A
Polícia Civil divulgou nesta terça-feira (8) os resultados da operação
“Angerona”, de combate à poluição sonora, deflagrada nos últimos dois dias, em
sete bairros de Belém. Ao todo, mais de 30 locais foram fiscalizados, entre
estabelecimentos comerciais e veículos automotores. Cinco pessoas foram
autuadas por poluição sonora com base na Lei de Crimes Ambientais.
A ação
reuniu policiais civis da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) e
policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e do Comando de
Policiamento da Capital (CPC). A fiscalização aconteceu entre o sábado (5) à
tarde e a madrugada de segunda-feira (7). No sábado, a ação policial chegou aos
bairros do Guamá, Canudos, Jurunas, Condor, Pedreira e área da avenida Visconde
de Souza Franco, no Reduto.
Os
agentes fiscalizaram estabelecimentos comerciais para verificar a incidência de
poluição sonora nos locais. Com apoio de peritos policiais com o equipamento
decibelímetro, que mede a intensidade de som, os agentes identificaram uma
irregularidade no estabelecimento Armazém da Música, localizado na avenida Antônio
Everdosa, bairro da Pedreira. O dono do local, Marcelo de Nazaré Barbosa Vaz,
foi enquadrado em termo circunstanciado de ocorrência com base no artigo 54,
parágrafo 1º, da Lei 9.605/ 1998, por poluição sonora.
Três
dos estabelecimentos fiscalizados estavam sem licença para funcionar, e por
isso tiveram as atividades encerradas pelos policiais civis e militares. No
domingo (6), as equipes policiais fizeram fiscalizações, de 13 às 22 horas, em
todos os bairros da Região Metropolitana de Belém (RMB).. Dois donos de
veículos automotores, nos bairros do Jurunas e Guamá, e em casas, na Pedreira e
distrito de Outeiro, foram enquadrados por crime de poluição sonora.
No
Jurunas, o dono de um veículo teve a máscara de som do carro apreendida. “Ele
estava parado em frente a um bar, na rua Roberto Camelier, por volta de 18
horas, com volume de som acima de 80 decibéis, configurando a poluição sonora”,
detalhou a delegada Virgínia Nascimento, titular do Serviço Disque-Silêncio, da
Dema.
A
operação “Angerona”, nome dado em referência à deusa romana do silencio, é
feita com base nas ocorrências recebidas no Disque-Silêncio de locais com maior
incidência de poluição sonora na RMB. É feito um planejamento para
intensificar, aos fins de semana, a fiscalização para combater a poluição
sonora. Nos últimos fins de semana, já foi possível perceber uma sensível
moderação no volume de som em bares e casas de shows nas áreas mais
problemáticas, ressalta a policial.
A meta,
segundo ela, é continuar a operação para reduzir ainda mais a incidência de
barulho acima do limite permitido em lei na Grande Belém.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
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