório do Espaço São José Liberto (Praça Amazonas, s/n, bairro Jurunas), das 14 às 18h. Direcionado a estudantes e profissionais que trabalham na cadeia produtiva de gemas e joias, ligados ou não ao Polo Joalheiro/São José Liberto. Investimento: R$ 40,00 (estudantes) e R$ 80,00 (demais categorias). Cadastrados no Programa Polo Joalheiro estão isentos de taxa. Mais informações: Núcleo de Desenvolvimento Tecnológico e Organizacional (NDTO) – (91) 3344-3518, das 09 às 18h.


Texto:
Socorro Costa-Secom

Segurança pública discute
o combate à criminalidade na faixa de fronteira
                A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) realizam, no período de 27 a 31 de maio, o I Simpósio de Segurança Pública nas Fronteiras, o IV Encontro Técnico dos Interlocutores da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras e o III Encontro Nacional do GT de Comunicação Integrada e Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras. Os três eventos ocorrerão, simultaneamente, nas instalações da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), no município de Oriximiná, região oeste do Pará.
                O objetivo é promover discussões sobre segurança pública na faixa de fronteira, com a participação de representantes da comunidade local, autoridades estaduais, municipais e federais e dos interlocutores do Programa Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras, o Enafron, nos Estados fronteiriços.
                O encontro será aberto, na manhã do dia 28, segunda-feira, com a apresentação de Alex Jorge das Neves, gerente do Programa Enafron, do Ministério da Justiça, e do coronel PM José Roberto Damasceno, chefe do Escritório de Projetos da Segup e interlocutor do Enafron no Pará, que falará sobre o Plano Estadual de Segurança Pública na Fronteira do Pará.
                Em seguida, haverá palestras sobre os seguintes temas: “O papel do Departamento de Polícia Federal no combate aos ilícitos transnacionais nas regiões fronteiriças do Pará”, com o delegado da Polícia Federal Benedito Raimundo Beraldo Júnior, coordenador regional da Operação "Sentinela" e “A polícia comunitária nos municípios fronteiriços do Estado do Pará”, proferida pelo capitão PM Marcelo Ribeiro, comandante da 12ª Companhia da Polícia Militar, sediada em Oriximiná.
                O evento segue, no período da tarde, com uma apresentação sobre “O trabalho da inteligência no combate aos crimes fronteiriços, as estatísticas criminais e as apreensões nos municípios fronteiriços no Estado do Pará”, com Antônio Cláudio Farias, secretário adjunto de inteligência e Análise Criminal, da Segup.
                A programação continua com uma mesa redonda que vai discutir “O papel da Polícia Civil e da Perícia Técnica na prevenção e repressão aos crimes na fronteira do Estado do Pará”, com o delegado da Polícia Civil Gilberto Aguiar e o perito criminal Paulo Roberto Pinto, além de outras duas palestras: “Integração e colaboração entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública nas regiões fronteiriças do Pará”, proferida pelo coronel do Exército Brasileiro Anísio David de Oliveira Júnior, chefe do Estado Maior da 8 Região Militar e “O papel das instituições de ensino superior no estudo das problemáticas de segurança pública nas regiões fronteiriças do Pará”, com Silvana Canuto Medeiros, vice-presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO).
                A programação encerra com visitas técnicas dos interlocutores às unidades da Polícia Militar e da Polícia Civil, sediadas em Oriximiná. Nos dias 29 e 30 de maio, a programação do evento será destinada exclusivamente ao II Encontro do GT de Comunicação Integrada e Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira.
                A abertura do evento vai contar com a presença do vice-governador do Estado, Helenilson Cunha Pontes; secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Enafron no Pará
                O Governo Federal instituiu o Plano Estratégico de Fronteiras, por meio do decreto nº 7.496, de 8 de junho de 2011, com o objetivo de fortalecer a prevenção, controle, fiscalização e repressão aos crimes transfronteiriços e aos delitos praticados na faixa de fronteira brasileira. O programa prevê a execução de inúmeras ações e projetos com foco nos órgãos estaduais de segurança pública, buscando o aprimoramento da prestação dos serviços da área, o fortalecimento da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da população.
                O Governo do Pará aderiu ao Enafron por meio de um termo assinado no dia 30 de dezembro de 2011, que visa a implementação, o desenvolvimento e a consolidação de um conjunto de ações imediatas nos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social que atuam na faixa de fronteira. Entre os objetivos do Enafron está a instalação da Câmara Técnica de Fronteira, em Belém; implementação dos núcleos integrados de Inteligência; estruturação de unidades especializadas de fronteira da Polícia Militar; reaparelhamento de centros integrados e unidades de perícia científica e das polícias Militar e Civil; fortalecimento da segurança pública, entre outras ações, a fim de integrar objetivos comuns entre o Ministério da Justiça e o Estado do Pará.
                As regiões paraenses definidas como diretamente afetadas pela problemática transfronteiriça envolvem os municípios de Oriximiná, Óbidos, Almeirim e Alenquer (oeste paraense), o eixo do rio Amazonas e costa e contra costa do arquipélago do Marajó.

