Sete lojas que funcionam em um shopping da Grande Belém
fecharam as portas nesta terça-feira (8) por não possuírem inscrição estadual.
A operação de fiscalização intitulada “Dia das Mães”, realizada pela Secretaria
de Estado da Fazenda (Sefa) em lojas dos quatro shoppings da Região
Metropolitana, prossegue até o próximo sábado (12). Auditores da receita
estadual estiveram em 430 lojas.
De
acordo com a coordenadora da unidade fazendária em Belém, auditora Márcia
Costa, até o final da tarde as equipes haviam apreendido oito Equipamentos
Emissores de Cupom Fiscal (ECF) e um bloco de notas utilizado de forma
irregular. “O bloco de nota fiscal só pode ser utilizado no estabelecimento da
mesma inscrição estadual, e durante a fiscalização descobrimos uma loja com
inscrição estadual de Santa Izabel do Pará, e que estava usando o bloco da loja
localizada naquele município na Região Metropolitana de Belém”, explicou a
auditora.
Na
tarde desta terça, auditores da Sefa visitaram lojas que estavam sem inscrição
estadual. Sete delas, que já haviam sido notificadas na semana passada,
permaneciam sem cadastro na Sefa. Os responsáveis resolveram, espontaneamente,
fechar as portas até fazerem a regularização fiscal. “Para funcionar, o
estabelecimento deve ter inscrição estadual na Sefa, bem como os documentos
fiscais, e quem não cumpre a lei corre o risco de ser autuado e ter as
mercadorias apreendidas”, ressaltou Márcia Santos.
Texto:
Ana Márcia Pantoja-Sefa
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