Belém (22/11/11) – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará criou nesta terça-feira, 22, o Grupo Especial de Trabalho do Fundo Amazônia, que cumpre a condição estabelecida em contrato pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Governo do Estado para utilização do crédito do Fundo.
O projeto – que no Pará visa, entre outras ações estratégicas, efetivar a desconcentração e descentralização da gestão ambiental – será coordenado pelo Grupo Especial de Trabalho e Modernização da Gestão, que é formado por técnicos das áreas de Ações Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável; Treinamento e Desenvolvimento; Financeira; Geotecnologia; Licenciamento de Atividades Poluidoras; Rede de Suporte ao Usuário; Material e Patrimônio; Administrativa e Jurídica.
Entre as atribuições do grupo estão o estabelecimento de procedimentos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações de modernização da gestão na Sema; o acompanhamento da execução do Fundo Amazônia, observando se as obrigações do beneficiário, previstas no Contrato de Colaboração Financeira, estão sendo cumpridas; articulação com setores da Sema na concretização das ações de desconcentração e descentralização da gestão ambiental.
Também estão previstas: articulação do Fundo Amazônia com outros projetos especiais voltados para modernização da gestão; elaboração de Relatórios Semestrais de progresso físico-financeiro do projeto, com a análise qualitativa de desvios e de aspectos relevantes e críticos de seu andamento; e elaboração de relatórios de monitoramento e avaliação dos projetos especiais voltados para modernização da gestão desconcentrada e descentralizada.
O Fundo Amazônia foi estabelecido em Decreto pelo Governo Federal em 2008 para captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia.
Ascom Sema
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