Texto:
Lene Alves-SEGUP

Lançamento do XXV
Festival Internacional
de Música do Pará
                A Fundação Carlos Gomes realiza entre 3 e 15 de junho de 2012 o XXV Festival Internacional de Música do Pará, um dos maiores do país, congregando vários perfis em um só evento: realizará 68 concertos, recitais e shows em praças públicas, teatros, igrejas e museus apresentando nomes importantíssimos no cenário nacional e internacional que se apresentarão em 15 espaços entre teatros, salas, museus, praças e igrejas.
                Paralelamente acontece uma programação voltada a estudantes e profissionais de música, contendo 38 eventos, entre palestras, workshops e masterclass, entre 8 e 13 de junho no CCG s e IAP, reafirmando a missão da instituição e desenvolvendo atividades na área de ensino, pesquisa e extensão.
                Alguns dos nomes confirmados: o grande músico e compositor cubano Leo Brouwer; o quarteto americano Estherazy; Mariana Mihay e Garrick Zoeter (EUA); Jerrold Rubenstein e Dalia Ouziel (Bélgica); Tita Parra (Chile) e o Maestro holandês Jacob Slagter; que regerá a Orquestra Sinfônica do Festival, reunindo as estrelas do evento. Entre os brasileiros estão o Quinteto Brassil (PB); o Quaternaglia (SP); a Orquestra de Câmara Solistas de Londrina (PR); Antonio Del Claro e Déborah Oliveira (SP); Rucker Bezerra (PB) e Gabriella Affonso (SP-PA); Carlos Malta e Pife Muderno (RJ).
                Os destaques locais ficam por conta da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, sob a batuta de Miguel Campos Neto; Amazônia Jazz Band; Muiraquitã Jazz Quartet; Coro Carlos Gomes; Banda Sinfônica e Orquestra Jovem da FCG; Robenare Jazz Trio; Orquestra de Choro Uirapuru e as cantoras Alba Maria, Andréa Pinheiro, Cacau Novaes e Maria Lídia – entre muitos outros. O lançamento do evento acontece em meio a coquetel  nesta segunda-feira (28) às 19h na Sala Ettore Bósio do Conservatório Carlos Gomes para músicos participantes, convidados e imprensa.

Sistema Estadual de
Segurança inicia Operação
integrada 123 BETA
                Iniciou na manhã desta quinta-feira (24) mais uma grande operação integrada do Sistema Estadual de Segurança Pública, a “Operação 123 BETA”, cujo nome se remete ao seu desenvolvimento e metodologia: são 123 barreiras policiais fixas e móveis a serem efetivadas nas regiões sudeste, nordeste e centro oeste do Estado, com emprego de pessoas, veículos e equipamentos cuja missão é a fiscalização, prevenção, controle e enfrentamento de todo o tipo de crimes que tem atuado contra a segurança da população como: o tráfico de drogas, descaminho de produtos, prostituição, tráfico de pessoas, tráfico de armas, contrabando de armas, munições, roubo, furto, crimes de trânsito, ações de quadrilhas; enfim, qualquer ação delituosa que se utiliza como rota de fuga e mesmo de deslocamento e entrada de produtos falsificados e de armas, as rodovias do Pará.
                Ao todo, cerca de 800 operadores de Segurança Pública estão envolvidos na Operação que vai até a sexta-feira (25), quando haverá uma entrevista coletiva no Comando Geral da PMPA, a partir das 15h, com a presença do Comando da PMPA e da Delegacia Geral de Polícia Civil, órgãos que coordenam as ações que integram, no entanto, os demais órgãos de Segurança Pública como Detran, CPC Renato Chaves, Susipe, Corpo de Bombeiros, etc. A Supervisão geral da Operação é de forma integrada entre o Coronel PM Walci Queiroz – Subcomandante Geral da PMPA e o DPC Rilmar Delegado Geral Adjunto de Polícia Civi.
                São sete Regiões Integradas de Segurança Pública – RISP, que serão ocupadas pela operação, selecionadas após levantamento da inteligência do Sistema de Segurança por sua importância estratégica de comunicação com todo o Estado e com outras Unidades da Federação, conforme quadro abaixo. Os comandos regionais ficarão responsáveis pelas ações e operacionalização das atividades, encaminhando para a supervisão geral os dados e demais informações para fins de divulgação do trabalho integrado.  
3ª RISP – Operação Guamá – Base de Comando: Castanhal
4ª RISP – Operação Tocantins – Base de Comando: Abaetetuba
6ª RISP – Operação Caeté – Base de Comando: Capanema
7ª RISP – Operação Capim – Base de Comando: Paragominas
9ª RISP – Operação: Lago de Tucuruí – Base de Comando: Tucuruí
10ª RISP – Operação Carajás – Base de Comando: Marabá
15ª RISP – Operação Tapajós – Base de Comando: Itaituba
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