Fortalecer a gestão democrática dos programas nas escolas estaduais e municipais, qualificando pessoas para exercer o controle dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é objetivo do curso de Capacitação para Tutores, resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), MEC/FNDE e Secretarias Municipais de Educação.
Entre os dias 22 e 25 de novembro, no Gold Mar Hotel, 45 profissionais de ensino, técnicos, gestores estaduais e municipais, e membros das comunidades escolares participarão de palestras, mesas redondas e apresentação de programas ministrados por multiplicadores do Programa Formação pela Escola, do MEC. Entre os programas apresentados estão o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola); PTE (Programa de Transporte Escolar) e o PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar). O curso de capacitação é dividido em 10 módulos, com 40 horas.
Marcelina Pereira, da Coordenação Estadual da CTAE (Coordenação de Tecnologia Aplicada à Educação), ressaltou que o curso é importante porque habilita técnicos e gestores para a correta aplicação dos recursos repassados, tornando suas escolas sempre aptas ao recebimento dos benefícios. “É preciso entender que empregando os recursos com responsabilidade e fazendo a prestação de contas adequadamente, qualificamos a escola para a inserção em programas e projetos importantes, que contribuirão para a melhoria da qualidade do ensino, seja em relação à estrutura física, à formação pedagógica ou ao recurso material”, acrescentou.
Controle - O Programa Nacional de Formação Continuada contribui para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos nos processos de execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tem entre suas atribuições executar as transferências automáticas e voluntárias de recursos públicos destinados à educação, e ofertar cursos de capacitação em parceria com Estados e municípios, para que possam gerir corretamente esses recursos, acompanhar e monitorar sua aplicação de forma adequada e transparente.
Fabiana Batista – Seduc
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