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quarta-feira, novembro 23, 2011

Estado ganha 45 novos Defensores Públicos







Os 45 novos Defensores Públicos do Pará, nomeados pelo governador Simão Jatene, através de decreto publicado no último dia 26 de outubro, no Diário Oficial do Estado, tomaram posse na noite desta terça-feira (21), em cerimônia no Hotel Hilton. Os novos servidores foram aprovados no Concurso C-143 da instituição e ocuparão cargos de 1ª Entrância, com lotação nas Defensorias do interior do Estado.
O governador Simão Jatene, que participou da cerimônia, parabenizou os novos Defensores pela opção e destacou a importância de ser um servidor público. “Mais do que uma opção de trabalho, ser servidor público é uma opção de vida. Não os nomeei porque me pediram, mas porque o espaço foi conquistado por cada um e o Estado precisa desse serviço sendo prestado por pessoas competentes na sua defenda”, afirmou o governador.
O Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso, afirmou que a nomeação dos novos Defensores Públicos representa um grande passo para a garantia ao acesso dos paraenses de todo o Estado à Justiça. “Hoje, todo o estado dispõe da atuação da Defensoria Pública. Tínhamos um quadro de 108 Defensores e, somente neste ano, o Estado já nomeou mais 70. Em 11 meses, mais de 100 mil atendimentos já foram realizados pelo Estado. Isso é um reflexo do empenho para garantir serviços de qualidade a população que precisa”, destacou Cardoso.
O novo Defensor Público Diogo Marcell Eluan recordou o caminho percorrido por ele e os colegas até a nomeação. “Encontramos as portas abertas nesses 11 meses. E hoje agradecemos a competência administrativa do governador que nos fez estar aqui. Mas tomamos posse não porque pedimos, mas porque ao nomear mais servidores públicos, o sistema judiciário fica equilibrado, existe paridade entre acusação e defesa. Em muitos municípios, a população que não tem dinheiro para contratar um advogado não tem acesso a Justiça. E hoje, o governador muda mais uma vez essa lógica”, discursou.
Com o resultado homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de julho de 2009, os aprovados aguardaram dois anos para assumirem seus cargos. A nomeação e posse dos aprovados cumprem com a meta do Planejamento Estratégico Institucional da Defensoria Pública para o biênio 2011-2013, e também é uma meta do Plano Plurianual da Defensoria para o quadriênio 2012-2015, já incorporada pelo Executivo e em análise na Assembleia Legislativa do Estado. Os novos Defensores, lotados na 1ª Entrância, ocuparão as vagas ofertadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
A cerimônia ainda contou com a presença do vice-governador e secretário Especial de Gestão, Helenilson Pontes, e dos secretários de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; de Planejamento, Orçamento e Finanças, Sérgio Bacury; do presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Pioneiro; do Procurador Geral de Justiça, Antônio Eduardo Barleta; do Procurador Geral do Estado, Caio Azevedo Trindade e demais representações do poder judiciário.
Amanda Engelke – Secom
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