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quarta-feira, maio 09, 2012

Operação Angerona combate a poluição sonora em Belém

                A Polícia Civil divulgou nesta terça-feira (8) os resultados da operação “Angerona”, de combate à poluição sonora, deflagrada nos últimos dois dias, em sete bairros de Belém. Ao todo, mais de 30 locais foram fiscalizados, entre estabelecimentos comerciais e veículos automotores. Cinco pessoas foram autuadas por poluição sonora com base na Lei de Crimes Ambientais.
                A ação reuniu policiais civis da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) e policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e do Comando de Policiamento da Capital (CPC). A fiscalização aconteceu entre o sábado (5) à tarde e a madrugada de segunda-feira (7). No sábado, a ação policial chegou aos bairros do Guamá, Canudos, Jurunas, Condor, Pedreira e área da avenida Visconde de Souza Franco, no Reduto.
                Os agentes fiscalizaram estabelecimentos comerciais para verificar a incidência de poluição sonora nos locais. Com apoio de peritos policiais com o equipamento decibelímetro, que mede a intensidade de som, os agentes identificaram uma irregularidade no estabelecimento Armazém da Música, localizado na avenida Antônio Everdosa, bairro da Pedreira. O dono do local, Marcelo de Nazaré Barbosa Vaz, foi enquadrado em termo circunstanciado de ocorrência com base no artigo 54, parágrafo 1º, da Lei 9.605/ 1998, por poluição sonora.
                Três dos estabelecimentos fiscalizados estavam sem licença para funcionar, e por isso tiveram as atividades encerradas pelos policiais civis e militares. No domingo (6), as equipes policiais fizeram fiscalizações, de 13 às 22 horas, em todos os bairros da Região Metropolitana de Belém (RMB).. Dois donos de veículos automotores, nos bairros do Jurunas e Guamá, e em casas, na Pedreira e distrito de Outeiro, foram enquadrados por crime de poluição sonora.
                No Jurunas, o dono de um veículo teve a máscara de som do carro apreendida. “Ele estava parado em frente a um bar, na rua Roberto Camelier, por volta de 18 horas, com volume de som acima de 80 decibéis, configurando a poluição sonora”, detalhou a delegada Virgínia Nascimento, titular do Serviço Disque-Silêncio, da Dema.
                A operação “Angerona”, nome dado em referência à deusa romana do silencio, é feita com base nas ocorrências recebidas no Disque-Silêncio de locais com maior incidência de poluição sonora na RMB. É feito um planejamento para intensificar, aos fins de semana, a fiscalização para combater a poluição sonora. Nos últimos fins de semana, já foi possível perceber uma sensível moderação no volume de som em bares e casas de shows nas áreas mais problemáticas, ressalta a policial.
                A meta, segundo ela, é continuar a operação para reduzir ainda mais a incidência de barulho acima do limite permitido em lei na Grande Belém.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
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