Os procedimentos administrativos e judiciais que envolvem adolescentes em conflito com a lei agora estão sendo feitos com mais rapidez. A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) está implantando um sistema que informa, em tempo real, o histórico e a situação do adolescente que entra no sistema socioeducativo do Estado, com o objetivo de agilizar o atendimento ao assistido.
O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) fornece as informações necessárias e complementares, como dados pessoais, avaliações técnicas, registros de acompanhamento diário e dados socioeconômicos da família e do adolescente apreendido.
O sistema começou a ser usado nas unidades da Fasepa em outubro último, mas desde 1999 passou a ser operacionalizado em Recife (PE), onde foram feitos os primeiros registros. A eficiência da ferramenta fez com que o governo federal tomasse como base o modelo pernambucano e iniciou a implantação em todos os Estados brasileiros, com parceria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Na Fasepa, o Sipia está sendo usado no Serviço de Atendimento Social (SAS) e no Centro de Internação do Adolescente Masculino (Ciam), no município de Marabá, sudeste do Estado. O administrador do Sipia no Pará, Edwaldo Silva, esclarece que até dezembro todas as 13 unidades de internação e semi-liberdade da Fasepa estarão operando com o novo sistema. A previsão é de que até 2015 todo o território nacional esteja usando o Sipia.
Antes os registros dos adolescentes eram feitos em formulários ou conforme os procedimentos adotados em cada instituição envolvida. Na Fasepa, os dados eram contabilizados em planilhas e relatórios, “o que tornava o trabalho mais lento. Agora com a implantação do Sipia, todos os procedimentos ficaram bem mais ágeis, e o sistema pode ser acessado de qualquer lugar”, explica Edwaldo Silva.
As unidades da Fasepa já receberam 33 novos computadores para iniciar o atendimento online, e os servidores que operam o sistema estão sendo treinados, conforme a demanda. Além de Pernambuco, o sistema já está sendo usado nos Estados de São Paulo e Bahia.
Rui Pena – Fasepa
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