Internos
da Colônia Agrícola Heleno Fragoso receberam nesta terça-feira (22) assistência
jurídica em mutirão carcerário oferecido pela Superintendência do Sistema
Penitenciário do Pará (Susipe) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado
(TJE), Ministério Público e Defensoria Pública. O objetivo é analisar os
processos dos internos que já cumpriram parte da pena com bom comportamento e
têm direito a benefícios, como remissão de pena, progressão de regime,
liberdade condicional e prisão domiciliar. O mutirão acontece até junho e vai
percorrer unidades do Polo Penitenciário de Santa Izabel e Marituba.
Segue o
cronograma dos mutirões:
Centro
de Recuperação Penitenciário do Pará III
Local:
Polo Penitenciário de Santa Izabel
Centro
de Recuperação Penitenciário do Pará II
Local:
Polo Penitenciário de Santa Izabel
Data:
12 e 13 de junho
Hospital
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.
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